Francisco Alberto Adia De Souza

editorial Ivana Jinkings Editor-assistente Jorge Pereira Filho Assistência editorial Ana Lotufo, Elisa Andrade Buzzo e Thaisa Burani Preparação Mariana Echalar Revisão Soraya Misleh Capa e diagramação Antonio Kehl a partir de xilogravura de Alberto Martins, sem título, 2005 Produção Marcel Iha e Paula Pires CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ K35t Kehl, Maria Rita O tempo e o cão : a atualidade das depressões / Maria…

visto pelo conjunto. Dentre essas características ressaltam, como significativas em seu processo, as seguintes: Em Aberto, Brasília, v. 17, n. 72, p. 11-33, fev./jun. 2000. Autonomia é construção A autonomia é um processo que se constrói no dia-adia, mediante ação coletiva competente e responsável, realizada mediante a superação de naturais ambigüidades, contradições e conflitos. Para orientá-la, portanto, bastam diretrizes, princípios e estratégias, sendo normas e…

declaração, da ata, do atestado, do parecer etc. Existem as mais variadas divisões sobre os tipos de correspondência oficial, que podem ser vistas em vários livros que tratam do assunto. A divisão mais didática e completa foi dada pelo Prof. Cauby de Souza em Normas sobre Correspondência, Comunicação e Atos Oficiais (MEC-1972): • abaixo-assinado • acórdão • alvará • ato • auto • boletim • certificado • citação • comunicação: apostila, ata, aviso, certidão, circular, contrato, convênio,…

interessado, nos casos de flagrante parcialidade dos julgadores ou violação do direito. Na época, as Juntas eram compostas de um presidente, em geral membro da OAB, e de dois vogais, um representante dos empregados e outro dos empregadores. Wilson de Souza Campos Batalha, Tratado de direito judiciário do trabalho , p. 167, a respeito do funcionamento das juntas de Conciliação e Julgamento à época, esclarece que: “(...) o funcionamento desses órgãos, entretanto, era precaríssimo. As…

primeira é a independência do Poder Judiciário como ura todo, ante os demais poderes do Estado, tendo apoio no próprio princípio da divisão dos poderes do Estado. Já a independência interna, situada no âmbito do próprio Poder 12. Nesse sentido, Francisco Rezek (Direito internacional.., p. 104): “uma última dúvida diz respeito ao passado, a algum eventual direito que um dia se tenha descrito em tratado que o Brasil seja parte - e que já não se encontre no rol do art. 5.°. Qual o seu…

adequou o manual aos avanços da informática. Existem as mais variadas divisões sobre os tipos de correspondência oficial, que podem ser vistas em vários livros que tratam do assunto. A divisão mais didática e completa foi dada pelo Prof. Cauby de Souza em Normas sobre Correspondência, Comunicação e Atos Oficiais (MEC-1972): Caso o leitor se interesse pelo texto na íntegra, deve acessar o site www.presidenciadarepublica.gov.br. • abaixo-assinado • acórdão • alvará • ato • auto •…

contêm um conjunto de bens materiais (equipamentos, insumos, etc.) e imateriais 133 (programas e procedimentos) aos quais se adicionam os serviços financeiros que tornaram a aquisição de equipamentos dispendiosos atrativa. Segundo FURTADO e SOUZA (2001), o desenvolvimento do mercado interno brasileiro de insumos e equipamentos médico-hospitalares está atrelado à industrialização do país. A indústria local desenvolveu-se através do processo de substituição de importações a…

Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento Souza Colaboração: Eleonora Ribeiro Galvarros Bueno Gustavo de Moraes Trindade Muriel Saragoussi Raul Di Sergi Baylão Coordenação: Dominique M. J. Louette Supervisão: Nilo Sérgio de Melo Diniz Criação da Capa: Luiz Daré…

Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento Souza Colaboração: Eleonora Ribeiro Galvarros Bueno Gustavo de Moraes Trindade Muriel Saragoussi Raul Di Sergi Baylão Coordenação: Dominique M. J. Louette Supervisão: Nilo Sérgio de Melo Diniz Criação da Capa: Luiz Daré Fotos da capa:…

indigência a que chegamos neste país, que faz das crianças suas primeiras vítimas diante da passividade da sociedade.” O autor desse texto, publicado no prefácio do livro Crianças de Fibra, de Jô Azevedo e Iolanda Huzak (Editora Paz e Terra), é Herbert de Souza, o Betinho, falecido em 1997. A publicação, um dos marcos na luta contra o Trabalho Infantil no Brasil (veja mais a respeito do livro na página 31), é de 1994, mas o problema e a observação de Betinho permanecem atuais. O Brasil…