Fichamento De Poder Judiciario

melhora na eficiência do poder judiciário responsável por julgar os crimes ambientais. Também podem ser implementadas medidas de prevenção aos crimes ambientais assim como uma maior vigilância das áreas protegidas. 7. Objetivos Gerais: O estudo tem como objetivo analisar as leis brasileiras relacionadas ao meio ambiente e expor os dados referentes à impunidade dos Crimes Ambientais na Amazônia e suas prováveis causas. Específicos: No estudo será avaliada a realidade do judiciário…

DO PARANÁ – PUCPR CAMPUS LONDRINA – PARANÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Maria Fernanda Cazella FICHAMENTO: Direitos Humanos LONDRINA 2011 Garantia e Eficácia Dos Direitos Humanos Fundamentais e Poder Judiciário: (pp. 52 – 53). | MORAES, Alexandre. Direitos Humanos Fundamentais: Teoria Geral. 3. ed. Atlas: São Paulo, 2000. | No texto o autor mostra como o poder judiciário é essencial para os direitos fundamentais, sendo ele o zelador da garantia destes direitos,…

FICHAMENTO – 3º PERÍODO 2014 COLEGIADO DE DIREITO – Faculdade AGES INTRODUÇÃO: Trata-se da preocupação, dos profissionais do Direito, e magistrados, correlacionado as demais áreas clássicas, de profissionais, especialistas vistos como invasores, respeitados por suas criatividades, em seus ponto de vista, e, crítica, relacionado aos estudos e reforma do sistema jurídico sendo classificado por duas distintas definições, as quais consideradas difíceis, enquadradas ao acesso à justiça em

responsabilidade de solucionar os litígios, ou seja, ele passa a ser o titular do poder dever de punir quando há a resistência de uma das partes á pretensão da outra. Ele realiza esse poder dever através da atividade jurisdicional, esta por sua vez consiste na aplicação da lei a um dado caso concreto, a fim de obter a justa composição da lide através de um processo. A jurisdição como função estatal exercida precipuamente pelo Poder Judiciário, caracteriza-se pela aplicação do direito…

REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO E DO HISTÓRICO DISCURSO "ORAÇÃO AOS MOÇOS", DO MESTRE RUI BARBOSA. A “RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO” (EC Nº 45/2004), DIANTE DAS DECLARAÇÕES DOS ATUAIS REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO E DO HISTÓRICO DISCURSO “ORAÇÃO AOS MOÇOS”, DO MESTRE RUI BARBOSA. Alcides Pereira de França1 RESUMO O presente trabalho, sem a pretensão de esgotar o tema, objetiva... 2530 Palavras 11 Páginas Fichamento de oração aos moços FICHAMENTO…

coisa julgada nos exatos limites do que foi disposto nela, partindo do princípio de que ela foi decidida com fundamento em uma lide dialética de pelo menos duas teses, por tanto, a Sentença é uma síntese do que foi outrora discutido perante o poder judiciário, e justamente essa síntese que é capaz de produzir a coisa julgada. A coisa julgada é, portanto, conceituada e classificada da seguinte forma: formal e material. Formal aquela que não discute o mérito da ação, via de regra,…

CAMPUS VIII - PAULO AFONSO BACHARELADO EM DIREITO ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO FICHAMENTO LEGITIMIDADE JURÍDICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA PAULO AFONSO / BA 2014 ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO FICHAMENTO LEGITIMIDADE JURÍDICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA Fichamento elaborado na disciplina Políticas públicas do bem estar da pessoa humana, do curso de…

DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2 OBRA EM FICHAMENTO: COSTA, Maria Aracy Menezes da. A Nova Crise do Contrato – Estudos sobre a Nova Teoria Contratual. Coordenação: MARQUES, Claudia Lima. Capítulo II – Crise do contrato e a nova teoria contratual. p. 226-243. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério do fichador, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em fichamento. 4 DESTAQUES CONFORME O REFERENTE:…

Centro Universitário Estácio da Bahia Disciplina: Pesquisa II Aluna: Fernanda Angelo Serviço Social: 6° semestre | Matutino Fichamento: SIERRA, Vânia Morales. A judicialização da política no Brasil e a atuação do assistente social na justiça. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/viewFile/S1414-49802011000200014/19949 “A judicialização das políticas públicas pode ser entendida como o aumento desmesurado de ações judiciais movidas por cidadãos…

FICHAMENTO DO LIVRO: MORAES, ALEXANDRE DE. Direito Constitucional Administrativo. ª ed . São Paulo: Atlas, 2006. “Como salientado por Celso A B Mello, a constitucionalização das regras básicas da Adm Pública busca a neutralidade do aparelho estatal, a fim de coibir sobretudo o Poder Executivo de manipulá-lo com desabrimento capaz de comprometer objetivos do Estado de Direito”, pois como ensina Manoel Gonçalves Ferreira Filho, “na vivência prática dos direitos fundamentais, é o…