Francisco Farias Celebrou

de “Cabeceiras do Ribeirão dos Porcos”, “Ribeirão dos Porcos”, "Ribeirão do Pinhal", ou, pela combinação desses nomes, "O Pinhal nas Cabeceiras do Ribeirão dos Porcos". Já em 1º de dezembro de 1821, numa escritura particular de compra e venda, Francisco da Costa Leme, antigo proprietário de umas terras situadas próximas da atual Fazenda São Joãozinho e do trevo que dá acesso a Mogi Guaçu e São João da Boa Vista, menciona o "Bairro do Pinhal" ao efetuar uma venda para o seu cunhado…

especifica, mas, ao contrário, pugna pela apresentação de alegações finais. As informações de má-fé, passadas pelo vendedor ao comprador, atribuindo ao bem qualidades inexistentes, induzindo o consumidor a concretizar um negócio que normalmente não faria, é motivo suficiente para autorizar o sucesso da ação de reparação de danos. Sofre abalo moral, passível de indenização, o comprador que, enganado na sua boa-fé, experimenta sérios transtornos e decepção, por não conseguir compor-se com…

Trabalho de pesquisa apresentado ao Curso de Administração, do Instituto de Ensino Superior da Amazônia - IESA, para obtenção de nota parcial do segundo bimestre do segundo período. Profº Francisco Lúcio MANAUS - AM 2009 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÀO 04 2. FUSÃO 05 2.1 FATORES DETERMINANTES DA FUSÃO DE EMPRESAS 05 2.2 CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS DE FUSÃO 06 2.3 PROC. JURÍDICO PARA

figuração na ‘semana santa’, pertencem à mesma Irmandade. Curiosamente o rosto representado apresenta feições bem angulosas, marcantes, e sem o ar de serenidade que juntamente com os traços mais suaves são a marca dos rostos dos Cristos que Calixto faria mais tarde, ou mesmo no anterior, “Jesus no Horto”. Fonte: 1- Museu de Arte Sacra de Santos 6 - O Poema de Anchieta Óleo/tela; 48x69cm; assinado, 1900, CIE Com inscrição: “o poema de Anchieta” Particular: Museu Reginaldo…

fílmica, estabelecendo relações entre esta narrativa fílmica e os processos históricos. Foram escolhidos dois filmes para análise, um de cada país: História Oficial (Argentina, 1985) de Luis Puenzo e Pra frente Brasil (Brasil, 1983) de Roberto Farias Palavras-chaves: Regimes militares; História do Brasil; História da Argentina; cinema; política. 1. Introdução A escolha pelos períodos de regime militar se dá por sua relevância histórica, que lhe concede papel crucial no…

apresentados somente o diretor da escola e o professor de educação física são titulares do direito de retenção a) E se o proprietário da casa alugada por DAGOBERTO passasse a cobrar ingresso de seus vizinhos para utilizarem a piscina construída, faria diferença no caso em análise? Gabarito sugerido: Nesse caso a piscina deixaria de ser benfeitoria voluptuária e passaria a ser benfeitoria útil. E nesse caso Dagoberto teria direito à ressacir-se. Caso Concreto 2 Os bens públicos. …

abranja apenas direitos pessoais. (c) A fungibilidade alcança o bem imóvel. (d) O direito real imobiliário sobre servidão pertence à categoria de bem móvel. GABARITO SEÇÃO 1: PARTE GERAL1 SEÇÃO 2: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. (OAB/FGV – 2010.3) Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro. A respeito da situação narrada,…

Direito da UFMG. Desembargador aposentado do TJMG. Doutor em Direito. Advogado. CONSULTA A Construtora Mendes Júnior S.A., hoje Mendes Júnior Engenharia S.A., celebrou com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco CHESF a execução das obras de terraplenagem e estruturas de concreto do "Aproveitamento Hidroelétrico de Itaparica", no Rio São Francisco, em 03.04.1981. Na mesma oportunidade, as partes firmaram um Aditivo Epistolar, de número PR-3520, pelo qual pactuaram que, em caso de…

da região deram uma grande contribuição na empreitada, pois a verba municipal destinada ao projeto, sempre discutida pelos camaristas, nunca era efetivamente disponibilizada, e assim, Ildefonso Pereira Correia e Francisco Fasce Fontana, empresários ervateiros, abraçaram a causa. Francisco Fontana, além de doar o terreno, foi o primeiro administrador do "Passeio" . O Rio Belém, que cortava a região, foi saneado com obras de engenharia, transformando-se em um plácido lago, que recebeu…

de exercer o desforço possessório e o dever de pagar as cotas condominiais. (D) A obrigação que tem o proprietário de um terreno de indenizar o terceiro que, de boa fé, erigiu benfeitorias sobre o mesmo. PROVA OAB 2010.3 | QUESTÃO 23 Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro. A respeito da situação narrada,…