Francisco Farias Celebrou

inadimplemento absoluto. Notificações encaminhadas a endereços incorretos. Precedentes do STJ. Extinção do processo sem resolução do mérito. Recurso improvido. (TJSP; AC 674.040.4/8; Ac. 4137386; Praia Grande; Quarta Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Francisco Loureiro; Julg. 15/10/2009; DJESP 17/11/2009) a. Integra do Acórdão: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Pedido de resolução por inadimplemento da promitente compradora - Carência de ação - Falta de prévia notificação para…

Impossibilidade FALÊNCIA. HABILITAÇÃO. MULTA TRABALHISTA. Trata-se de REsp em que se pugna pela exclusão de multa trabalhista de natureza indenizatória da habitação de crédito em decorrência da decretação de falência. Nesse caso específico, a recorrente celebrou acordo judicial com seu exempregado em 2/12/1998, com vencimento da primeira parcela em 19/1/1999, vencendo as seguintes a cada 30 dias, com previsão de multa de 30% em caso de inadimplemento. Ocorre que a decretação da…

muniu de ataduras e começou a enfaixar os ferimentos dos que se achavam no interior do hospital; lá fora, por toda a Hiroshima, cidadãos mutilados e moribundos dirigiam-se tropegamente para o hospital da Cruz Vermelha, dando início a uma invasão que faria o Dr. Sasaki esquecer seu pesadelo particular durante muito tempo. A srta. Toshiko Sasaki, funcionária da Fundição de Estanho do Leste da Ásia, sem nenhum parentesco com o Dr. Terufumi Sasaki, acordou às três da madrugada, no dia…

1.3.4.- Em 10 de setembro de 2001 teve lugar a prática da prova testemunhal em audiência pública e com a assistência das partes, ocasião na qual foram recebidas as documentações adicionalmente solicitadas. 1.3.5.- A seguir, nessa mesma data, celebrou-se – devidamente convocada – a audiência estabelecida no artigo 15 das Regras de Procedimento. Em tal audiência intervieram as partes e seus advogados expressando suas alegações na ordem respectiva, além de sucessivas intervenções adicionais. Ao

Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson Garcia Fauzi Hassan Choukr Felippe Borring Rocha Firly Nascimento Filho Frederico Price Grechi Geraldo L.…

produzindo uma dívida social de assustadoras proporções e que o dia do acerto de contas não poderia ser adiado para sempre. Sem dúvida, uma narrativa das condições que prevaleciam naqueles primeiros tempos de trabalho em fábricas é tão horrenda que faria os cabelos de um leitor moderno se arrepiarem. Em 1828, The Lion, uma revista radical para a época, publicou a incrível história de Robert Blincoe, uma das oito paupérrimas crianças que haviam sido enviadas para uma fábrica em Lowdham.…

produzindo uma dívida social de assustadoras proporções e que o dia do acerto de contas não poderia ser adiado para sempre. Sem dúvida, uma narrativa das condições que prevaleciam naqueles primeiros tempos de trabalho em fábricas é tão horrenda que faria os cabelos de um leitor moderno se arrepiarem. Em 1828, The Lion, uma revista radical para a época, publicou a incrível história de Robert Blincoe, uma das oito paupérrimas crianças que haviam sido enviadas para uma fábrica em…

Osservazioni per uno studio dei Diritto Costituionale quale struttura sociale, in Studi in memória di Cario Esposito, obra colectiva, iv, Pádua, 1974, págs. 2782 e segs.; JORDI CAPO GIOL, Ciência Poltica y Derecho. Otro encuentro, Barcelona, 1990; ou FRANCISCO FERNÁNDEZ SEGADO, Aproximación a Ia Ciência dei Derecho Constitucional, Lima, 1995, págs. 105 e segs. e 129 e segs., maxime 167 e segs. (2) O que não impede complementaridades e concorrências parciais: cfr. MICHEL MERLE,…

pessoa que você espera que o chute quando você cai é uma das poucas que o ajudam a levantar-se. Aprende que maturidade tem mais a ver com os tipos de experiência que se teve e o que você aprendeu com elas do que com quantos aniversários você celebrou. Aprende que há mais dos seus pais em você do que você supunha. Aprende que nunca se deve dizer a uma criança que sonhos são bobagens… Poucas coisas são tão humilhantes e seria uma tragédia se ela acreditasse nisso. Aprende que quando…

juntamente torturados e exterminados a sangue frio. As vítimas são variavelmente calculadas de dez a cem mil. O violento ataque, consumado com inconcebível fúria, suscitou uma onda de horror, espanto e indignação. A hierarquia religiosa, entretanto, celebrou o selvagem genocídio com aclamações festivas. "Quando as notícias do massacre chegaram a Roma, a exultação entre o clero não teve limites. O cardeal de Lorena recompensou o mensageiro com mil coroas; o canhão de Santo Ângelo reboou…