Francisco De Tal é Proprietário Oab Peca

Disciplina: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II Turma: Prof(a): BRUNA CORDEIRO Data Aluno(a): Nota: 3º TRABALHO EM SALA Valor: 1.0 Nicolas Augusto, brasileiro, solteiro, jogador de futebol profissional, residente no Rio de Janeiro/RJ, legítimo proprietário de um imóvel situado em Juiz de Fora/MG, celebrou, em 1º de outubro de 2012, contrato por escrito de locação com José Luiz, brasileiro, solteiro, professor, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, ficando acordado que o valor do aluguel seria de

norma do artigo 65, incisos I e III, alínea “b” e “d”, todos do Código Penal Brasileiro, além, claro, das especificações contidas na norma do artigo 14 da Lei nº 9.605/98. Jequeri, 11 de Junho de 2008. Rubens de Mendonça Júnior Defensor Nomeado OAB/MG 72.000 Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jequeri/MG. Processo nº 355 05 005 590 - 2 ALEGAÇÕES PRELIMINARES DO ACUSADO JUAREZ CARDOSO VIANA Ínclito Julgador, Em que pese…

recebe intimações, vêm, com o devido respeito, à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 1228 e seguintes do Código Civil, CONTESTAR a AÇÃO DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL URBANO promovida por JOSÉ PONTES JARDIM, MARINALVA SILVA DE JESUS, MÁRIO FRANCISCO DOS SANTOS, JUVENAL GALVÃO NOGUEIRA e MAILDE ROSA DOS SANTOS, todos já devidamente qualificados na inicial, pelas razões que a seguir expõe. I – PRELIMINARMENTE. I.1 -Da Inépcia da Petição Inicial A presente ação deve ser…

firmatário, ut instrumento de mandato anexo (doc. 1), com escritório profissional na rua Marquês do Pombal nº 783, conjunto 705, onde recebe Intimações, para propor a presente ação DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA DE USUCAPIÃO, contra FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA e TERESINHA BERNARDES MACHADO, brasileiros, solteiros, ele agricultor, ela do lar, residentes e domiciliados nesta Capital, na Estrada do Lami nº 5.985, bairro Belém Novo, o que faz com fundamento no suporte…

juridicamente correta a decisão do Secretário de Segurança de revogar a licitação? RESPOSTA: A decisão do Secretário de Segurança em revogar a licitação por tais motivos se mostra incorreta, pois fere diretamente os princípios da moralidade e impessoalidade da Administração, conforme preceitua o art.37 da Constituição Federal. Conforme se depreende de tal artigo, o princípio da moralidade resguarda o interesse público, "exigindo que o agente público paute sua conduta por padrões éticos…

cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL, MORAL E REPARAÇÃO DE DANOS, pelo procedimento SUMÁRIO, art. 275, incido II, d), que lhe promove EDUARDO FRANCISCO, brasileiro, casado, jogador de futebol, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº. 6.862.089 SSP/SP, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº. 862.329.488-04, residente e domiciliado na Avenida…

000-001, Sobral-CE(doc. 2), vem respeitosamente, através de seu patrono que abaixo subscreve(doc. 1), perante V. Exa., propor a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor de FRANCISCO RENAN DE OLIVEIRA RANGEL, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF de nº 009.920.723-01, domiciliado à Rua Padre Miguel Coelho, 257, Centro, CEP: 63.290-000, Jardim/CE, e BB SEGURO AUTO S/A, inscrita no CNPJ de nº…

AULAS DE PRÁTICA JURÍDICA CIVIL I 7º.SEMESTRES ...... 3 AULA 1 ........................................................................................................................................... 10 ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS .................................................. 10 AULAS 2 e 3 ................................................................................................................................... 24 RITO SUMÁRIO…

a Pessoa. Crimes contra a Vida. Crimes contra a Honra. Crimes contra a Liberdade Individual. Aplicação Prática Teórica I. Teoria da Pena. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma bomba em um avião para matar…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRINDADE – GOIÁS ROSINEIDE CORDEIRO DOS SANTOS REIS, brasileira, viúva, filha de Francisco Cordeiro dos Santos e Neuza Erundina dos Santos, nascida aos 11 de novembro de 1976 em Custódia – PE, portadora de RG nº 4305574 DGPCGO, CPF/MF nº 951.475.601-06, residente e domiciliada na Rua Alamandas, Qd. 12, Lt. 23, Setor Pontakayana, na Comarca desta, respeitosamente, por advogada que esta subscreve, procuração em…