Historia Do Direito Mocambicano

Introdução No presente trabalho irei abordar o tema intitulado História da educação em Moçambique, neste irei também falar da sua definição, características e duma forma geral falar sobre alguns cientistas que participaram na formação dos computadores. Neste trabalho nota-se aqui aspectos de extrema importância, isso porque este tema tem como escopo principal conhecer a definição da educação em Moçambique e alguns outros pressupostos relacionados com o tema em abordagem para uma boa compreensão

NACIONAL, ATÉ A PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL 5 2.3 INDEPENDÊNCIA NACIONAL 7 3. CONCLUSÃO 12 4. BIBLIOGRAFIA 13 CAPÍTULO I 1.INTRODUÇÃO No presente trabalho falaremos sobre a história de moçambique, comm maior destaque ao dia 25 de junho de 1975, que foi um dia bastante importante para os moçambicanos no geral, pois foi o dia em que foi proclamada a independência total e completa do país. O trabalho contém ainda um breve resumo da luta armada de libertação nacional, que…

DIREITO ADMINISTRATIVO Trabalho da cadeira de Introdução ao Direito De Nércia Onilde Langa Estudante Nº 2012572 Do 1º Ano CURSO DE GESTÃO APLICADA No INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MOÇAMBIQUE Maputo, Junho 2013 Índice Introdução 3 DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS 4 Quatro são as principais fontes do Direito Administrativo: 4 Análise histórica da existência do regime administrativo e Moçambique 5 As sujeições da

Índice Introdução 2 História do Sistema Tributário em Moçambique 3 Período colonial (continuação) 4 Período actual pós independência 5 Período actual pós independência (continuação) 6 Impostos directos 7 Segunda Categoria 8 Quarta categoria 9 Incidência pessoal 10 Âmbito de sujeição 11 Rendimento obtidos em Moçambique 12 Taxas Gerais (continuação) 13 Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) 14 Estabelecimento estável 15 Incidência objectiva (continuação) 16 Isenções 17

INTRODUÇÃO O presente trabalho subordina-se ao tema: A Luta do Proletariado Urbano e o Papel da Imprensa e as Manifestações Literárias e Artísticas, e o mesmo pertence a disciplina de História. O presente trabalho, apresenta como objectivo geral: falar da luta do proletariado urbano e o papel da imprensa e as Manifestações literárias e artísticas; e tem como objectivos específicos: a Contextualização da luta, a resistência contra o trabalho forcado, e a contestação cultural. Todos…

contexto de pluralismo jurídico, na democratização do acesso à justiça. Introdução O acesso ao direito e à justiça é um direito fundamental, cuja limitação põe em causa a democracia e o exercício pleno da cidadania. A concepção liberal de que o Estado tem e deve ter o monopólio de produção e administração do direito tem vindo a ser questionada, quer pela antropologia e pela sociologia do direito, quer pelas dificuldades com que os tribunais judiciais se têm debatido no sentido de…

1. Introdução Fiscalidade é um processo pelo qual há arrecadação de receitas por parte do Estado tendo em vista a satisfação das necessidades dos cidadãos. Falar da Fiscalidade em Moçambique é sem dúvidas falar do Sistema Financeiro Moçambicano, pois estes elementos não se dissociam, dada a sua natureza e forma. Esta actividade de arrecadação de receitas, é uma actividade meramente do Estado, pois a este cabe traçar mecanismos e politicas de modo flexibilização desta actividade. Entretanto,

como por exemplo: ter direito a Bilhete de identidade e passaporte; os seus filhos poderiam frequentar as escolas do estado; ter precedência sobre outros nativos; ter direito a voto; deixar de pagar o imposto de “palhota” passando a pagar o imposto de rendimento como qualquer outro europeu. Os colonialistas pensavam que inculcando aos nativos a mentalidade do branco afastariam o descontentamento potencial e que quando chegasse o tempo de luta contra o colonialismo, os moçambicanos…

manifestações, lugares, entre outros 8/27/15 Benjamim Rosa Cont. • Património do estado: conjunto de bens do domínio publico e privado, e dos direitos e obrigações de que o estado é titular independentemente da sua forma de aquisição, designadamente: bens móveis, animais e imóveis, sujeitos ou não há registos; empresas, estabelecimentos, instalações, direitos, quotas e outras formas de participação financeira do estado; bens adquiridos por conta de projectos, quando não haja reserva…

princípios do século XXVI como consequência da expansão marítima iniciada na Europa, iniciaram os primeiros contactos entre os portugueses e a sociedade que actualmente chama-se moçambicana. Esses contactos vieram modificar o estilo de vida dos moçambicanos, foram notórias em várias vertentes partindo da política à económica e até a cultural. Portugal, desde o princípio da colonização mostrou-se fraco financeiramente, portanto com uma economia incapaz de fazer face às imposições saídas…