DIREITO

DANTAS CASSIANO HENRIQUE MELO DE SOUZA VERUSCHKA CINTRA MELO PEDRO FELIPE SOUZA BRAYNER LUCENA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA RECIFE 2014 ANA PAULA PINHEIRO ERIKA VANESSA PINHEIRO MIRIAN LUZ SILVA VALDEMIR DANTAS DA SILVA ALBERTO ELIAS DANTAS CASSIANO HENRIQUE MELO DE SOUZA VERUSCHKA CINTRA MELO PEDRO FELIPE SOUZA BRAYNER LUCENA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Trabalho solicitado pela disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas para obtenção de nota sob orientação do professor Dr. Romero Vieira Gonçalves. RECIFE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 3 2 DESENVOLVIMENTO........................................................................................ 4 3 CONCLUSÃO..................................................................................................... 7 REFERÊNCIAS...................................................................................................... 8 1 INTRODUÇÃO Prescrição e decadência são institutos criados pela lei para garantir segurança jurídica, equilíbrio das relações sociais dentro do devido prazo determinado. 2 DESENVOLVIMENTO A prescrição é a perda de uma pretensão conferida a um direito. Existe dois tipos de pretensão. A extintiva…

PDF Aula 01(10) 1. Introdução 02 2. Desenvolvimento 03 2.1. Princípios do Direito do Trabalho 04 2.1.1. Princípio protetor 04 2.1.2. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva 10 2.1.3. Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas 11 2.1.4. Princípio da primazia da realidade 12 2.1.5. Princípio da continuidade da relação de emprego 13 2.1.6. Princípio da intangibilidade salarial 15 2.2. Fontes do Direito do Trabalho 16 2.2.1. Fontes heterônomas 18 2.2.2.…

BRÁZ SIMARA DA SILVA DOMINGUES SIMONE DA SILVA DOMINGUES THIAGO MARC CARVALHO REIS PRESCRIÇÃO MÉDICA ELETRÔNICA São Paulo/SP 2012 ADAILTON SILVA ARMANDO MARTINS BESSADO EMERSON CARDOZO EMERSON SOUZA LUCAS RHEDA RAFAEL BARROS RAPHAEL GALVÃO MARQUES RODRIGO HENRIQUE DA ROCHA SANTHIAGO BRÁZ SIMARA DA SILVA DOMINGUES SIMONE DA SILVA DOMINGUES THIAGO MARC CARVALHO REIS PRESCRIÇÃO MÉDICA ELETRÔNICA Apresentação e desenvolvimento de um e projetos para implementação…

Sumário Resumo: Página 1 Introdução: Página 2 Desenvolvimento: Páginas 4 a 6 O Que é prescrição: Página 4 O Que é decadência: Página 5 Diferenças entre a prescrição e decadência: Página 6 Conclusão: Página 7 Referências: Página 8 O QUE É PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Felippe Molter RESUMO Este trabalho apresenta os conceitos básicos sobre o assunto Prescrição e Decadência, debatido de acordo com o novo Código Civil, buscando uma compreensão simples e objetiva dos temas abordados.…

SUMÁRIO - introdução - DESENVOLVIMENTO > DA ABRANGÊNCIA > DA PRESCRIÇÃO > DA RECEITA > DA DISPENSAÇÃO E DA RETENÇÃO DE RECEITA > DA ESCRITURAÇÃO E DO MONITORAMENTO > DA EMBALAGEM, ROTULAGEM, BULA E AMOSTRAS GRÁTIS > DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - CONCLUSÃO - BIBLIOGRAFIA 1. introdução A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem apontado para os perigos do uso indiscriminado de antimicrobianos o que causa resistência bacteriana, dentre outras…

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1. Fundamentos que criaram o Instituto 2.2. Aspectos Gerais da Extinção dos Direitos 2.3. Diferenças entre Prescrição Aquisitiva e Extintiva 2.4. Uma análise da Prescrição e Decadência no Código Vigente 2.5. Conceitos e Requisitos 2.6. Ações Imprescritíveis 2.7. Prescrição e as diferenças com alguns Institutos 2.8. Disposições Legais sobre Prescrição 2.9. Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição 2.10. Princípios da…

INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa tem como objetivo, expor de forma sucinta, o tema do qual será desenvolvido a fim de tornar inteligível a matéria escolhida para o trabalho de conclusão de curso, este que tem como principal objeto – A prescrição no direito do trabalho. Assim sendo, faz-se uma breve apresentação do tema que será abordado; citando um dos principais autores, que auxiliara de formar considerável no desenvolvimento do posterior trabalho. “A prescrição é a…

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO COMO SE DÁ A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO NAS AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS FÁBIO DIAS RIBEIRO ELSTE RIO GRANDE\RS 2014 1. INTRODUÇÃO A prescrição das demandas coletivas trabalhistas é tema que guarda margem para algumas considerações acadêmicas, com posicionamento no sentido de que o ajuizamento da ação…

2013 1. INTRODUÇÃO O presente artigo versa sobre os danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativo. O questionamento central refere-se sobre a prescrição dos mesmos. Será abordada a prescrição nas relações entre a Administração Pública em relação aos administrados (a perda do prazo para que a Administração reveja os próprios atos ou para que aplique penalidades administrativas) e do administrado ante a Administração (a perda do prazo de que goza o particular…

Sumário 1. INTRODUÇÃO.......................................................................... 2 2. COLETA DE DADOS................................................................ 2 2.1 - Anamnese;......................................................................... 2 2.2 - Exame Físico..................................................................... 3-4 2.3 - Crescimento e Desenvolvimento.......................................... 4 …