Gabarito Oab

resposta nas próximas páginas... .4 - Aproveitando ao máximo Tamanho da letra a a a Não basta ler Mas para ter um bom resultado com o estudo a partir de provas anteriores, não basta apenas ler as questões e simplesmente verificar o gabarito. A mera leitura do comentário referente à questão também não garante a fixação da matéria. 1.4 - Aproveitando ao máximo Tamanho da letra a a a É preciso tentar Para tirar o máximo proveito das provas anteriores, é…

maio de 2011. Pergunta-se: a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores a recebem? b) Como seria distribuída a herança se Luciano tivesse falecido em 2008? A que título seus sucessores a receberiam? Gabarito: a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores a recebem? Os filhos de Lucas receberiam 50% da herança de Leandro, sendo seu direito decorrente de representação (por estirpe, art. 1.851, CC). O…

GABARITO COMENTADO PELA OAB O candidato deve redigir uma revisão criminal, com fundamento no art. 621, I e/ou III, do Código de Processo Penal. Deverá ser feita uma única petição, dirigida ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, onde o candidato deverá argumentar que, após a sentença, foi descoberta causa especial de diminuição de pena, prevista no art. 16 do Código Penal, qual seja, arrependimento posterior. O agente, anteriormente ao recebimento da…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB EXAME DE ORDEM 2010/2 PROVA DISCURSIVA – DIREITO ADMINISTRATIVO Questão 1 É realizado, junto a determinado Ofício de Notas, procuração falsa para a venda de certo imóvel. Participa do ato fraudulento o “escrevente” do referido Ofício de Notas, que era e é amigo de um dos fraudadores. Realizada a venda com a utilização da procuração falsa, e após dois anos, desta, o verdadeiro titular do imóvel regressa ao país, e descobre a venda fraudulenta. …

prejuízos que o requerido lhe causou. Indaga-se: a) A medida judicial proposta é da jurisdição contenciosa ou voluntária? Justifique. b) Há possibilidade de se estabelecer contraditório (lide) na chamada jurisdição voluntária? Justifique. GABARITO a) A medida judicial promovida por Jorge pertence a jurisdição voluntária (não contenciosa), conforme art. 1103 e seguintes do CPC. b) Sim, excepcionalmente, em que pese a destituição de tutela faça parte da jurisdição voluntária,…

www.questoesdeconcursos.com.br ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB EXAME DE ORDEM 2010/2 PROVA DISCURSIVA – DIREITO ADMINISTRATIVO Questão 1 É realizado, junto a determinado Ofício de Notas, procuração falsa para a venda de certo imóvel. Participa do ato fraudulento o “escrevente” do referido Ofício de Notas, que era e é amigo de um dos fraudadores. Realizada a venda com a utilização da procuração falsa, e após dois anos, desta, o verdadeiro titular do imóvel regressa ao país,…

independente e independentemente, entre outras. Nesses casos, a afirmativa provavelmente estará errada. Mas lembre-se de verificar se comando da questão pede a alternativa com o texto correto ou incorreto. Exemplo de aplicação da técnica: Prova OAB - Exame de Ordem - Janeiro/2009 Elaboração: CESPE - UnB Questão 26 - Direito Empresarial A sociedade simples difere, essencialmente, da sociedade empresária porque: a) aquela não exerce atividade própria de empresário sujeito a…

ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional. Fundamente a sua resposta. b) Elabore um conceito de função social do contrato, indicando se a função social do contrato pode justificar inadimplemento contratual. Gabarito: a) A assertiva não guarda validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional, pois o ?pacta sunt servanda? já não deve mais ser aplicado de maneira absoluta, ou seja, deve ser analisado à luz da boa-fé objetiva, probidade e…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB EXAME DE ORDEM 2010/2 PROVA DISCURSIVA – DIREITO CIVIL Questão 1 Em março de 2008, Pedro entrou em uma loja de eletrodomésticos e adquiriu, para uso pessoal, um forno de micro-ondas. Ao ligar o forno pela primeira vez, o aparelho explodiu e causou sérios danos à sua integridade física. Desconhecedor de seus direitos, Pedro demorou mais de dois anos para propor ação de reparação contra a fabricante do produto, o que somente ocorreu em junho de 2010. Em…

OAB – 121 - ÉTICA PROFISSIONAL E ESTATUTO 1. As decisões proferidas pelos Presidentes dos Conselhos Seccionais serão passíveis de recurso ao (A) Conselho Federal. (B) Conselho Seccional. (C) Colégio de Presidentes. (D) Tribunal de Ética e Disciplina. 2. Os casos omissos no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, Lei n.º 8.906/94, serão resolvidos (A) pelo Conselho Federal. (B) pela Conferência Nacional da OAB. (C) pelo Poder Executivo. (D) pelo Congresso…