Fatores Reais Do Poder Segundo Ferdinand Lassale

Conceito de constituição: 1- sentido sociológico (Ferdinand lassale)- constituição é a soma de fatores reais de poder que emanam da população. 2- Sentido político (kaal schidmitt)- é uma decisão política fundamental. 3- Sentido jurídico (Hans kelsen)- dois sentidos: a)- sentido político positivo- é uma lei de maior importância do ordenamento jurídico. b)- sentido lógico jurídico- há uma norma não escrita, denominada “norma fundamental hipotética” cujo único…

Recorrer à comparação entre os dois autores – Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle - é sem dúvidas uma maneira coerente e esclarecedora de entender o sentido de uma Constituição, levando em consideração suas raízes, dicotomias e mutabilidade ao longo do tempo. Assim, para iniciar nossa comparação panorâmica acerca desses dois autores, vale lembrar que não há uma real contrariedade quanto ao proposto por Lassalle e o proposto por Hesse. Quanto ao conteúdo há sim essa disparidade, entretanto,…

Direito Constitucional O Direito é fenômeno histórico-cultural, realidade ordenada, ou ordenação normativa da conduta segundo uma conexão de sentido. Consiste num sistema normativo. Como tal, pode ser estudado por unidades estruturais que o compõem, sem perder de vista a totalidade de suas manifestações. Essas unidades estruturais ou dogmáticas do sistema jurídico constituem as divisões do Direito. 1 – Público - Constitucional - Administrativo - Urbanístico - Econômico - Financeiro

sociológico Valendo-se do sentido sociológico, Ferdinand Lassale, em seu livro ¿Qué es una Constitución?, defendeu que uma Constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. Caso isso não ocorresse, ela seria ilegítima, caracterizando-se como uma simples “folha de papel”. A Constituição, segundo a conceituação de Lassale, seria, então, a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. 4.2…

mais agradável possível. A nossa programação de aulas é a seguinte: A nossa programação de aulas é a seguinte: Aula 0 - Teoria geral do Estado. Teoria da Constituição – parte 1: Conceito e Origens. Sentidos (concepções) da Constituição. Aula 1 – Poder Constituinte e Teoria da Constituição – parte 2 (estrutura, conteúdo e classificações): Classificação das Constituições, estrutura e normas constitucionais (regras, princípios e aplicabilidade) e Interpretação Constitucional…

delimitação do poder político do Estado, assim como o povo deste Estado, garantindo-lhes direitos e deveres fundamentais. Existem três concepções de sentidos para conceber à uma constituição: 1-) Político (Carl Schimitt): A constituição é decisão política fundamental, não se confundindo com leis constitucionais. Carl Schimitt ainda diz que, a constituição deveria apenas tratar da estrutura do Estado e direitos fundamentais. 2-) Sociológico (Ferdinand Lassale): É a soma dos fatores…

KONRAD HESSE A obra começa apresentando um discurso elaborado por Ferdinand Lassalle em uma conferência sobre a essência da constituição. Segundo essa tese, as questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas, uma vez que a Constituição não passa de um reflexo das relações de poder existentes num país. Sendo assim, Lassale diferencia o que chama de uma Constituição Jurídica, de uma Constituição Real. Dessa maneira, a primeira estaria subordina a ultima,…

ou lei maior e a fundamentação jurídica reconhecida legalmente pela sociedade como forma de organizar o estado , estabelecendo a ordem, os papeis de todos que participam dessa sociedade , inclusive o próprio governo limitando e definindo o seu poder de atuação, bem como visa assegurar os direitos fundamentais dos cidadãos de maneira a criar um sistema de regras e normas a ser executado pelos constituintes dessa sociedade. A constituição tem ainda finalidade de regulamentar os…

forma de governo, ao modo de aquisição e exercício do poder, ao estabelecimento de seus órgãos, aos limites de sua ação" (Kelsen), ou seja, as normas fundamentais da estrutura do Estado. Mostraremos também suas divisões Poder constituinte originário ,O poder constituinte derivado, Poder Derivado – reformador, Poder Derivado – Decorrente, Poder Derivado – revisor, Poder Constituinte Difusa, As limitações circunstanciais, Circunstanciais, Poder Constituinte circunstancial,…

O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? Ferdinand Lassale Introdução Histórica Trata da história constititucional da Prússia. Parte I – O que é uma constituição? (Conferência pronunciada diante de um agrupamento de cidadãos de Berlim em abril de 1862) I – O que é uma constituição? “Ambas, a lei e a Constituição, tem, evidentemente, uma essência genérica comum. Uma Constituição, para reger, necessita da promulgação legislativa, ou seja, tem que ser também lei. Mas não é uma lei como…