Gabarito Não Obstante A Falha Do Sistema Penal O Mesmo Continua A Ser Considerado Um Mal Necessário à Sociedade

traçado em apenas uma linha no edital, é muito extenso. Por isso, abordaremos os principais temas gramaticais, ou seja, os que são recorrentemente exigidos nas provas dessa banca, como ortografia, verbos, concordância, regência, crase e pontuação. Como não se trata de um curso teórico, iremos fazer uma breve revisão de algumas regras gramaticais e, sempre que possível, apresentar dicas que possam auxiliar o candidato a compreendê-las e memorizá-las. Serão 10 (dez) encontros, nos quais…

COMENTADAS 6ª EDIÇÃO Renato Aquino ELSEVIER CAMPUS III © 2006, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n° 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Editoração Eletrônica SBNIGRI Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série Sylvio Motta…

constante do edital e, ainda, incluiremos questões de concursos anteriores relativas aos temas apresentados com o respectivo gabarito. A formatação foi preparada para que você se sinta apto e estimulado a compreender e aproveitar da maneira adequada tudo o que lhe for apresentado, sentindo-se confiante a fazer uma boa prova sem nervosismos. É importante que você não sinta vergonha em expor suas dúvidas no nosso “fórum de debates”, uma vez que a dúvida de hoje pode aparecer em…

COMENTADAS 6ª EDIÇÃO Renato Aquino ELSEVIER CAMPUS III © 2006, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n° 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Editoração Eletrônica SBNIGRI Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série Sylvio Motta Projeto…

11 17 19 21 2 DIREITO PENAL 2.1 INFRAÇÃO PENAL ········································································································ 2.2 SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA INFRAÇÃO PENAL ································· 2.3 TIPICIDADE, ILICITUDE, CULPABILIDADE, PUNIBILIDADE ······································ 2.4 ERRO DE TIPO; ERRO DE PROIBIÇÃO ······································································ 2.5 IMPUTABILIDADE PENAL…

deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Agradecimentos À família querida, sempre a meu lado, incentivo primeiro da minha jornada terrena; a todos que, de uma forma ou de outra, me ajudam a caminhar pelo mundo;a Jesus, irmão maior, “caminho, verdade e vida”, que não me deixa perder o rumo; mas, acima de tudo e de todos,…

está tomando conta do Brasil de norte a sul e tem assustado as pessoas — brasileiros e estrangeiros que residem no país — as quais se sentem inseguras e com medo. A impunidade tornou-se, infelizmente, uma realidade para o cidadão infrator, que não mais respeita a lei previamente estabelecida e, muitas vezes, ironiza em suas ações o Estado de Direito. O Estado moderno foi instituído para que a autotutela — o olho por olho, o dente por dente — fosse abandonada, ou seja, para…

COMENTADAS 6ª EDIÇÃO Renato Aquino ELSEVIER CAMPUS III © 2006, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n° 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Editoração Eletrônica SBNIGRI Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série Sylvio Motta…

eliminar o conceito de "causa", substituindo-o pela idéia de "fator". Isso implica no reconhecimento de não apenas uma causa mas, sobretudo, de fatores que possam desencadear o efeito criminoso (fatores biológicos, psíquicos, sociais...). Uma das funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. CONCEITO, MÉTODO, OBJETO E FINALIDADE DA…

eliminar o conceito de "causa", substituindo-o pela idéia de "fator". Isso implica no reconhecimento de não apenas uma causa mas, sobretudo, de fatores que possam desencadear o efeito criminoso (fatores biológicos, psíquicos, sociais...). Uma das funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. CONCEITO, MÉTODO, OBJETO E FINALIDADE DA…