O processo legislativo

PROCESSO LEGISLATIVO Alunos: Elias Batista da Silva[1] Luiz Antonio Ferreira da Silva[2] Maritania Aparecida Gaspareto[3] Profa. Orientadora: Me. Elisamara Godoy Montalvão[4] RESUMO O presente trabalho tem como título o Processo Legislativo, visa definir o termo sem fugir às especificidades inerentes ao seu trâmite, expor a deflagração sistemática e constitucional da criação das normas jurídicas, que envolve o dinamismo entre os Três Poderes e interesses quase sempre conflitantes, desde a prerrogativa da iniciativa até a obrigatoriedade da sua promulgação e publicação. Frisou-se ainda a capacidade de interferência humana no processo como agentes sociais que moldam a sociedade à sua época, a complexidade do processo e seu resultado no mundo da ação e no cotidiano das pessoas, lembrando que a idéia de processo remete a automatismo porém não se aplica de maneira alguma quando o assunto é o Poder Legislativo, âmago da democracia em um Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: Processo. Poder. Dinamismo. Política. Sociedade. INTRODUÇÃO O curso Tecnologia em Gestão Pública, tem como objetivo a formação de profissionais capacitados para atuar de forma crítica, criativa e propositiva às demandas sociais, econômicas, políticas, culturais ambientais e éticas que se impõe à sociedade brasileira, sobretudo aos servidores públicos e aos dirigentes políticos, peças chaves da gestão pública. O tema Processo Legislativo exposto no presente trabalho é de…

sofisticado (fazendo uso de bancos de dados e ferramentas online). Para lidar com a base de dados do orçamento da União, é utilizado o sistema SIGA Brasil. Esse sistema é um repositório de dados que reúne informações sobre todo o ciclo orçamentário – desde a elaboração da proposta orçamentária pelo Executivo e a discussão e alteração dessa proposta pelo Legislativo, até a execução da lei aprovada. Na primeira fase, da elaboração da proposta, envolve os chamados “setoriais” do Poder…

Linguagem, Trabalho e Tecnologia Ata 02 Ofício, Aviso, Memorando 05 Circular 09 Comunicado 10 Requerimento 11 Certidão 11 Atestado 12 Declaração 13 Procuração 14 Carta comercial 15 Tipos de correspondência 17 Formas de tratamento em correspondências oficiais 17 Siglas e abreviaturas 19 Portaria, Edital, Decreto 22 Noções de protocolo 23 Arquivo e…

................... 13 7. CONCILIAÇÃO BANCÁRIA ............................................................................................ 14 7.1 Finalidade .................................................................................................................... 14 7.2 Equipamentos Munipulados ........................................................................................ 15 7.3 Periodicidade e quantidade de serviço/produção…

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO....35 . 7.1 Participantes do Processo da Despesa .................................................. 36 8 CONTROLADORIA X EXECUÇÃO DO PROCESSO DA DESPESA.....37 8.1 Compras no Serviço Público........................................................................ 38 8.2 Procedimentos Preliminares para Aquisição e Contratação de…

Batista. GESTÃO DA QUALIDADE NO ARQUIVO MÉDICO DO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO-HGIP/IPSEMG: subtítulo em letras minúsculas. 2011. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (processosgerenciais) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Cidade, Ano. Resumo Este trabalho relata a aplicação de ferramentas da qualidade na gestão de documentos no arquivo médico do Hospital Goenrnador Israel Pinheiro- Hgip/Ipsemg, localizado na Rua…

narrativos e dissertativos. 2. Aspectos semânticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos; tempos e modos do verbo – PG 168..PG 167..L1 linguagem figurada. 3. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos – PG 167.. L1 4. Processos de constituição dos enunciados: coordenação e subordinação; concordâncias verbal e nominal. 5. Sistema gráfico:…

estado de sítio. Sendo assim, constitui-se um processo de votação: O processo legislativo de aprovação de uma emenda à Constituição está estabelecido no artigo 60 da Constituição Federal e compreende, em síntese, as seguintes fases: a) apresentação de uma proposta de emenda, por iniciativa de um dos legitimados (art. 60 I a II); b) discussão e votação em cada Casa do congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada quando obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos…

de usuários, os quais podem escolher o horário melhor para freqüentar a biblioteca. Organograma da Instituição Presidência da ALEPE Assistência Legislativa Departamento Documentação Gerência Biblioteca Seleção e Aquisição Processos Técnicos Referência e Divulgação Circulação Acervo A Biblioteca possui um acervo de 6.000 (seis mil) títulos atualmente, o qual é composto por livros, periódicos e recursos multimídia, como fitas de Vídeo, CD-ROMs e DVDs. Nos últimos…

alternativa Ecorebaixe. O tema foi levado à discussão em audiência pública através da Comissão de Saúde e Meio Ambiente de Porto Alegre - RS e solicitado através do Deputado Carlos Gomes – PRB a formação de um grupo de trabalho para a elaboração do projeto de lei a fim de diminuir a geração dos resíduos sólidos contaminados por cromo no RS através da implantação do Ecorebaixe nos Curtumes do Estado. Analisando as etapas apresentadas neste trabalho, observouse que o ecorebaixe é e…