Gabarito Não Obstante A Falha Do Sistema Penal O Mesmo Co

lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações políticas, históricas e ideológicas caracteriza o exercício da interpretação A) teleológica. B) sistemática. C) histórica. D) lógica. E) doutrinária. Gabarito: D TJPB - 2011 - CESPE - JUIZ – Com relação aos institutos da interpretação e da integração da lei, assinale a opção correta. A) Segundo a doutrina, os princípios gerais do direito expressam- se nas máximas jurídicas, nos adágios ou…

públicos é o conjunto de princípios e regras referentes a direitos, deveres e demais normas que regem a sua vida funcional. A lei que reúne estas regras é denominada de Estatuto e o regime jurídico correspondente é chamado de estatutário. Segundo o STF não há direito adquirido a regime jurídico, o que significa que as regras do regime ao qual está vinculado o servidor podem ser modificadas (resguardando-se, por óbvio, os direitos adquiridos) unilateralmente pela Administração…

11 17 19 21 2 DIREITO PENAL 2.1 INFRAÇÃO PENAL ········································································································ 2.2 SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA INFRAÇÃO PENAL ································· 2.3 TIPICIDADE, ILICITUDE, CULPABILIDADE, PUNIBILIDADE ······································ 2.4 ERRO DE TIPO; ERRO DE PROIBIÇÃO ······································································ 2.5 IMPUTABILIDADE PENAL…

Roberto Moreira de Almeida DIREITO PENAL para CONCURSOS e OAB Parte Geral n r* E D .IT O R A METODO SAO PAULO © EDITORA MÉTODO lima editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brigida, 701, Vila Mariana ~ 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com. br Capa: Rafael Molotievschi CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS

sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. T i a g o C a r n e i r o d e O l i v e i r a , C P F : 8 7 8 7 2 8 3 8 1 6 8 1001 Questões Comentadas – Direito Penal – CESPE Eduardo Neves e Pedro Ivo Ti ag o Ca rn ei ro de Ol iv ei ra , CP F: 87 87 28 38 16 8 2 O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Tiago Carneiro de…

3.085,18 Curso superior completo em uma dos seguintes cursos: Ciência da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia Computação, Processamento de Dados, Redes de Computadores, Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação, Tecnologia em Análise e Desen. de Sistemas, Tecnologia em Processamento de Dados, Tecnologia em Redes de Computadores ou Tecnologia em Sistemas de Informação Profissional Administrativo III Contador 40 horas 01 R$ 4.751,11 Graduação em Ciências…

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procedimentos e infra-estrutura para a divulgação sistemática, ao público em geral, das recomendações e especifições de calibração, regulagem e manutenção do motor, dos sistemas de alimentação de combustível, de ignição, de carga elétrica, de partida, de arrefecimento, de escapamento e, sempre que aplicável, dos componentes de sistemas de controle de emissão de gases, partículas e ruído. D.O.U. de 01.10.1993. RESOLUÇÃO CONAMA nº 08/1993, 108 Complementa a Resolução no 18/86, que…

............................................ 4.4. Ô n us J u rídico .............................................................................. Ca pítulo li • ESTRUTURA ou ELEME N TOS CONSTITUTI VOS DA OBRI GAÇÃO ... .. i. Estrutura ou Elementos Co nstitutivos da Obrigação .......................... 1.1. Eleme nto Su bjetivo ou Pessoal da Obrigação: Sujeitos da Relação Obrigacional............................................... i.2. Elemento Objetivo ou Material da Obrigação: A Prestação ....

I. Título. 1301162 CDD: 469.5 CDU: 811.134.3’36 Dedicatória Este livro não existiria sem o apoio de minha esposa (que acabou se tornando erudita de tanto pesquisar junto comigo). Juliana é mais do que um achado. É O achado da minha vida. Agradecimentos Sem Jeová (Javé ou Iavé, como queiram), simplesmente nada existiria. Portanto Ele é o responsável pela vida e pela disposição que tenho. Não menos importantes foram certas pessoas, como meus pais, meus amigos, meus alunos —