Jaime De Altavila

Mosaica. Da premissa de que a humanidade passa por quatro grandes fases, que marcam uma progressiva decadência moral dos homens, os idealizadores do Código julgavam a coação e o castigo essenciais para se evitar o caos na sociedade. Segundo Jayme de Altavila, Manu teria sido apenas um pseudônimo a encobrir o seu verdadeiro autor, que foi a classe sacerdotal. 14 Atribuindo uma origem divina ao Direito, a sua efetividade estaria garantida, pois passaria a ser respeitado e acatado pela…

teóricos de relevo associados ao absolutismo incluem autores como Maquiavel, Jean Bodin, Jaime I de Inglaterra, Bossuet e Thomas Hobbes. Esta idéia tem sido algumas vezes confundida com a doutrina protestante do "Direito Divino dos Reis", que defende que a autoridade do governante emana diretamente de Deus, e que não podem ser depostos a não ser por Deus, defendido por alguns absolutistas como Jean Bodin, Jaime I e Jacques 75 Bossuet. Luis XIV símbolo do absolutismo europeu 4.3) -…

Mosaica, o Código de Manu, o Alcorão, como exemplos das legislações escritas antigas, têm todas o traço da revelação divina, mas, porque não dizer, contém a expressão da sociedade e o pensamento dos povos daquela época, já que, no dizer de Jayme de Altavila, “os direitos sempre foram espelhos das épocas”523. A Legislação Mosaica, cite-se como padrão daquela época, denominada Pentateuco, por ser composta de cinco livros, apresenta a seguinte divisão: Gênesis Êxodo, Levítico, Números e…