José é O único Proprietário De Uma Mercearia No Município

Brasileira, a Teoria da Empresa foi adotada por nosso Código Civil de 2002, que prevê: Artigo 966: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único: Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.…

equipamentos Art.184 As máquinas e os equipamentos deverão ser dotados de dispositivos de partida e parada e outros que se fizerem necessários para a prevenção de acidentes do trabalho, especialmente quanto ao risco de acionamento acidental. Parágrafo único. É proibida a fabricação, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não atendam ao disposto neste artigo. Art.185 Os reparos, limpeza e ajustes somente poderão ser executados com as máquinas…

equipamentos Art.184 As máquinas e os equipamentos deverão ser dotados de dispositivos de partida e parada e outros que se fizerem necessários para a prevenção de acidentes do trabalho, especialmente quanto ao risco de acionamento acidental. Parágrafo único. É proibida a fabricação, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não atendam ao disposto neste artigo. Art.185 Os reparos, limpeza e ajustes somente poderão ser executados com as máquinas…

de inventário da bacia do rio Xingu e considerando as mudanças ocorridas neste período, em especial na legislação, foi dado início à sua atualização, tendo-se concluído, como divisão de queda para o aproveitamento hidrelétrico da bacia, por um único degrau localizado na Volta Grande do Xingu, mantendo todas as características técnicas estabelecidas nos estudos de viabilidade do AHE Belo Monte concluídos em 20021. Já os estudos de viabilidade ambiental foram retomados em janeiro de…

Era uma coisa que Dean achava que também poderia fazer, já que era um bom orador e vinha de uma família de pastores. Quando Reagan falava, despertava confiança, transmitia a esperança de que os Estados Unidos poderiam ser grandes outra vez. Foi o único político que fez Dean querer se tornar um — ideia abandonada quando foi detido por fumar maconha na escadaria de um prédio do campus e preso poucos dias depois por dirigir sob efeito da erva. Ele prometera a si mesmo que viajaria pelo…

atuação da ALOMACO; 4- Ser caracterizada como um comércio varejista de material de construção, assim registrada legalmente; Segundo a EMPLASA, a região metropolitana de São Paulo, chamada usualmente de "Grande São Paulo" é composta pelos 39 municípios listados: Arujá, Guararema, Ribeirão Pires, Barueri, Guarulhos, Rio Grande da Serra, Biritiba Mirim, Itapevi, Salesópolis, Cajamar, Itaquaquecetuba, Santa Isabel, Caieiras, Itapecerica da Serra, Santana de Parnaíba, Carapicuíba,…

ser só cruzeiro, sem que nada houvesse de novo exceto a correção monetária que mais tarde se tornaria ardilosa armadilha. As taxas de inflação caíram de 80% ao ano para patamares de 20%. Uma das razões foi que a correção monetária garantia os proprietários, mas não os trabalhadores. Elevava preços, aluguéis, impostos, mas não os salários. O dinheiro dos trabalhadores era corrigido por uma projeção de inflação — que era sempre superada. Pior para os salários. À custa deles foi feito o…

Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) O ICMS é um imposto de competência estadual e não cumulativo. Como incide, normalmente, sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios, é devido por empresas comerciais ou industriais. Conforme estabelece o artigo 155, § 2o, I da Constituição Federal/88 em relação ao ICMS, os valores devidos em cada operação serão compensados com o montante cobrado nas operações…

nos conduz à cidade de Porto Alegre, cidade sede do Programa Integrado Socioambiental, e ao bairro Cristal, local onde residem as famílias alvo de remoção e reassentamento. Introduz brevemente a alternativa de reassentamento bônus moradia neste município o que será devidamente aprofundado nos capítulos quatro e cinco. O segundo capítulo expõe a metodologia e os procedimentos que nortearam a pesquisa de campo e a análise documental. O método que transversaliza o trabalho é o método…

23 24 Imagine duas fazendas vizinhas, ambas situadas em região pantanosa. Como esses pântanos são infestados pelo mosquito da malária, têm causado grandes prejuízos e sofrimento aos moradores da região. Para resolver o problema, o proprietário da primeira fazenda decretou guerra total ao mosquito: organizou mutirões para caçar os ninhos dos insetos, comprou redes especiais e pulverizou toneladas de inseticida sobre a área afetada. Após anos de esforço, enormes gastos e…