Historia do direito

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  • Publicado : 14 de janeiro de 2013
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INTRODUÇAO

O Brasil colonial não representou uma época de investimento e defesa de interesse de uma nação. No princípio tudo era de interesse da coroa portuguesa, uma vez que o Brasil era umacolônia de exploração.
A cultura era de imposição de costumes, não se discutia o melhor para o povo, mas tão somente os interesses dos colonizadores.
Analisando o direito no Brasil colonial e suaconstrução até os dias atuais, não podemos esquecer do contexto histórico quanto ao processo de formação cultural, econômica, política e social, ou seja, todos os meios de produção que a sociedade brasileiradesenvolveu e absorveu como fator que irá refletir no campo jurídico bem como na legislação nacional, contudo a construção cultural e a identidade própria resulta de um processo de mistura de etniasque por sua vez foi alvo de diretrizes no meio da formação jurídica, sendo a cultura do colonizador (português) se sobre saindo sobre a do indígena e dos negros. Num primeiro momento, podemos observara preponderância de imperialismo colonizador cuja finalidade era baseada na exploração de recursos naturais, imposição de cultura, costumes e ordenações jurídicas voltadas para satisfação deinteresses próprios, isso era e foi de fato o nosso processo de formação que carrega características e vícios até os dias atuais, que ao longo do processo de mudanças de governo, que vai desde o períodocolonial até o republicano, ganharam apenas faces diferentes, entretanto o sistema jurídico sempre esteve atrelado e manipulado por aqueles que estiveram no poder (WOLKMER, 2006).2 REFERENCIAL TEORICO
2.1 FATORES QUE CONTRIBUIRAM PARA A FORMAÇÃO/IMPOSIÇÃO DO DIREITO NACIONAL (Walter Vieira do Nascimento)
O Direito surgiu no Brasil da mesma forma que outras formas deorganização da sociedade, de maneira imposta. Como não se enxergava uma nação, consequentemente não éramos tratados como tal, o direito português era imposto de forma a garantir os interesses da Coroa...
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