Fatores Reais Do Poder Segundo Ferdinand Lassale

provável política externa do futuro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva é a de que se tratará de uma diplomacia evolutiva, tanto em seus contornos conceituais como em seu modus operandi. No dia seguinte à sua eleição consagradora no segundo turno das eleições presidenciais, e não conhecido ainda o nome que integrará seu futuro governo na qualidade de chanceler – que poderia ser tanto um representante da diplomacia profissional, como um “civil” com conhecimento da área…

Constituição. Concepção sociológica: (Ferdinand Lassale) – Constituição escrita e Constituição real (a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação. “Folha de papel” é um termo utilizado por Ferdinand Lassale para dizer que a Constituição escrita não tinha valor) Concepção política: (Carl Schmitt) – Constituição é apenas aquilo que decorre de uma “decisão política fundamental” que a antecede (Ex. organização do Estado; or-ganização dos Poderes; direitos fundamentais).…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103 Capítulo 9 – Segurança e Liberdade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117 Capítulo 10 – Por Que os Piores Chegam ao Poder. . . . . . . . . . . . . . . . 129 Capítulo 11 – O Fim da Verdade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143 Capítulo 12 – As Raízes Socialistas do Nazismo . . . . . . . .

homem: economia, sociedade, superestruturas políticas e ideológicas, ainda que decompostas em fatores determinantes ou em efeitos essenciais, deviam ser compreendidas em sua relação recí­ proca. No plano da representação, da reconstrução empírica e da explicação caudal, partiam diretamente do concreto, isto é, da “uni­ dade do diverso” e defendiam com coerência lógica uma visão ma­ terialista e dialética do real, intrinsecamente totalizadora e histórica. É possível separar, no estudo de…

3.2.3.3 Relevância da questão constitucional ........................................................... 95 3.3 OBJETO ............................................................................................................ 108 3.3.1 Atos do Poder Público e atos privados ...................................................... 109 3.3.2 Atos Políticos ............................................................................................... 111 3.3.3 Atos Administrativos…

Organização dos Poderes........................................................................ 80 Do Poder Legislativo............................................................................................................ 80 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária............................................................. 90 Do Poder Executivo ............................................................................................................. 97 Do Poder…

CONSTITUIÇÃO DE 1937  A DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO DE 1946  O REGIME MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1967; A EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969  A CONSTITUIÇÃO PROMULGADA DE 1988 8 O PODER CONSTITUINTE 8.1 DOS TITULARES DO PODER CONSTITUINTE 8.2 ESPÉCIES DE PODER CONSTITUINTE 8.2.1 PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO 8.2.2 PODER CONSTITUINTE DERIVADO 7 9 TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 9.1 ORIGEM 9.2 CONCEITUAÇÃO 9.3 NATUREZA JURÍDICA 9.4 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 9.5…

valemos amiúde, tudo tem por alvo o modelo de Constituição que terminou por se impor no interregno que vai do segundo após-guerra até os nossos dias: a Constituição escrita, redigida à moda de código e produzida por um corpo de legisladores ungidos na pia batismal do voto popular. 7. Por último, incumbe-nos pontuar que esta nossa Teoria da Constituição começa pelo estudo do Poder Constituinte, que é a instância deliberativa de que ela, Constituição, é a obra resultante. O…

eito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teor ia da nor ma jur ídica . Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. F unçã o socia l da dogmá tica jur ídica . São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assemblé ia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituiçã o de 1988: legitimida de, vigência e eficá cia , supr ema cia . Em co labo­ ração. São Paulo : Atlas, 1989. Inter pr eta çã o e estudos da Constituiçã o…

atuação desimpedida do Poder. Já a democracia exige a divulgação dos direitos objetivos, pois ninguém exerce o direito que desconhece; conduz à submissão de qualquer ato do Poder aos princípios constitucionais, fazendo prevalecer os aspectos funcionais sobre os estreitos limites orgânicos do Poder; instituem-se tarefas do Estado (como aquelas referidas nos arts. 3° e 4Q da Constituição de 1988) como meios de garantias dos direitos fundamentais; põe-se, enfim, o Poder a serviço do…