Exigibilidade E Periodicidade Livros Obrigatorios Na Cont

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

do fato: a) exclui a tipicidade. b) atinge o dolo e a culpa. c) exclui a culpabilidade. d) exclui a imputabilidade. 5. (OAB/SP – 2005) O erro de proibição exclui a: a) antijuridicidade. b) potencial consciência da ilicitude. c) tipicidade. d) exigibilidade de conduta diversa 6. (OAB/MT - 2006) Augusto, acreditando que Marcio é funcionário público, oferece-lhe propina para determiná-lo a praticar ato de ofício. Na hipótese, você diria que temos: a) erro de tipo. b) erro de proibição. c)…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

instituições de ensino superior: a alimentação do sistema é feita em cada uma delas, mas a consolidação é feita na Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC). Além disso, como o repasse dessas informações ao MEC não é obrigatório, o uso do sistema ainda não está generalizado. Conforme “informações de fevereiro de 2001 da SESu/MEC, apenas 54% das IFES iniciaram a utilização do SAC, não havendo até o momento informações precisas sobre os resultados obtidos” …

O CONAMA, jovem de 25 anos..................................................................................... 9 O CONAMA em operação .......................................................................................... 11 Apresentação do livro ............................................................................................... 15 Índice Cronológico das Resoluções do CONAMA ........................................................... 17 Índice Temático das Resoluções vigentes

7 O CONAMA, jovem de 25 anos..................................................................................... 9 O CONAMA em operação .......................................................................................... 11 Apresentação do livro ............................................................................................... 15 Índice Cronológico das Resoluções do CONAMA ........................................................... 17 Índice Temático das Resoluções…

GASPARINI Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Direito Administrativo 8ª edição, revista e atualizada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04044-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gasparini, Diogenes, 1934- Direito administrativo / Diogenes Gasparin). — 8. ed, rev. São Paulo : Saraiva, 2003. e atual. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo - Brasil 1.Titulo 02-3088…

recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo e de poupança e ii) a instituição de exigibilidade adicional sobre os recursos à vista, a prazo e de depósitos de poupança. Isso fez com que o total de depósitos compulsórios no Banco Central aumentasse de R$ 63,2 bilhões no final de 2001 para R$ 123,1 bilhões em dezembro de 2002, conforme se depreende do quadro seguinte. Quadro 2.6 Recolhimentos Compulsórios/ Encaixes Obrigatórios – Total R$ bilhões…