Resumo dos capítulos 1,2 e 3 do livro Fundamentos históricos do Direito Antonio Carlos Wolkmer

RESUMO Livro: “Fundamentos de história do Direito”, Antonio Carlos Wolkmer. Capítulos 1, 2 e 3. Capt. 01- Todas as sociedades comportam maneiras para obter o equilíbrio dentro delas, comportando normas para que haja esse tal equilíbrio. As normas ou leis são consideradas parte nuclear do controle social, elemento material para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. Há uma grande falta de explicação cientifica a cerca do Direito pré-histórico mundial, dificultando saber certamente como eram as instituições jurídicas daquela época. Sabe-se que os primeiros textos jurídicos escritos estão associados com o aparecimento da escrita. A lei primitiva teve sua grande parte originada na família e nos procedimentos que estas faziam, como as crenças, os sacrifícios e o culto aos mortos. Fustel de Coulanges mencionou que o Direito nasceu a partir dos costumes da família, derivando “das crenças religiosas, universalmente admitida na idade primitiva desses povos e exercendo domínio sobre as inteligências e sobre as vontades.” Diferentemente da ênfase atribuída a família feita por Fustel de Goulanges, H. Summer Maine entende que o caráter religioso do direito arcaico permitiria que

Nome da Instituição de Ensino RESUMO Cidade/Estado Dia/Mes/Ano Nome da Instituição de Ensino Disciplina: Fundamentos Históricos do Direito Turma: 000 / Curso: Direito Docente: Nome do Docente Discente: Nome do Discente SOUZA, Marcos Antônio de. O direito hebraico antigo. In. WOLKMER, Antônio Carlos(Org.). Fundamentos de História do Direito. 4. Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. O autor deixa claro todas as…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO: DO PATRIMONIALISMOBUROCRÁTICO AO CORPORATIVISMO - NEPOTISTA NA ÉPOCA DO BRASIL - COLÔNIA1 Luiz Felipe Queiroz2 Viviane Coitinho3 No juízo de Deus basta ser bom no último instante da vida para ser eternamente bom. No juízo dos homens basta ser mau em qualquer tempo da vida para ser eternamente mau. Se fordes bons, e sois maus, julgam-vos mal pelo que sois; se fostes mau, e sois bons, julgam-vos mau pelo que fostes; e se sois e fostes sempre…

CARIGÉ FERNANDA BARRETO TRAVALINO INÁCIO LOPES DA MOTA NETO RESENHA CRÍTICA: O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS SANTO ANTONIO DE JESUS – BA 2015 ELIANE CERQUEIRA NERI CARIGÉ FERNANDA BARRETO TRAVALINO INÁCIO LOPES DA MOTA NETO RESENHA CRÍTICA: O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Trabalho apresentado à disciplina de História do Pensamento Jurídico, sob orientação do Prof. Uberdan Cardoso, do curso de Direito, semestre 2015.1, turno noturno, da Faculdade de Ciências…

CAPÍTULO 12 O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SULProfessor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil…

FICHAMENTO PLURALISMO JURÍDICO Fundamentos de uma nova cultura ANTÔNIO CARLOS WOLKMER BELÉM – PA MARÇO DE 2014 CAPÍTULO I Origem, evolução e declínio da cultura jurídica estatal 1.1 O monismo como projeto da modernidade burguês-capitalista No primeiro momento é feita uma analise sobre o…

DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO - UNIDADES 1 E 2 EXERCÍCIO: DIREITOS ARCAICOS – ESTUDO DIRIGIDO NOME DO ALUNO ...................................................................................... TURMA: ------------- TURNO_____________ DATA DE ENTREGA DO TRABALHO:________ ATENÇÃO: IMPRIMIR, FAZER MANUSCRITO, INDIVIDUALMENTE, ENTREGAR IMPRETERIVELMENTE NA AULA MINISTRADA : • DIA 05/03 (TURMA 21 b MATUTINA); dia 06/03 (Turma 21 A…

id=7503 Renato Toller Bray advogado em Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS PLURALISTAS – EMANCIPAÇÃO – PRÁTICAS…

mas tão somente os interesses dos colonizadores. Analisando o direito no Brasil colonial e sua construção até os dias atuais, não podemos esquecer do contexto histórico quanto ao processo de formação cultural, econômica, política e social, ou seja, todos os meios de produção que a sociedade brasileira desenvolveu e absorveu como fator que irá refletir no campo jurídico bem como na legislação nacional, contudo a construção cultural e a identidade própria resulta de um processo de mistura…

Revista DIREITOS CULTURAIS – v.2 – n.3 – Dezembro 2007 23 Antonio Carlos Wolkmer 1 Pressupostos de legitimidade da justiça e do direito na contemporaneidade Sumário: 1 Introdução. 2 Uma discussão sobre a natureza da legitimidade. 3 A questão dos fundamentos pluralistas da justiça. 4 Formas plurais de legitimidade do direito. 5 Conclusão. Referências. Resumo: No espaço do pluralismo ju rídico democrá tico e pa rticipativo, o au tor propõe repensar as formas de legitimidade…