Guia Prático Do Perito Trabalhista Aspectos Legais Aspectos Técnicos Questões Polêmicas

sesmarial, 24 3 A “Lei de Terras”, 25 4 O nascimento do Direito Agrário, 26 3 Institutos Jurídicos Agrários, 30 1 Imóvel rural, 30 1.1 Definição legal, 30 1.2 Características, 33 1.3 Classificação, 34 2 A função social do imóvel rural, 34 2.1 Importância, 34 2.2 Aspectos históricos, 36 2.3 A conceituação legal, 39 2.4 Os requisitos legais, 39 2.5 A fiscalização dos requisitos, 41 3 A propriedade, o domínio e a posse do imóvel rural no contexto da função social, 43 4…

............................................................................................. 9 1.1.4. Roteiro de Aula.................................................................................................................... 9 1.1.5. Questões de concurso ........................................................................................................ 13 1.1.6. Jogo — Discussão em sala de aula.....................................................................................

multa do FGTS e o levantamento dos depósitos para aquisição de moradia. Orientador Trabalhista - Suplemento de Jurisprudência e Pareceres, n.° 7, p. 265, jul. 1991. 5. O precatório e o pagamento da dívida trabalhista da fazenda pública. Jornal do II Congresso de Direito Processual do Trabalho, jul. 1991, p. 42. (Promovido pela LTr Editora.) 6. As férias indenizadas e o terço constitucional. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Jurisprudência e Pareceres, n.° 8, p. 314, ago. 1991.

de levantar a discussão de conceitos mais gerais como: Fraude, Lei Sarbanes-Oxley e Governança Corporativa. Para a partir daí ser introduzido temas mais centrais como: as exigências da seção 404 da Sarbanes-Oxley, Controle Interno, entre outras questões que se julgam necessárias que estão ligadas ao tema. 14 2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1. Contexto Histórico O ano de 2002 foi considerado como o mais significativo para a auditoria e a governança coorporativa desde as…

administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 A Shirlei, com amor, pelo…

legalmente a colher elementos para dar fundamento à ação penal, como, por exemplo, colher “declarações de pessoas em notários, que não têm atribuição legal para isso. O ideal é que o juiz tenha discernimento para tomar as seguintes medidas, assegurando todos os enfoques necessários (segurança pública e garantia individual de ampla defesa) ao devido processo legal: a) deve desprezar toda e qualquer prova que possa ser renovada em juízo sob o crivo do contraditório (ex.: não deve levar em…

dispusesse a tal tarefa deveria levar em consideração a presença das três raças como contribuição à formação do brasileiro. Sobre o concurso e detalhes da proposta de Martius ver, entre outros: VENTURA, Roberto. Estilo tropical: história cultural e polêmicas literárias no Brasil, 1870/1914. São Paulo: Cia das Letras, 1991 p. 42-3.; SCHWARCZ, Lilia K. O espetáculo das raças: cientistas, 10 ponto comum, na historiografia que se dedicou ao estudo desta temática, a idéia de que na …

OS ECONOMISTAS GUNNAR MYRDAL ASPECTOS POLÍTICOS DA TEORIA ECONÔMICA* Apêndice de Paul Streeten Tradução de José Auto Revisão e notas de Cassio Fonseca Tradução do Prefácio à Edição Sueca — 1972 de Aldo Bochini Neto * Traduzido de MYRDAL, Gunnar. The Political Element in the Development of Economic Theory. Londres, Routledge & Kegan Paul Ltd., 3ª impressão, 1961. Fundador VICTOR CIVITA (1907 - 1990) Editora Nova Cultural Ltda. Copyright © desta edição 1997, Círculo do Livro Ltda.…

estudiosos ocidentais sem que isso afete seriamente a exatidão e o realismo de suas avaliações do mundo comunista. O escopo e a escala da atividade de desinformação por parte dos regimes comunistas são virtualmente ilimitados. Não há qualquer obstáculo legal ou político às operações de desinformação. Um estado policial, com sua autoridade centralizada, seu controle total sobre os recursos materiais e humanos, sua irrestrita habilidade em executar manobras e súbitos desvios políticos e…

Língua Portuguesa Questões comentadas do CESPE/UnB Prof. Fernando Pestana – Aula 00 AULA 00: DEMONSTRATIVA 1234SUMÁRIO RESUMIDO Apresentação Conteúdo Programático + Cronograma Questões do CESPE/UnB Gabarito Comentado PÁGINA 01 03 04 26 Apresentação Salve, salve, meus alunos inquietos! Grande satisfação é estar em uma equipe que preza a excelência em materiais didáticos voltados para pessoas que aspiram a um cargo público de alto nível. Fui convidado pelos coordenadores do…