John Gilissen Livro Introdução Histórica Ao Direito

NOTAS INTRODUTÓRIAS AO DIREITO COMPARADO Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Professor Universitário em Brasília O direito comparado promove inicialmente objetivos práticos que atendem a aspectos profissionais da atividade negocial. O conhecimento de outros direitos pode calibrar opções de negócios, investimentos e interesses laborais. A multiplicação das relações internacionais em âmbito comercial, como reflexo da globalização, dá ao direito comparado nova feição. A inserção das empresas…

profundamente o direito continental. Com a complexização da sociedade, principalmente com o nascimento da burguesia que queria positivar as liberdades, principalmente, econômicas que havia consagrado na prática se tem início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na idéia de soberania nacional e na afirmação dos direitos individuais. A unificação do direito em …

A Escola dos Glosadores (o início da ciência do Direito) E-mail Guilherme Camargo Massaú - Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra; Especialista em Ciência Penal pela PUCRS e Bacharel em Direito. E-mail: uassam@bol.com.br Este artigo foi originalmente publicado com o título “A Fé e o Direito: a Escola dos Glosadores (o início da ciência do Direito)”, na Razão e Fé: Revista Inter e Transdisciplinar de Teologia, Filosofia e Bioética. v. 8, n. 2 – Julho –…

Direito Hindu Direito Hindu é o direito da comunidade da religião da bramânica. Comunidade religiosa muito vasta, compreendendo mais de 500 milhões de membros, quase todos vivendo na Índia. Ele é um direito religioso e tradicional. O que corresponde a melhor definição de direito é o “dharma”, que é o conjunto de regras que o homem deve seguir em razão da sua condição social, isto é, o conjunto das obrigações que se impõem aos homens, por derivarem da ordem social das coisas. O Veda…

embora aponte o caminho para uma sutil distinção, que afinal rejeita na prática. Portanto, ambas as expressões podem ser tanto utilizadas como entendidas como sinônimas, ok!? Dito isto, "Instituto Jurídico" é um termo genérico que se usa em Direito para dizer que determinada situação, medida, condição ou fato é algo que é tão especial (no sentido de "consolidado pelo uso e pela tradição durante longos séculos") para a vida em sociedade, que deve ser tratado como um "instituto…

do seu merecimento, dava a vitória ou derrota na guerra. Para este povo, a lei tinha sido inspirada por Deus e ir contra ela seria o equivalente a ir contra Deus. Então, o leigo e o divino interagem de tal modo que pecado e crime se confundem, o direito é imutável, somente Deus pode modificá-lo. Os chefes religiosos podem até interpretá-lo para adaptálo à evolução social, entretanto nunca podem modificá-lo. Sociedade e vida econômica Os Hebreus se dividiam em doze tribos de acordo…

Itajaí – UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Campus: Balneário Camboriú Curso: Direito Turno: Noturno Período: 1º Turma: A Discplina: História do Direito Professor: Luiz Bráulio Farias Benítez Acadêmicos: Ana Maria Garcia Bruna Vianna de Almeida Coelho Guilherme Eduardo Franco Letícia Dall’Agnolo Marcelle Castelo de Souza 1. Sumário…

Senhor: Respeitar o domingo (ou sábado para algumas religiões) dia de celebração a memória do Senhor. É o dia de descanso, festa, lazer, de convivência familiar. Recomenda-nos que o descanso é um direito do trabalhador. No direito brasileiro podemos identificar com o art. 6º da CF/88 – Dos direitos Sociais. Que faz menção ao lazer, ao trabalho, a segurança e a saúde do trabalhador e ainda do; XV – repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Art.193 CF/88. A ordem social tem

FACULDADE DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO I CONDIÇÃO JURÍDICA DA MULHER Niterói, Maio, 2008 Sumário Introdução.................................................................................................................................. Capítulo 1 - Direito antigo oriental.............................................................................................. 1.1.…

INTRODUÇÃO A arbitragem, conquanto ainda rejeitada por alguns juristas e ponderável parcela da população, talvez até por desconhecimento, constitui o meio mais rápido e fácil de solução dos conflitos, graças à elevada especialização e aos conhecimentos dos julgadores. É uma forma alternativa de composição entre as partes, por meio da intervenção de terceiro indicado por elas e gozando da absoluta confiança de ambas. Com a assinatura da cláusula compromissória ou do compromisso…