Rousseau

clássicas de governo, a monarquia, a aristocracia e a democracia, teriam um papel secundário dentro do Estado e poderiam variar ou combinar-se de acordo com as características do país [...]” Páginas 9 e 10 ““ Assim como a vontade particular age sem cessar contra a vontade geral, o governo despende um esforço contínuo contra o soberano.” O governo tende a ocupar o lugar do soberano[...]Ao invésde submeter-se ao povo, o governo tende a subjugá-lo.[...]” Página 10 ““ No momentoem que um povo se dá representantes, não é mais livre, não mais existe." O exercício da vontade geral através de representantessignifica uma sobreposição de vontades. Ninguém pode quererpor um outro.[...]” Página 11 Textos de Rousseau Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens “O primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer:"Isto é meu", e encontrou pessoas bastante simples para crê-lo,foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes,guerras, mortes, quantas misérias e horrores não teria poupado aogênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo ofosso, tivesse gritado aos seus semelhantes: "Guardai-vos de escutareste impostor; estais perdidos se esquecerdes que os frutos sãopara todos, e que a terra é de ninguém!"[...]” Página 14 “Assim, o primeiro olhar que lançou sobre si mesmoproduziu-lhe o primeiro movimento de orgulho [...] levou-o a seguir, por meio de umpressentimento tão seguro e mais rápido do que a dialética,…

policial e judicial, obtendo ampla repercussão em virtude da autoridade e condição social dos investigados. Maiores digressões sobre o tema implicariam o reexame da matéria probatória, absolutamente vedado em sede de Recurso Especial, nos termos da Súmula 07 da Corte. Precedentes. [...] 6 - Recurso Especial não conhecido. (STJ, RESP 719592/AL, 4ª T, unânime, Rel. JORGE SCARTEZZINI, DJ 01/02/2006) Compulsando os autos, não vislumbro, em momento algum, o intuito deliberado de…

controvérsia gerada pelo conflito entre os arts. 396, caput, e 399 do CPP, com a reforma de 2008, que neste momento não deveria haver o recebimen­ 16 P ro c es s o P en a l to da denúncia ou queixa, caso não fosse rejeitada liminarmente, limitando-se o juiz a determina a citação do acusado para responder a denúncia. O recebimento somente poderia se dar, em respeito ao contraditório, após a resposta do acusado. A matéria, contudo, está pacificada em sentido contrário. Por tal motivo,…

filosófica diferente do sentido meramente político. Ninguém é livre contra a Verdade, contra a Evidência, contra a Necessidade. O maçom jamais será voluntariamente escravo da ignorância, da falsidade ou do erro. 10] Na comunhão social da Maçonaria, o valor moral é tido como dote de alto preço. 11] Todo pensamento maçônico deve ser criador, porque isso engrandece o espírito e enobrece o coração. CopyMarket.com A Maçonaria ao Alcance de Todos – José Carlos de Almeida Filho 6 …

perspectiva da Ciência do Direito, indo além do simples trabalho de exegese e sistematização do Direito vigente. Ora colocam em discussão os postulados da Jurisprudência, ora submetem os institutos jurídicos a uma crítica em seus fundamentos, situando a sua preocupação no âmbito da Filosofia do Direito. O grande veio, porém, que sedimenta e enriquece a nossa disciplina, localiza-se na atividade dos jurisfilósofos, daqueles que, genuinamente filósofos, conhecem a ciência jurídica.…

Douglas. Editora Campus/Elsevier. 16. "Os Segredos dos Concurseiros Vencedores", Editora Consulex. 17. Processo Penal para Concursos, Vol. I, Editora Campus/Elsevier, Edição 2009. 18. Processo Penal para Concursos, Vol. II, Editora Campus/Elsevier, Edição 2009. 19. Processo Penal para Concursos, Vol. III, Editora Campus/Elsevier, Edição 2009. 20. Processo Penal para Concursos, Vol. IV, Editora Campus/Elsevier, Edição 2009. 21. Processo Penal para Concursos, Vol. V, Editora…

teoria geral da Constituição Federal, assinale a opção correta. a) O constitucionalismo, que pode ser conceituado como o movimento político-social que pretende limitaro poder e estabelecer o rol de direitos e garantias fundamentais, está diretamente relacionado com aideologia socialista do início da primeira metade do século XX.b) O poder constituinte derivado decorrente é caracterizado essencialmente pela sua ausência devinculação a qualquer regra anterior, pela sua autonomia e pela…

97 I I I TITULARIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER CONSTITUINTE 103 I V NATUREZA E LIMITES DO PODER CONSTITUINTE 109 1 Condicionamentos pTé-constituintes 110 2 Condicionamentos pós-constituintes 113 V PROCEDIMENTO VIII 116 V I PODER CONSTITUINTE E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA C A P ÍT U L O V 119 M U T A Ç Ã O C O N S T IT U C IO N A L I CONCEITO E GENERALIDADES 122 I I FUNDAMENTO E LIMITES 126 I I I MECANISMOS DE ATUAÇÃO 128 1 A interpretação como instrumento da mutação…

particular, realizavam análises sobre o mundo, a sociedade e a sua organização política. Assim, foram desenvolvidas várias linhas filosóficas: atomismo, sofismo, idealismo, realismo, epieurismo, estoicismo. Todas tinham, porém, uma base em comum: existe uma natureza muito bem organizada tfysis) que o homem tenta conhecer. Esta natureza funciona segundo uma ordem, à qual são submetidos todos os seres animados ou inanimados. Trata-se das regras de direito natural que não estão…

rainha do lar, ter uma casa para cuidar, filhos para cria r e um m arido para am ar Não há casam ento em que as casado iras não suspirem pelo buquê da noiva. Ao depois, venderam para a mulher a idéia de que ela é frágil e necessita de proteção.e dele­ garam ao hom em o papel de pro tetor, de provedor. Dai à dominação, l do sentimento de superioridade.à.agr£ssãQTé um passo. ,'n >y: D esãejqne o m undo é m undo hum ano, a m ídllgr sem p rzlaL d iscn m ijy id a d h is p iz z g à fÜ m a ^…