Imputando A Maria Campos A Pratica De Crime

Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto, Sérgio, Paulo Washington e Marcelo; aos queridos genros e noras, Pedro Menta, Antonio Loschi, Gianni Cettiga, Arlete, Silvana,…

Brasil : Exames de Ordem : Direito 347.965.8(81)(079.1) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editor Roberto Navarro Assistente editorial Thiago Fraga Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) Arte, diagramação e revisão de provas Perfekta Soluções Editoriais Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador Serviços editoriais Elaine…

sistemática de Aristóteles, ordenando-se segundo estruturas lógicas ajustada ao real. Seu conceito de lei natural, como expressão da natureza das coisas, não se esfuma em fórmulas vazias, mas tem a força de uma forma lógica adequada às constantes da vida prática. Sendo expressão da natureza humana, o Direito Natural é igual para todos os homens, não sendo um para os civilizados ateniense e outro para os bárbaros” (REALE, 2009, p. 310-311). Seguindo essa linha de raciocínio, Reale…

Câmara Cível, em Manaus, 8 de abril de 2013 - Secretária. dl DECISÃO proferida pelo Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, nos autos eletrônicos de Apelação N° 0041812-61.2005.8.04.0001 - MANAUS/AM em que é Apelante: Zurich Brasil Seguros S/A. (Advogado: Dr. Maria Helena Gurgel Prado (75401/SP)). Apelado:J.f. Oliveira Navegação Ltda, (Advogado: Dr. Sandro Abreu Torres). DECISÃO: Pelo exposto, invoco a norma insculpida no caput do art. 557, do CPC, para negar seguimento ao presente recurso de…

autônoma ou incidental e terá tramitação prioritária - a fim de preservar a integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com o genitor conforme previsto no artigo 4º da lei. Declarado indício da prática de alienação parental, o juiz determinará perícia psicológica, fixando o prazo de 90 dias para apresentação do respectivo laudo. Após a realização da perícia, se ficarem caracterizados atos típicos de alienação parental o juiz poderá…

sob os dois prismas (SANTOS, 2011). Nos dizeres de Tartuce Como se pode perceber, o princípio de proteção da dignidade da pessoa humana é o ponto central da discussão atual do Direito de Família, entrando em cena para resolver várias questões práticas envolvendo as relações familiares. Concluindo, podemos afirmar que o princípio da dignidade da pessoa humana é o ponto de partida do novo direito de família. (grifo do autor) (2008, p.40). 2.2.2 Princípio da solidariedade familiar …

Neurobiologia Vegetal e Filosofia da Ciência – uma investigação sobre o corpo e alma vegetal, como requisito para a obtenção do título Bacharel em Filosofia. Faz-se prudente, a priori, descrever uma breve revisão sobre a opinião daqueles que delimitaram o campo da filosofia e as suas contribuições; para quando, de fato, o tema em dissertação entrar em cena, os leitores possam fazer a ponte entre o passado, o presente e o futuro. Segundo Descartes (1596-1650) e seu modelo cartesiano…

próprio autor. Nessa oportunidade, tive como companheiros de Comissão os juristas Cândido Rangel Dinamarco, Paulo Salvador Frontini, Antonio Marcelo da Silva e Ewelson Soares Pinto, este último, prematuramente falecido, talento especialíssimo no campo do direito penal. Sob a presidência do hoje Ministro José Carlos Moreira Alves, elaboramos, além da revisão do Código de Processo Penal, a reforma do natimorto Decreto-Lei n. 1.004/69, Código Penal, a revisão do

62 INTRODUÇÃO História e Teoria do Direito não é disciplina jurídica. Esta disciplina tem os seguintes objetivos: 1. GERAIS Dar noções dos diversos campos do conhecimento para compreensão do fenômeno jurídico. Fornecer instrumentos HISTÓRICOS e INFORMAÇÕES para compreensão de conceitos fundamentais da ciência do direito. 2. Específicos Estão relacionados a ciência do direito. Arte, técnica,

Blumenau, dezembro/2003 Presidente Dr. Edmundo Pozes da Silva Conselho Editorial Dra. Helena Maria de M. Gomes Dr. Nestor Adolfo Eckert Dra. Suzana Sedrez Coordenador Executivo Dr. Nestor Adolfo Eckert Copyright © 2003 by Edibes Editora 1ª Edição Todos os direitos reservados: é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/98) é crime estebelecido pelo artigo 184 do Código Penal. S255s A saúde em…