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que o mestre, com generosidade, compartilha, divulgando o seu conhecimento, ensinando e encantando. Damásio de Jesus, mestre de todos nós, modelo de paixão e devoção pela ciên­ cia do Direito, ensinando-nos que o aprendizado não tem limites ou fronteiras: sere­ mos eternos estudiosos, pelo resto de nossas vidas. Leda Pereira Mota, amiga de sempre que, nos bancos acadêmicos, fez nascer em mim a paixão pelo Direito Constitucional quando me convidou para auxiliá-la nas aulas de…

subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do direito: objeto imediato; prestação; objeto mediato; coisas, pessoas ou ações (460); 4. A relação jurídica. Seu elemento gerador: o fato jurídico (fatos naturais, atos jurídicos e atos ilícitos) (465); 5. A proteção jurídica: a sanção, a coação e a coerção. Espécies de sanção. A ação jurídica e o direito…

relação a sócios minoritários — arts.. 1.085 e 1.086 Seção VIII — Da dissolução — art. 1.087 CAPÍTULO V — Da sociedade anônima —arts.. 1.088 e 1.089 Seção Única — Da caracterização — arts.. 1.088 e 1.089 CAPÍTULO VI — Da sociedade em comandita por ações — arts.. 1.090 a 1.092 CAPÍTULO VII — Da sociedade cooperativa — arts.. 1.093 a 1.096 CAPITULO VIII — Das sociedades coligadas — arts.. 1.097 a 1.101.. CAPITULO IX—Da liquidação da sociedade......arts. 1.lO2 a 1.112. CAPITULO X — Da…

relação a sócios minoritários — arts.. 1.085 e 1.086 Seção VIII — Da dissolução — art. 1.087 CAPÍTULO V — Da sociedade anônima —arts.. 1.088 e 1.089 Seção Única — Da caracterização — arts.. 1.088 e 1.089 CAPÍTULO VI — Da sociedade em comandita por ações — arts.. 1.090 a 1.092 CAPÍTULO VII — Da sociedade cooperativa — arts.. 1.093 a 1.096 CAPITULO VIII — Das sociedades coligadas — arts.. 1.097 a 1.101.. CAPITULO IX—Da liquidação da sociedade......arts. 1.lO2 a 1.112. CAPITULO X — Da…

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subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do direito: objeto imediato; prestação; objeto mediato; coisas, pessoas ou ações (460); 4. A relação jurídica. Seu elemento gerador: o fato jurídico (fatos naturais, atos jurídicos e atos ilícitos) (465); 5. A proteção jurídica: a sanção, a coação e a coerção. Espécies de sanção. A ação jurídica e o…

direito brasileiro anterior. 1. Direito anterior 2. Direito canônico § 960. Legitimação no direito brasileiro vigente. 1. De que resulta a legitimação. 2. Legitimados são equiparados a havidos na relação do casamento. 3. Casamento intercalar.4.Ações relativas à legitimação. 5. Impugnação § 961. Prova da filiação dos legitimados. 1. Eficácia vi et potestate legis. 2. Requisitos da legitimação. 3. Ação do filho. 4. Legitimação e sua eficácia. 5. “Legitimo” ou legi­timado. 6.…

relação a sócios minoritários — arts.. 1.085 e 1.086 Seção VIII — Da dissolução — art. 1.087 CAPÍTULO V — Da sociedade anônima —arts.. 1.088 e 1.089 Seção Única — Da caracterização — arts.. 1.088 e 1.089 CAPÍTULO VI — Da sociedade em comandita por ações — arts.. 1.090 a 1.092 CAPÍTULO VII — Da sociedade cooperativa — arts.. 1.093 a 1.096 CAPITULO VIII — Das sociedades coligadas — arts.. 1.097 a 1.101.. CAPITULO IX—Da liquidação da sociedade......arts. 1.lO2 a 1.112. CAPITULO X — Da…

relação a sócios minoritários — arts.. 1.085 e 1.086 Seção VIII — Da dissolução — art. 1.087 CAPÍTULO V — Da sociedade anônima — arts.. 1.088 e 1.089 Seção Única — Da caracterização — arts.. 1.088 e 1.089 CAPÍTULO VI — Da sociedade em comandita por ações — arts.. 1.090 a 1.092 CAPÍTULO VII — Da sociedade cooperativa — arts.. 1.093 a 1.096 CAPITULO VIII — Das sociedades coligadas — arts.. 1.097 a 1.101 CAPITULO IX—Da liquidação da sociedade — arts. 1.lO2 a 1.112 CAPITULO X — Da…