Exercícios Resolvidos Siscomex

regular perante a legislação eleitoral. Comprovar a conclusão de curso de ensino médio, exigido como requisito para o cargo. Não será considerado como curso concluído o período de recuperação ou de dependência. Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. Cumprir as determinações deste Edital. 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8 4.9 4.10 4.11 4.12 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e…

quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais. 3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital. 3.7 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da contratação. 3.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 3.9 Não haver mantido relação empregatícia com a CAIXA encerrada por um dos motivos capitulados no art. 482 da CLT, ou por…

tecnologia de rede, que foi criada com a finalidade de suportar o tráfeco de mensagens entre as instituições financeiras, as câmaras e os prestadores de serviços de compen­ sação e de liquidação, a Secretaria do Tesouro Na­ cional e o Banco Central. EXERCÍCIOS 5. (CESPE) Considerando que os trechos a seguir cons­ tituam segmentos, não necessariamente sequenciais, de um ofício, julgue-os quanto à correção gramatical, condição essencial aos documentos da comunicação oficial. 6.…

regular perante a legislação eleitoral. Comprovar a conclusão de curso de ensino médio, exigido como requisito para o cargo. Não será considerado como curso concluído o período de recuperação ou de dependência. Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. Cumprir as determinações deste Edital. DAS INSCRIÇÕES A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá…

quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos; d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo ou emprego público; g) não possuir no momento da convocação, vínculo incompatível ou que não permita acumulação; h) apresentar diploma ou certificado,…

a conclusão do ensino médio, mediante apresentação de certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. 4.8 Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo a que concorre. 4.9 Não estar em exercício remunerado de qualquer cargo, função ou emprego público em quaisquer tipos de órgãos ou entidades: empresa pública, sociedade de economia mista, suas controladas ou coligadas; autarquia vinculada à…

União de 26 Estados e de um Distrito Federal. Os Estados podem ser agrupados em cinco grandes regiões: Região Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Cada Estado é formado por um conjunto de Municípios. Na estrutura do Estado brasileiro, o exercício do Poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, cada qual com a sua função, estando ainda previsto um sistema de controlo entre eles, de modo a que a sua actuação se enquadre na Lei e na Constituição. Como atribuição típica,…

conclusão do ensino médio, mediante apresentação de certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. 4.8 Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo a que concorre. 4.9 Não estar em exercício remunerado de qualquer cargo, função ou emprego público em quaisquer tipos de órgãos ou entidades: empresa pública, sociedade de economia mista, suas controladas ou coligadas; autarquia vinculada à…

Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior (DENOC) 6.3. Banco Central do Brasil (BACEN) 6.4. Ministério das Relações Exteriores (MRE) 6.5. Secretaria da Receita Federal do Brasil 6.6. O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) 6.7. Questões 7. O ACORDO SOBRE REGRAS DE ORIGEM 7.1. Regras de Origem no MERCOSUL 7.1.1. Certificados de origem 7.1.2. Procedimentos de investigação 7.2. Regime de Origem na ALADI 7.3. Questões 8. SISTEMAS PREFERENCIAIS DO COMÉRCIO…

o tratamento administrativo correspondente, LAC ou LNA, e substituiu-o por uma remissão ao Tratamento Administrativo do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). Desta forma os produtos sujeitos a LAC ou LNA não constam em uma norma consolidada, mas o importador deve procurar a informação registrada no sistema informático SISCOMEX. Basta um simples registro no sistema informático para modificar o tratamento outorgado a um produto, sem publicidade em norma alguma. 14. Esta…