questoes de penal

DO D IREITO P E N A L ...................................................... 1. Princípios do direito penal.............................................................................. 1.1. Princípio da legalidade, da reserva legal ou da estrita legalidade.... 1.2. Principio da insignificância ou da irrelevância penal do fato........ 1.3. Princípio da lesividade....................................................................... 2. Responsabilidade penal objetiva................................................................... 3. Lei penal........................................................................................................... 3.1. Lei penal no tempo............................................................................. 3.2. Princípios aplicativos ao conflito aparente de leis penais.............. 3.3. Tempo do crime................................................................................... 3.4. Extraterritorialidade da lei penal brasileira..................................... 4. Questões diversas............................................................................................ 4.1. Lei penal em branco inversa, invertida ou ao avesso. Analogia. Combinação de leis penais (lex tertià). Tempo do crime................ 4.2. Lei penal temporária e lei penal excepcional. Tempo do crime. Lugar do crime. Extraterritorialidade da lei penal brasileira.......... Capítulo II TEORIA GERAL DO C R IM E ...........................................

princípio de cooperação, cujas noções mais gerais são regidas por quatro máximas: máxima da quantidade: “não diga nem mais nem menos do que necessário”. “Dê a informação em quantidade suficiente”; máxima da qualidade: “só diga coisas para as quais você tem evidência adequada”. “Afirme somente o que for verdade”; máxima da relação: “seja relevante”; máxima do modo: “seja claro, seja breve, seja ordenado, evite a obscuridade de expressões, ambigüidades, prolixidade”.…

desemprego e violência. b) Regressão geral (sem termos concorrentes) Para resgatar algo citado: esse(s), essa(s), isso. Exemplos: Os documentos foram enviados ontem. Esses documentos não lhes pertenciam. O desemprego e a violência aumentaram. Esses problemas caminham juntos. O pronome tal/tais também funciona nesse resgate. A inscrição para o concurso termina hoje. Tal inscrição exige documentos. c) Regressão específica (com termos concorrentes) Para dar exatidão:…

Escola de Administração Fazendária Missão: Desenvolver pessoas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania. Gabarito 2 1. Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Concurso Público - 2014 (Edital ESAF n. 18, de 07/3/2014) Prova 1 Conhecimentos Gerais Instruções Escreva seu nome e número de inscrição, de forma legível, nos locais indicados. Nome: N. de Inscrição: 2. Verifique se o Número do…

Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Marcelo André de Azevedo Promotor de Justiça no Estado de Goiás. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador da Procuradoria de justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e no Damásio…

Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Marcelo André de Azevedo Promotor de justiça no Estado de Goiás. Assessor Ju rídico do Procurador-Geral de Justiça. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Su perior do M inistério Público de Minas Gerais e no Curso Damásio. Alexandre Salim Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela…

1 - Q490868 ( Prova: FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI Primeira Fase / Direito Penal / Concurso de Pessoas; ) Maria Joaquina, empregada doméstica de uma residência, profundamente apaixonada pelo vizinho Fernando, sem que este soubesse, escuta sua conversa com uma terceira pessoa acordando o furto da casa em que ela trabalha durante os dias de semana à tarde. Para facilitar o sucesso da operação de seu amado, ela deixa a porta aberta ao sair do trabalho. Durante a…

Lúcio Valente ‐ Direito Penal ‐ Parte Geral Olá amigos Meu nome é Lúcio Valente. Sou Delegado de Polícia da PCDF. Ministro aulas de Direito Penal e de Processo Penal em cursos preparatórios de Brasília-DF, Goiânia-GO e Palmas-TO. Minha missão durante nosso curso é trabalhar muito para facilitar a sua aprovação. Vou ser teu companheiro nessa caminhada e quero que confie em minha didática e metodologia. Todas as aulas são preparadas de uma forma em que você tenha a exata sensação…

questões ou falhas. Caso contrário, notifique imediatamente o fiscal de sala para que sejam tomadas as devidas providências. 3. As questões objetivas são identificadas pelo número situado ao lado do seu enunciado. 4. Ao receber a folha de respostas, você deve: a) conferir seus dados pessoais, em especial seu nome, número de inscrição e o número do documento de identidade; b) ler atentamente as instruções para a marcação das respostas das questões objetivas; c) marcar na folha de…

Trigueiros Bruna Vieira Eduardo Dompieri Henrique Subi Hermes Cramacon José Renato Gomes Luiz Dellore Renan Flumian Robinson S. Barreirinhas Teresa Melo – DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA – JURISPRUDÊNCIA RECENTE Volume 2 – Prática Penal Wander Garcia – Eduardo Dompieri Volume 3 – Prática Trabalhista Wander Garcia – Hermes Cramacon Volume 4 – Prática Civil e Empresarial Wander Garcia – Robinson Sakiyama barreirinhas Volume 5 – Prática Administrativa e Constitucional Wander Garcia –…