Fichamento Sobre Sujeitos Processuais

Fichamento Elaborado por: Gisele Martins Disciplina: Metodologia Cientifica |Autor(es) Michel Foucault |Ano |Título Vigiar e Punir | |

FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO Priscila De Quirino Ramos, Metodologia – Sara Asseis De Brito - Direito 1. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1987. O livro vigiar e punir, Michael Foucault demonstra um, certo poder de disciplinar os fundamentos tecnológicos do poder contemporâneo. Michael Foucault , demonstra a preocupação principal através de uma forma a qual homens eram julgados, pelos fatos que haviam cometido. O que explica do homem com a verdade, no processo…

do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade. Professor da disciplina: Vilson Leonel, Me. Orientador temático: Alírio Schmitt, Esp. Tubarão, 2014 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3 1.2 DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA 3 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 1.4 JUSTIFICATIVA 5 1.5 OBJETIVOS 5 1.5.1 Geral 5 1.5.2 Específicos 5 1.6 HIPÓTESE 6 1.7 DEFINIÇÃO DOS…

posturas, o que, há algumas décadas, não eram tão exigidas. Nesse contexto, cabe à escola formar pessoas com condições para atuar em uma sociedade cada vez mais complexa e defendemos que a educação pela pesquisa pode ser um meio de promover, no sujeito, aprendizados que possibilitem o “desenvolvimento da autonomia intelectual, da consciência crítica.” (DEMO, 2003, p. 86), envolvendo também a capacidade de questionamento e de intervenção crítica na sua realidade. No entanto,…

Direito Internacional Privado e do Direito Processual Civil. A importância deste estudo dá-se, em especial, pelas recentes modificações no sistema de homologação de sentenças estrangeiras implementadas pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e pela Resolução nº 9 do STJ, bem como pelas críticas sobre a necessidade de mudanças disseminadas na doutrina pátria. 13 Assim, o presente trabalho acadêmico apresenta-se com a exposição de noções introdutórias sobre cooperação jurídica…

........................ 11 6.6 Contrato de Emprego do Menor.......................................................................... 11 6.6.1 Principais Convenções da Organização Internacional do Trabalho ............... 11 6.6.2 A Discussão Sobre os Tipos de Trabalho Licita .............................................. 12 6.6.3 Organização de Proteção ao Trabalho do Menor ........................................... 12 6.6.4 O Menor Empregado .............................................

.................................... Fichamento ................................................................................................................................ Importância do fichamento ................................................................................................ A ficha .............................................................................................................................. Veja alguns dados sobre a ficha .............................

seguintes objetivos específicos: a) descrever a fundamentalidade dos direitos trabalhistas consolidados na Carta Magna de 1988, bem como a evolução histórica do direito do trabalho e dos direitos trabalhistas; b) identificar aspectos relevantes sobre a previsão legal da jornada de trabalho na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho; c) examinar a possibilidade de indenização por dano existencial na relação trabalhista frente às excessivas jornadas de trabalho e…

também como elemento da estrutura analítica do crime. Existem resquícios no nosso ordenamento da responsabilidade penal objetiva que são a teoria da actio libera in causa e a rixa qualificada - todos os indivíduos envolvidos respondem pelo resultado. Sobre a embriaguez, para Cirino, nos crimes culposos, a embriaguez funciona com violação do dever objetivo de cuidado. Relativamente aos crimes dolosos, é necessário demonstrar que o agente previu e assumiu o risco de produzir o resultado…

havendo o dolo e apenas a culpabilidade do agente ficará atenuada ou excluída”.12 Segundo Damásio de Jesus a prova de que o dolo não contém a consciência da antijuricidade está expressa no artigo 21 do Código Penal. Este artigo dispõe que se o sujeito atua sem consciência da ilicitude do fato, fica excluída ou atenuada a culpabilidade, se inevitável ou evitável o erro. O dolo subsiste13. Ou seja, a partir da análise do Código Penal, percebe-se que a 11 JESUS, Damásio. Direito…