Dogmática Hermenêutica ou a Ciência do Direito como Teoria da Interpretação

Aluno: Ricardo Carvalho de Almeida - 144247 Professor: Vitor Resenha: Dogmática Hermenêutica ou a Ciência do Direito como Teoria da Interpretação Funções simbólicas da língua As condutas humanas, as normas jurídicas usam palavras, signos linguísticos que devem expressar o sentido daquilo que deve ser. Esse uso oscila entre o aspecto onomasiológico da palavra, isto é, o uso corrente para a designação de um fato, eo aspecto semasiológico, isto é, sua significação normativa. Os dois aspectos podem coincidir, mas nem sempre isto ocorre. O legislador, nesses, termos, usa vocábulos que tira da linguagem cotidiana. Dentro da Dogmática hermenêutica há a utilização de várias simbologias, no entanto, tomando esses simbolos isoladamente, nada significam. Assim mesa significa quando usada. Para que um simbolo se torne tal, ele tem de aparecer num ato humano, o ato de falar. Falar é um atributo símbolos a algo, falar é predicar. A lingua é um sistema de símbolos e relações. A fala refere-se ao uso atual da lingua. Em termos da fala, os símbolos são esquemas de ação, da ação de falar, como os passos da dança são esquemas da ação de dançar. Para que haja um entendimento das falas, é necessário partirmos das seguintes premissas: os símbolos que devem ser comum a todos, o que lhes confere significação (o uso), uma lingua que adimita uso diversos para os mesmos símbolos e por fim a maioria dos símbolos já serem naturais na lingua empregada, pois diversos admitem…

nos levam a uma visão próxima do documentário, fenômeno relacionado ao fato de uma ficção não ser somente reprodução imaginária. Daí as revoltas de moradores da cidade de Deus no que se refere a algumas “verdades” mostradas no filme. A distância entre o realismo fabricado e a aparente captura da realidade mesma pode ser vista como a diferença entre evidência e argumento. Para Bill Nichols, um dos fascínios do filme é justamente a facilidade com que ele funde ambos. O que…

Ponto 4: Teoria da Norma Constitucional 1) Direito Constitucional Intertemporal 1.1 Recepção 1.2 Revogação 1.3 Repristinação 1.4 Desconstitucionalização 2) Eficácia e Aplicabilidade da Norma Concreta 3) Normas Programáticas e Princípios Constitucionais 4) Constitucionalização Simbólica 5) Hermenêutica Constitucional 5.1 Princípios da Interpretação 5.2 Método. Não há numa constituição, clausulas a que se deva atribuir meramente o valor moral de conselhos, avisos ou…

A imaginação simbólica Gilbert Durand (1993) Capitulo IV: Os níveis do sentido e a convergência das hermenêuticas. Quanto ao estudo do símbolo, o autor chama a atenção para uma rejeição aos “métodos puramente redutores” (p.73) que ficam em “águas rasas” não dando conta da profundidade e das possíveis polissemias presentes no universo simbólico. Era preciso também compreender o elo entre a ciência e a poesia e ir além de Bachelar. Para isso o autor apresenta uma teoria geral do…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Sandra Ribella HERMENÊUTICA: ASPECTO FILOSÓFICO Limeira 2014 HERMENÊUTICA: ASPECTO FILOSÓFICO Trabalho desenvolvido para a disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas – APS, submetido à Universidade Paulista – UNIP, com parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.Dr. Fernando…

N INTERPRETAÇÃO A doutrina hermenêutica, por ser um discurso do poder de violência simbólica, não se constrói como uma teoria descritiva (zetética) que explica como é o sentido do direito, mas como uma teoria dogmática que expressa como deve­ser (dever­ser ideal) ele interpretado. Os conceitos, as premissas, os princípios postulam concepções cripto­normativas (cripto = oculto) e formulam­ se como orientações sobre os objetivos e os propósitos da…

resistance of the body front to the oppression of the violence and of the law. Like this, the subject of the inconscient is a critical possibility and of access to the justice. Palavras-chave: subjetividade – psicanálise – direito - justiça 1. Subjetividade e Consciência: o sujeito de direito e a promessa do “livre arbítrio” O sujeito de direito, tal como requerido pelas construções da dogmática jurídica entre os séculos XIX e boa parte do século XX, está…

Sumário Introdução etimológica 1 A finalidade da interpretação 1 A interpretação do Direito e a Hermenêutica Jurídica 2 O silogismo jurídico 5 Os métodos clássicos de interpretação 7 Método exegético, literal ou gramatical 7 Método lógico 9 Método sistemático 9 Método teleológico 10 Método histórico-evolutivo (histórico + sociológico) 10 Distinções entre hermenêutica jurídica, Hermenêutica Científica e Hermenêutica Filosófica 12 A reviravolta hermenêutica 13 Velha…

A HERMENÊUTICA DE SCHLEIERMACHER EM DISCUSSÃO Por Adair Adams O mote deste breve escrito é compreender uma interpretação contemporânea do projeto hermenêutico de Schleiermacher. Dentre as diversas recepções, delimitar-nos-emos ao filosofo francês Paul Ricoeur, que tem uma obra de grande expressão e profundidade no pensamento filosófico atual. Ricoeur, enquanto hermeneuta tem seu pensamento centrado na questão do símbolo, do texto, da ação, na narração, na metáfora. Os…

questões referentes a hermenêutica e aplicação do direito. Na aula de hoje nós vamos tratar sobre as questões gerais da hermenêutica e ao final nós trataremos já de algumas questões constitucionais. E na aula que vem continuaremos com as questões constitucionais e entraremos aos problemas relativos a aplicação das normas jurídicas. Hermenêutica e interpretação Dimensão prática da hermenêutica Forma de expressão da hermenêutica: compreensão (verossimilhança) x explicação (certeza e…