Exteriorização Dos Custos De Produção

214 CC prevê que o possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos. O parágrafo único do referido artigo, que os frutos pendentes ao tempo em que cessar a boa-fé devem ser restituídos, depois de deduzidas as despesas da produção e custeio. Além disso, dever ser restituídos também os frutos colhidos com antecipação. Por sua vez, o art. 1.215 do CC estabelece que os frutos naturais e indústrias reputam-se colhidos e percebidos logo que são separados. Enquanto…

estava ambientado a um sistema de terceirização considerado lícito pela Justiça do Trabalho: “Os empresários tomadores de serviço que tinham construído um dogma clássico de subordinação jurídica e através dela conseguiram, muitas vezes, reduzir seus custos e aumentar seu lucro, hoje, pela interpretação que se dá à função social da empresa, do contrato, da inclusão social, dos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana, poderão responder pelos direitos de um terceirizado na…

dos animais pela utilização de um sistema de comunicação progressivo e aberto que pode transmitir-se e enriquecer-se de geração em geração. Nesta configuração comunicacional não existem suportes materiais: o homem é o próprio e único medium. A exteriorização da mensagem pelo gesto e pela palavra tem uma natureza eminentemente interpessoal: necessita da presença de todos os interlocutores num mesmo espaço e num mesmo momento. A difusão limita-se ao instante e ao meio imediato. O seu raio…

internato para os alunos que mais precisam. Está inserida em um mercado de ensino como uma autarquia federal, sendo dependente nesse caso de recursos federais e da política governamental presente. Consegue hoje obter recursos próprios através da produção dos alunos e dos professores realizadas na Cooperativa dos Alunos e através de sua Fundação FAET - Fundação de Apoio ao Ensino Tecnológico, consegue recursos extras também pela sua administração empreendedora que transforma a escola…

ao mês durante um ano. No mês seguinte, a empresa reclamante recebeu a visita de um consultor da Oi, cujo nome era Alexandre Gomes (conforme cópia do cartão de visita em anexo), para que este pudesse buscar uma maneira de baixar ainda mais os custos da empresa reclamante. Dias depois, o consultor sugeriu que uma das filiais da empresa reclamante deveria mudar para o plano “Oi Profissional Equipe”, que seria mais econômico. O consultor afirmou ainda que seriam entregues quatro…

planejamento tributário exige, antes de tudo, bom senso do planejador. Há alternativas legais válidas para grandes empresas, mas que são inviáveis para as médias e pequenas. A relação custo/benefício deve ser muito bem avaliada. Não há mágica em planejamento tributário, apenas alternativas, cujas relações custo/benefício variam muito em função dos valores envolvidos, da época, do local etc... O planejamento tributário preventivo (antes da ocorrência do fato gerador do tributo) …

considerado que o Autor teve abalo moral em face da realização de contrato fraudulento, em que responde por dívida jamais contraída e teve o nome registrado em órgãos de proteção a crédito por ato jamais praticado. Trata-se de situação de difícil exteriorização, mas que ninguém desconhece seu potencial lesivo à honra subjetiva da vítima. Para que se produza o dano moral não é necessário que o fato seja levado ao conhecimento ou divulgação a terceiro, mas ao ofendido. A propagação…

Taísa Maria Macena de Lima – Data da Publicação: 10-02-2010) EMENTA: ASSÉDIO SEXUAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A condenação ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de assédio sexual depende da produção de prova robusta de que este tenha efetivamente o ocorrido, sendo certo que as apenações que possam ser impostas ao empregador em virtude de tal conduta - que também configura crime regulado pela legislação penal - dependem da…

terminando no nível da cicatriz umbilical. 2) Afastamento do músculo reto anterior esquerdo, lateralmente, exposição e ressecção, se necessário, do processo xifoide do esterno. 3) Abertura do folheto posterior da bainha do reto e peritônio. 4) Exteriorização do estômago e deslocamento coloepiplóico. 5) Secção do ligamento triangular esquerdo do fígado visando à mobilização do seu lobo esquerdo, manobra indispensável para a ressecção de todo o pequeno omento e tratamento dos pedículos…

fizeram ver que é possível chegar a conhecimentos que sejam úteis à vida e assim nos tornar como que senhores e possuidores da natureza. O que é de desejar, não só para a invenção de uma infinidade de utensílios, que permitiriam gozar, sem qualquer custo, os frutos da terra e de todas as comodidades que nela se acham, mas principalmente também para a conservação da saúde, que é sem dúvida o primeiro bem e o fundamento de todos os outros bens desta vida.” Assinale a alternativa que…