Por trás das grades: Maternidade no presídio

Amor por trás das grades: Maternidade no presídio Angelita Lopes Cardoso- IESFAVI Jussara Cristina Schiffler- IESFAVI Lucilene de Oliveira- IESFAVI Renata Soares Loiola- IESFAVI Shirley Silva Martiniano- IESFAVI Mônica Nogueira dos Santos maternidade O significado de maternidade nem sempre foi como se apresenta na atualidade, esta segundo Correia (1998) tem sido alvo de investigações, ensaios e dissertações realizadas por diferentes áreas que se interessam pelo estudo do homem. As mudanças ao longo da história da sociedade foram transformando os papéis e modelos de relação até então estabelecidos na estrutura familiar. Conforme afirma Coutinho (2009) A ternura e intimidade entre pais e filhos, e também entre o próprio casal, postulado como indispensável nos dias atuais, não constitui fator universal e independente de época. Até o século XVIII não se falava em casamento “por amor”, figurando os casamentos arranjados (por conveniência), que embutiam uma natureza diferente no que se refere às relações conjugais, e atribuíam outro significado à criança (o que não quer dizer que nenhum casal se amasse ou que nenhuma criança fosse amada). (p. 21). De acordo com Áries (1981) durante a Idade Média a família possuía um lugar privilegiado e os filhos asseguravam a perpetuação dos bens materiais e dos nomes. Os filhos na maioria das vezes eram frutos de uma união estabelecida para defender interesses familiares, as crianças eram vistas como miniaturas de adultos

muitas das vezes são presas por porte ilegal de drogas, por tráfico e até mesmo por transportar droga para dentro dos presídios para seus namorados ou maridos na cadeia. O sistema penitenciário feminino não esta preparado adequadamente para recepção de mulheres que já entram grávidas e outras só vem saber de sua gestação após estar lá dentro depois de um ou dois meses. É onde elas acabam ficando psicologicamente perturbadas, já que ao dar entrada em um presídio muitas são…

objetivo era a descriminalização do aborto em caso de fetos anencefálicos tornando lícita a conduta de profissionais que assistissem nesta técnica. Assim, não deveria ser tipificada como aborto, e sim como antecipação terapêutica do parto. Em defesa, o grande constitucionalista Luis Roberto Barroso e hoje ministro do STF relatou que feto anencéfalo não tem o cérebro, não tem qualquer condição de sobrevivência extrauterina; que manter a gestação seria pedurar o sofrimento da mãe…

A Gravidez nas Penitenciárias o Aleitamento Materno nos Presídios de Mulheres -A pessoa na condição de "Presa, tem Direito?" - Sim. Para tanto existe a LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEP) que regulamenta a matéria. A mulher gestante que se encontra na condição de presa, tem o direito garantido pela Constituição Federal de 1988, (Artigo 5º-L -CF) e pela L.E.P. (Lei de Execução Penal V. Art.89, Lei 7.210/84) de ficar com o seu bebê durante o período de aleitamento materno, porém, esse direito…

“Queria saber por que as juízas soltam mais os homens do que as mulheres. Será que somos mais perigosas do que os homens?” (Mulher encarcerada no Conjunto Penal Feminino de Salvador, Bahia) Introdução No dia 12.03.2010, a Relatoria Nacional do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma DhESCA visitou o Conjunto Penal Feminino de Salvador, localizado no Bairro da Mata Escura. As negociações para a visita tiveram início no final de janeiro de 2010, quando encaminhamos…

soluções para que haja melhoria nas condições de cumprimento da pena privativa de liberdade dessas reclusas gestantes. A legislação brasileira possui leis que tutelam o sistema carcerário em todos os seus âmbitos, que englobam todas as condições mínimas da dignidade humana, como a higiene e a alimentação. Porém há grande deficiência no que diz respeito à aplicabilidade de tais leis. As instituições penitenciárias brasileiras, portanto, se desenvolvem sem nenhum planejamento que leve…

Muitas vezes, a assistência à saúde da mulher gestante encarcerada inexiste. O artigo procura questionar as experiências que essas mulheres vivenciaram durante a gestação diante o encarceramento. Utilizou-se uma abordagem qualitativa desenvolvida no Complexo Penal Feminino Dr. João Chaves (CPFDJC), em Natal-RN-Brasil. Em tal presídio, haviam 135 mulheres para 14 celas, sendo que não havia nenhuma cela destinada às gestantes e seus recém-nascidos. A equipe de saúde contava com uma…

suas próprias vozes. Os instrumentos principais utilizados foram: observação participante na Unidade de Recém Nascidos para mulheres presas (URN), realização de 20 entrevistas etnográficas com gravação em áudio e vídeo. A observação participante foi realizada dentro dos limites das autorizações, sempre com o acompanhamento de agentes penitenciários. Foram estudados documentos, leis, artigos científicos e documentos de registro educacional das mulheres presas e seus filhos e filhas. A…

título de psicóloga ao fim do curso de Psicologia. Sob o tema a relação da mãe que cumpre pena privativa de liberdade com seu bebê: um estudo de caso. A escolha desse tema para a realização da pesquisa ocorreu pelo fato de que a situação das mulheres dentro da prisão não é vista, não é falada, é apenas negligenciada, sendo a gravidez um acontecimento complexo e com várias mudanças significativas na vida da mulher, pensou-se então nas condições de uma gestação dentro do cárcere e na…

os que cometiam faltas, ou praticavam o que para a antiga civilização, fosse considerado delito ou crime. Delitos considerados Crimes: estar endividado, não conseguir pagar os impostos, ser desobediente, ser estrangeiro e prisioneiro de guerra. A forma de punição era, escravizar, exercer as penas corporais e às infamantes ou executar. Existia o aprisionamento, mas não como sanção penal, mesmo porque não existia nenhum código de regulamento social. O ato de aprisionar, não tinha…