A história do tributo no Brasil

 A história do tributo no Brasil João Victor Oliveira Sulino Época das descobertas e das primeiras expedições (1500-1532) O primeiro ônus fiscal suportado pelo Brasil refere-se à indústria extrativa (extração do pau-brasil). A Coroa Portuguesa, desde o início, considerou o pau-brasil como monopólio real, autorizando sua extração mediante o compromisso de que o extrator erguesse fortificações ao longo da costa, iniciasse a colonização e pagasse, a título de tributos, uma quantia pré-estipulada. Época das capitanias hereditárias (1532-1548) Posteriormente com o propósito de resguardar as terras recém-descobertas, o então soberano português D. João III resolveu povoar o Brasil servindo-se dos nobres e fidalgos portugueses. Em 10 de março de 1534, o litoral do Brasil foi divido em quinze partes, atribuídas a donatários (capitão, chefe superior), com direito de sucessão – por isso denominadas capitanias hereditárias. Rendas do donatários (capitão-mor e governador): Monopólio das exportações de moendas d’agua e de quaisquer outros engenhos; Direitos de passagem dos rios (barcagem); Quinto (20%) do produto do pau-brasil, especiarias e drogas; Dízimo do quinto (2%) dos metais e pedras preciosas que se encontrassem na capitanias; Redízima (ou seja, 10% da dízima, ou ainda 1%) de todas as rendas da Coroa. Nesse período, não existia nenhuma organização fiscal e os tributos eram pagos in natura ou em espécie, sendo  • Monopólio do comércio do pau-brasil, especiarias…

“A HISTÓRIA DO TRIBUTO NO BRASIL Época das descobertas e das primeiras expedições (1500 -1532) O primeiro ônus fiscal suportado pelo Brasil refere-se à indústria extrativa (extração de pau-brasil). A Coroa Portuguesa, desde o inicio, considerou o pau-brasil como monopólio real, autorizando sua extração mediante o compromisso de que o extrator erguesse fortificações ao longo da costa, iniciasse a colonização e pagasse, a título de tributo, uma quantia pré-estipulada. Época das…

em Direito Imprimir RSS A HISTÓRIA DO BRASIL PELOS TRIBUTOS Valéria de Pina Santos(valeriasantosadv@hotmail.com)Direito Tributário Hélio Sílvio Ourem Campos Resumo Este estudo pretende, em breves linhas, sintetizar o trabalho do professor Hélio Ourem, a saber, O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde o período colonial até a atual…

3823684608 Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Contabilidade Tributária Professor(a): Ana Paula Meneguzzo HISTÓRIA DOS TRIBUTOS Caxias do Sul 17 de setembro de 2014. SUMÁRIO Introdução 03 História dos Tributos 04 História dos Tributos no Brasil 05 Revoltas Contra os Tributos 06 História de alguns Tributos Brasileiros 07 Conclusão 10 Bibliografia 11 INTRODUÇÃO Abordaremos neste trabalho a história dos tributos na evolução do ser humano, desde a época da…

HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO - DA ORIGEM A APLICAÇÃO NO BRASIL A história do Direito Tributário é relativamente recente e independente dos outros ramos do Direito. Observa-se que as leis tributárias participam da história da civilização há pouco tempo, diferente dos tributos em si, que são tão antigos quanto a história do homem vivendo em sociedade – uma contradição que identifica como a sociedade ainda está dando seus primeiros passos no caminho da evolução. História dos…

A história do Direito Tributário é relativamente recente e independente dos outros ramos do Direito. Observa-se que as leis tributárias participam da história da civilização há pouco tempo, diferente dos tributos em si, que são tão antigos quanto a história do homem vivendo em sociedade – uma contradição que identifica como a sociedade ainda está dando seus primeiros passos no caminho da evolução. História dos impostos, ou tributos Os primeiros registros da cobrança de impostos são…

TRIBUTO E SUA HISTÓRIA NO BRASIL Tributo é uma prestação que o contribuinte dá ao Estado, de forma obrigatória, em dinheiro (regra geral) ou em títulos ou bens (exceções). Os tributos são divididos em impostos, taxas e contribuições. “Na Idade Média, os tributos não eram pagos a um Estado, mas sim a uma pessoa, o senhor feudal, perdendo, desta maneira, o caráter fiscal (...). Os tributos eram cobrados de acordo com os interesses do governante e não do Estado.” Os primeiros registros…

Etapa 1 Passo 4 História dos Tributos Como tudo começou? A história dos tributos nas sociedades antigas confunde-se com a história da criação do Estado. Apesar de também serem usadas para custear a criação de instituições como administração pública, força militar e obras públicas, a justificativa maior para cobrança de tributos residia na concepção de que o soberano era um ser divino, e que, portanto, precisava ser sustentado com grande luxo. Os tributos também eram divididos pela…

PLANO DE TRABALHO DOCENTE DE HISTÓRIA Colégio Estadual “Francisco Alves” Professora: Maria da Silva Série: 3° ano-Ensino Médio Conteúdo Estruturante Conteúdo Básico Justificativa Encaminhamento Metodológico Recursos Didáticos Avaliação Referência Relações de Poder, Trabalho e Cultura O Estado e as relações de poder É importante que o aluno compreenda o que são tributos, como e onde são cobrados e o destino destes recursos. -Que ele se aproprie do contexto histórico…

A resistência ao pagamento de Tributos no Brasil Uma breve análise histórica e humanística Ubaldo Cesar Balthazar* André Zampieri Alves* 1. Introdução Esta análise tem por finalidade verificar o porquê da irresignação do contribuinte brasileiro ao tributo. Se este é tão antigo quanto o Estado (estudos mostram que o homem, desde o momento em que se organizou em sociedade, passou a pagar contribuições para sustentar o grupo detentor do poder político), por que o homo sapiens,…