Imputando A Maria Campos A Pratica De Crime

produção de conhecimentos e das relações de poder, a promoção da discussão do papel do cientista e do intelectual na sociedade moderna, bem como a reflexão sobre a possibilidade de pensar sobre o fenômeno jurídico não apenas com base na racionalidade prática, mas também a partir de uma racionalidade emocional ou empática, proporcionada pela literatura. A aproximação entre direito e literatura pode ser, ainda, o momento de inauguração ou de abertura para a leitura e análise dos…

no qual ela prescrevia as doses do remédio. Munido do resultado do exame e do bilhete escrito por Fátima, Joel narrou o fato à autoridade policial, razão pela qual Fátima foi indiciada por aborto. Tanto na delegacia quanto em juízo, Fátima negou a prática do aborto, tendo confirmado que fornecera o remédio a Leila, acreditando que a amiga sofria de úlcera. Leila foi encaminhada para perícia no Instituto Médico Legal de São Paulo, onde se confirmou a existência de resquícios de saco…

profissional na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP nº, onde recebe notificações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, de acordo com o art. 44 que exige de poderes especiais, também nos artigos 41 e 39 CPP combinado com o 282 CPC, oferecer. QUEIXA CRIME Em face de Crodoaldo Valério, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no cadastro nacional de pessoas físicas CPF/MF nº, com RG sob o nº, residente e domiciliada na rua, número, bairro, cidade, estado, CEP nº, pelas…

violência (Violência sexual, Violência simbólica e moral, Violência Institucional, Violência Física, Violência intrafamiliar/violência doméstica, Violência patrimonial, Exploração econômica), e sua influência no ensino/ aprendizagem dos alunos e para a prática docente, assim como as medidas legais a serem tomadas frente à violência sofrida por esses sujeitos. Esperamos que tais ações contribuam para a diminuição da imobilidade da comunidade escolar diante da violência, que tanto permite…

brasileiro, o qual nos diz que, "a Prisão Preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indicio suficiente de autoria". 1.1 Problema É baseado nesse artigo que nos veio a mente algumas questões, como por exemplo, o que é prisão preventiva? qual a sua função? será que esse instituto não fere o principio da inocência? será…

QUESTÕES PRÁTICAS 2ª FASE PENAL - OAB QUESTÃO 1 Antônio, pai de um jovem hipossuficiente preso em flagrante delito, recebe de um serventuário do Poder Judiciário Estadual a informação de que Jorge, defensor público criminal com atribuição para representar o seu filho, solicitara a quantia de dois mil reais para defendê-lo adequadamente. Indignado, Antônio, sem averiguar a fundo a informação, mas confiando na palavra do serventuário, escreve um texto reproduzin do a acusação e o…

Ferreira, conhecido por “Lampião” e de Maria Bonita, e que ao ler a capa do caderno “Cultura” do Jornal Cinform, encontrou a manchete “LAMPIÃO ERA GAY E MARIA BONITA, ADÚLTERA”, referindo-se a um livro escrito pelo requerido intitulado “Lampião, o mata sete “, que, de forma grosseira, ataca a intimidade e a privacidade dos pais da requerente e também a sua própria intimidade, imputando ao pai da autora a prática de comportamento homossexual e a infidelidade de Maria Bonita. Aduz que…

fundamenta-se no relatório da Auditoria nº 001/2006, que atribuiu autoria de irregularidades ao Requerido, pois, este exercia função de Chefe do Setor de Trator e Implementos Agrícolas no período de janeiro de 2000 a dezembro de 2002. O Requerido negou a prática de infração funcional, já que não recebeu qualquer valor em dinheiro, corroborado pelo conjunto probatório dos autos, que, demonstra claramente sua inocência. Ouvidas as testemunhas em processo administrativo, estas…

ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL Para que seja caracterizada a Responsabilidade Civil de alguém, imputando a este o dever de reparar o injusto sofrido é essencial a verificação de elementos imprescindíveis. A presença de quatro elementos que ensejariam a Responsabilidade Civil: conduta comissiva ou omissiva, culpa (em sentido amplo), nexo de causalidade e dano sofrido pela vítima. Analisemos os elementos: a) Conduta Dá-se importância em tratar da conduta pelo fato de que…

religiosa em todos os grupos sociais, por mais fechados e avessos ao conhecimento de novas culturas. Neste ambiente complexo e diversificado há sem dúvida o surgimento de violência, das mais variadas possíveis. Atualmente a forma mais debatida é a prática denominada bullying tão antiga quanto a vida em sociedade mas que atualmente tem demonstrado seu lado mais perverso porque consegue manter a vítima sob extremo stress. O mundo globalizado e o acesso cada vez mais difundido da rede…