Exercícios Resolvidos Sobre A Lei 10639

processo de tomada de decisões. A Lei nº 9.882/99, em seu artigo 5º, I, faculta ao relator das ações de caráter objetivo, sobretudo das ações diretas audiências públicas de para inconstitucionalidade, subsidiar os ministros convocar no seu julgamento ou, eventualmente, convocar peritos, especialistas sobre a matéria. O Regimento Interno, no artigo 21, inciso XVII, reproduz e regulamenta esta disciplina da lei das ações diretas de…

garantindo de atendimento às reais necessidades do público-alvo. Por essa razão, o desenho adequado de um programa social, orientado para garantir o máximo possível de efetividade, depende primordialmente, além da identificação precisa do fenômeno sobre o qual se quer atuar, de três variáveis: i) elaboração de diagnóstico detalhado das causas desse fenômeno; ii) construção de conhecimento profundo tanto dos impactos gerados por programas similares aplicados a outras populações quanto das…

parte desta obra pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Realização: Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras Apoio: Fundação Ford Coordenação Editorial: Guacira Gil Salete Campos de Moraes Capa: Redes Editora sobre foto de Tino Smith Catalogação na Fonte W491m Werneck, Jurema Mulheres negras na primeira pessoa. / Organizadoras Jurema Werneck, Nilza Iraci, Simone Cruz. – Porto Alegre : Redes Editora, 2012. 158 p. ; 23 cm. ISBN: 978-85-61638-52-8 1.

literária O Conto da Ilha Desconhecida, de autoria do escritor português José Saramago. A partir da exploração de teorias relativas a processos de criação, especialmente aquelas ligadas aos estudos da crítica genética, pretende-se apresentar um enfoque sobre as estratégias de criação do projeto, no sentido de enfatizar a dimensão poética atribuída aos produtos. Nesse contexto, apresenta-se uma abordagem expandida de processos de criação em Design em conexão com a Literatura. Este artigo…

VOOS DE LOBISÔ ..................................................... 67 ENTRE O SER, O TER E O FAZER: Uma análise da obra Zé Diferente sob a lente da antropologia do sagrado ........................................................... 81 CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESTÉTICA LITERÁRIA EM PAULINA AO PIANO DE ALICE VIEIRA ........................................................................................... 93 A TEMÁTICA DA CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NA LITERATURA INFANTIL DE JÚLIO…