Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer

Antônio Carlos Wolkmer WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, 2007, p. 1). O autor considera a História como “sucessão temporal dos atos humanos dinamicamente com a natureza e a sociedade” (WOLKMER, 2007 p. 13-14). Ele distingue a História em: História oficial, que apenas descreve o passado; e História subjacente, que problematiza o passado buscando mudar o presente. Ele chama a primeira de “antiga” História e a segunda de “nova” história. O autor defende a idéia de que a História não deve ser estudada como “objeto morto”, mas sim como um aprendizado para uma crítica do presente. O estudo da História do Direito é tradicionalmente feito ora de forma formalista e erudita, ora baseado em interpretações exegéticas dos textos legislativos. O autor fala que “a crítica burguesa empregada contra o antigo Direito e as organizações políticas feudais gerou efeitos e foi eficaz num primeiro momento histórico, mas acabou perdendo significado” (WOLKMER, 2007, p. 18). Deste modo, a História se tornou uma ferramenta de afirmação do Capitalismo e os juristas-historiadores passaram a narrá-la de forma conservadora para justificar a ordem social e…

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer Escrito por Anônimo Dom, 26 de Maio de 2013 20:56 WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições”…

Fichamento capítulo IV (Pluralismo Jurídico: Projeção de um marco de alteridade). Introdução- Na introdução do texto Wolkmer justifica a legitimidade da volta da discussão sobre o pluralismo jurídico a partir da defesa de um sistema “prático- teórico”. Este sistema resultaria na busca de um novo referencial para a discussão do pluralismo jurídico em face dos avanços sociais e econômicos da sociedade. Deste modo, Wolkmer fala em um “novo pluralismo jurídico” de forma a romper com o…

1. AUTOR DO FICHAMENTO – Maurício Benjamim Schütz 2. Referencia Bibliográfica do texto fichado: WOLKMER, Antonio Carlos. Síntese de uma História das Ideias Jurídicas: da antiguidade Clássica à Modernidade. Florianópolis Boiteux, (capitulo 2–Trajetória do Pensamento Jurídico na Idade Média, pag. 37-76). 3. Especificação do referente: O objetivo do texto é apresentar o surgimento doutrinário jurídico sobre a natureza das leis e uma distinção geral destas. E como a…

mostrar de forma clara as “multifaces” das escolas do pensamento que dizem respeito sobre a forma de criação das normas jurídicas. Em especial a Escola Pluralista, haja visto que temos duas correntes de pensamento que tratam da matéria, sendo a primeira o Monismo Jurídico, porem, a que estudaremos com mais profundidade neste trabalho será o Pluralismo Jurídico. Traçando um comparativo entre ambas, indicaremos as principais características e diferenças entre elas. Índice 1. As…

que atendesse aos interesses da elite política. Logo, não convinha à burguesia uma cultura jurídica plural, mas, desejava-se um discurso de ordem e regulação, talvez simbolizado na retórica da segurança jurídica, principalmente na proteção da propriedade privada. A defesa da ideia do pluralismo jurídico a partir do século XX teve como jusfilósofos o alemão Otto Von Gierke, os italianos Santi Romano, Giogio Del Vecchio, Cesarini Sforza, os franceses Maurice Harriou e Georges Renard,…

pelo aparelho estatal da produção jurídica. Conseqüentemente, assegurava-se uma ordem e estabilização social que representasse os interesses da elite política. Dessa forma, não convinha à burguesia uma cultura jurídica plural, mas, sobretudo, desejava-se um discurso de ordem e regulação, talvez simbolizado na retórica da segurança jurídica, notadamente na proteção da propriedade privada. A defesa da idéia da pluralidade de ordenamentos a partir do século XX teve como jusfilósofos o…

nas origens da cultura jurídica brasileira ___________ Revista do Centro Acadêmico Afonso Penna. Belo Horizonte – 2009 SUMÁRIO: 1. A “Exportação” da cultura jurídica européia na formação do Brasil-Colônia; 1.1 – Primórdios da estrutura jurídico-civilizacional brasileira; 1.2 – Ordem Jurídica e Organização da Justiça no Período Colonial; 2 – A ‘Romanidade’ do Direito Português; 3 – Papel do Romanismo na construção do Direito Nacional: Império e República Velha; 3.1 – Realidade…

Instituto Superior do litoral do paraná - isulpar | FICHAMENTO – História do Direito no Brasil (Wolkmer) | Direito Noturno 2011 - 1º Ano | | Carlos Alves Fernandes Filho | 14/04/2011 | O objetivo deste fichamento consiste em aprendermos os conceitos e teses tratados por Antônio Carlos Wolkmer e sobre a História do Direito na sua concepção, abordaremos de forma interpretativa a introdução e o primeiro capítulo, entendermos a importância de se estudar o método…

Introdução Esse trabalho busca decodificar as significações do pluralismo juridíco e refletir sobre suas manifestações no âmbito social. Fundamenta-se nos estudos realizados por Antonio Carlos Wolkmer (2001), a fim de salientar que o direito emerge da sociedade. Por Roberto Lyra Filho (1995) para trazer a crítica do direito positivado. Roberto Aguiar quando nos fala que o direito nasce das contradições e dos conflitos. O sociólogo Português, Boaventura de Souza Santos. Para o…