direitos fundamentais

FUNDAMENTAIS ......................................................................... 4 1.1. Delimitação Histórica e Conceitual .......................................................... 4 1.1.1. Considerações iniciais ....................................................................... 4 1.1.2 Da concepção dos jusnaturalistas aos direitos constitucionais .......... 9 1.1.3 A questão terminológica e conceitual ............................................... 23 1.2 Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 .................. 28 1.2.1 A concepção dos direitos fundamentais no direito positivo .............. 28 1.2.2 As dimensões dos direitos fundamentais ......................................... 34 1.2.3 A dupla perspectiva dos direitos fundamentais ................................ 42 1.3 A Estrutura das Normas de Direito Fundamental ................................... 46 1.3.1 Texto e norma .................................................................................. 46 1.3.2. As normas de direito fundamental: princípios e regras ................... 54 1.3.3 O conteúdo essencial dos direitos fundamentais ............................. 65 1.4 Síntese parcial ........................................................................................ 68 CAPÍTULO II .................................................................................................... 72 2 DA VIABILIDADE DA ADMISSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TRIBUTAÇÃO…

nada Antony Flew com Roy Abraham Varghese Digitalização: Jonadabe Edição: SusanaCap www.semeadores.net Nossos e-books são disponibilizados gratuitamente, com a única finalidade de oferecer leitura edificante a todos aqueles que não tem condições econômicas para comprar. Se você é financeiramente privilegiado, então utilize nosso acervo apenas para avaliação, e, se gostar, abençoe autores, editoras e livrarias, adquirindo os livros. Semeadores da Palavra e-books…

do Conselho Federal de Educação, decorre, em parte, de uma visão codicista subordi- nante, acrescida do equívoco de se considerar a Filosofia do Direito como disciplina de coroamento ou de complementação de cultura. Tal pensamento deve ser revisto, principalmente quando se constata e se alardeia a penfíria cultural que medra em nossos pretórios. Em realidade a ciência altior do Direito é indispensável à iniciação, ao desenvolvimento e ao aprofundamento do saber jurídico. À iniciação,…

Phánomenologie, 1954. Jaspers (1883-1969) Phil. = Philosophie, 3 vols., 1932; 3a ed., 1956. Kant (1724-1804) Antr. = Anthropologie inpragmatischerHinsicht, 1798. Crít dojuizo = Kritik der Urteilskraft, 1790. Crít. R. Prática Kritik derpraktischen Vemunft, 1787. Crít. R. Pura = Kritik der reinen Vernunft, Ia ed., 1781; 2a ed., 1787. As citações referem-se à 2g ed., salvo indicação em contrário. Met. der Sitten = Metaphysik der Sitten, 1797. Prol. = Prolegomena zu einer jeden künftigen…

que marcam a trajet6ria Intelectual <lo autor: Sociedade e Dlrelto, Socio/ogla do Dlrelto Natural. Filoso/la da [:l/o50/la, O Problema da CI~n­ cia do Direlto, lntroducllo El CI~ncia do Direito, Teorla Geral do Direlto, Teoría do Direito e Socio/ogia do Conhecimento, O Dlreito e a Vida Social, Hist6ría das ldiias Jurfdicas no Brasil, Problemas Fi/os6/1cos das 00 MESMO AUTOR: A. L. MACHADO NETO (da Universidade da Bahia) '" '" '" '" .. '" ... ... ... • ... • ... '" • ... • - • ...…

termos de conhecimento das questões éticas, isto é, como for-mulá-las, como fundamentá-las, como justificá-las. Dai a pergunta: que tipo de saber é a ética? Para lidar com esta pergunta, temos de realizar uma analise mais ou menos ampla, porque o que se entende por questão ética é também amplo e variado. Pretendemos, assim, contribuir para uma instrumenta-ção dos debates e, também, para uma prática mais esclarecida. Em primeiro lugar, não distinguimos semanticamente entre ética e…

legítima defesa no Direito Internacional contemporâneo 21 Antônio Celso Alves Pereira Direito e pessoa: o direito, o que é? O homem, quem é ele? A questão prévia do ordenamento jurídico 37 Cleyson de Moraes Mello Harmonização da administração pública com o primado da dignidade da pessoa humana na ordem social – o caso das PPS Anderson Roberto Moreira Silveira e Cícero, da República 47 Dos direitos da personalidade: do posicionamento fático-jurídico e da sua…

identificamos e distinguimos as diversas dimensões, freqüentemente conflitantes, do valor politico, os diferentes fios entretecidos no XII O IMPÉRIO DO DIREITO complexo juízo segundo o qual, em termos gerais e após o exame de todos os aspectos, uma interpretação torna a história do direito a melhor de todas. Este livro aprimora, expande e ilustra essa concepção dò direito. Aprofunda suas bases numa politica mais geral de integridade, comunidade e fraternidade. Examina suas…

.............................. 21 23 26 28 29 31 34 Capítulo II NORMA E FATO JURÍDICO I - A previsão normativa do fato jurídico 1. Norma jurídica e definição do mundo jurídico............. 2. Norma e ordenamento jurídico ................................ ... 2.1. Normas explícitas................................................. 2.2. Normas implícitas ................................................. II - A estrutura lógica da norma jurídica 1. Expressão essencial da…