Guia Prático Do Perito Trabalhista Aspectos Legais Aspectos Técnicos Questões Polêmicas

Pereira de Jesus (organizadores). – Salvador : INPAZ, 2003. 356 p. : il. ISBN 85-86268-32-1 Inclui bibliografia. 1. Paz – Coletânea. 2. Educação – Finalidades e objetivos. 3. Ética social. 4. Paz – Aspectos sociais. 5. Movimentos da paz. 6. Paz – Sociedades, etc. 7. Violência escolar. 8. Violência – Aspectos sociais. 9. Direitos humanos. I. Milani, Feizi M. II. Jesus, Rita de Cássia Dias Pereira de. CDU - 327.36 CDD - 303.66…

aqui chamado de Estado – cresceu em importância em todas as sociedades, da industrial avançada à exportadora de bens primários do Terceiro Mundo, e em todos os aspectos da sociedade - não apenas político, como econômico (produção, finanças, distribuição), ideológico (educação escolar, os meios de comunicação) e quanto à força legal (polícia, forças armadas). Por que isso ocorre e como se configura o crescente papel do Estado têm se tomado uma preocupação crucial para os cientistas…

Atribuição-Uso Não-Comercial 2.5 Brasil. Para ver uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/licenses/by-nc/2.5/br/ ou envie uma carta para Creative Commons, 559 Nathan Abbott Way, Stanford, California 94305, USA. PÁDUA FERNANDES A PRODUÇÃO LEGAL DA ILEGALIDADE: OS DIREITOS HUMANOS E A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA Tese de Doutorado apresentada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor…

instigantes das encontráveis na literatura nacional. De sua vez, sua proposta de definição dos direitos fundamentais, afinada parcialmente com a de Alexy, apresenta o persuasivo mérito de agasalhar, com igual ênfase, a fundamentalidade, seja sob o aspecto formal, seja pelo prisma material mais promissor. Afinal, como salientou Paulo Bonavides, em estudo memorável sobre a interpretação dos direitos fundamentais, são esses direitos a Constituição mesma em seu máximo teor de materialidade.…

brasileira, com venda de empresas públicas e privadas brasileiras a compradores estrangeiros, retirando do País seus centros de decisão, o que prejudica a competitividade internacional do nosso país, fruto da perda do poder decisivo. Abordando outro aspecto, o comércio internacional pode ser dividido em commodities, produtos indistintos, de soja a partes de computador, e produtos de marca, seja em função da tecnologia neles contida, seja de particularidades exclusivas associadas à marca.…

ouvimos dos operadores do Direito a existência de lacuna dificultosa no contexto da aplicação da pena, em seu estágio inicial. Como se distanciar da políllca da pena mínima, em busca da pena justa, se não há cntéríos para a utilização dos fatores legais existentes? Os críténos ou mstrumentos não foram, de fato, fornecidos pelo legislador, mas a lei está em vigor e precisa ser aplicada devidamente. O trabalho de pesquisa para encontrar um método, cuja finalidade é compor a pena-base, cabe…

de sociabilidades específicas nestas espacialidades. Para a elaboração deste trabalho, a análise ocorreu, principalmente, por meio de jornais e fotografias que representassem o espaço da ferrovia no período, somados a relatórios e regulamentos técnicos, correspondências e memórias escritas. Em relação à metodologia com as imagens, partindo de trabalhos como de Ana Maria Mauad e Zita Possamai, dividiu-se as fontes em categorias temáticas; após, seguindo as contribuições de…

.................................................... 19 Atenção à saúde do adolescente: mudança de paradigma ................................................................... 21 Maria Helena Ruzany Atenção ao adolescente: Considerações Éticas e legais ........................................................................ 26 Maria Helena Ruzany Promoção de saúde e Protagonismo Juvenil ....................................................................................... 35 Zilah…

dinâmica partidária. Desta forma, espera-se evidenciar, no que se refere ao partido, a dinâmica de suas posições em questões de diferentes ordens, associadas, na conjuntura nacional, seja ao início ou ao fim do Estado Novo, à “Revolução de 30”, ao movimento tenentista, à Intentona, à legalidade e ilegalidade do PCB, a diversas eleições brasileiras, e, na conjuntura internacional, questões sobre a Segunda Guerra, opções por frente popular ou luta armada, stalinismo ou sua crítica,…

ficava a situação dos que estavam entre a patente dos cabos e a dos oficiais, havendo a dúvida de serem inelegíveis ou serem uma exceção à inelegibilidade dos praças.5 A solução dessa ambiguidade ficaria a cargo dos juízes nos tribunais, gerando polêmicas nos anos 1960. No período subsequente, a democracia brasileira foi tensionada pela polarização ideológica existente a partir da Guerra Fria. Conflitos internacionais refletiram-se internamente na política brasileira e elementos de…