Exercicios Sobre Criterios De Rateio Industria Naval

ARQUIVO ATUALIZADO ATÉ 31/12/2013 001 Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita? São as pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do imposto de renda, inclusive as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, as sociedades civis de profissões legalmente regulamentadas, bem como as sociedades cooperativas. São também contribuintes: - as entidades submetidas…

de posse 4.4.1.2 Teorias sobre a posse 4.4.1.3 Posse e detenção 4.4.1.4 Objeto da posse 4.4.1.5 Classificação da posse 4.4.1.5.1 Posse direta e posse indireta 4.4.1.5.2 Posse nova e posse velha 4.4.1.5.3 Posse de boa-fé e posse de má-fé 4.4.1.5.4 Posse justa e posse injusta 4.4.1.5.5 Composse 4.4.1.5.6 Posse pro diviso e pro indiviso 4.4.1.5.7 Posse ad interdicta e ad usucapionem 4.4.1.6 Aquisição e perda da posse 4.4.1.6.1 Apreensão da coisa 13/3494 4.4.1.6.2 Exercício de um direito…

do calculista estão presentes, inclusive sugestões de textos de promoções mais frequentes, novos procedimentos de cálculos previdenciários, levantamento das orientações jurisprudenciais, súmulas, provimentos e outras tantas normas e informações sobre cálculos de liquidação, suas atualizações e amortizações. Os comandos judiciais são variados, dada a divergência de interpretação das leis, e a liquidação, forçosamente, há de ser diferenciada em razão do que foi decidido em cada…

.............. 4 76 C Cofins • Instruções para cálculo e pagamento............................ • Retenção na fonte - Empresas de factoring e de prestação de serviços .......................................................... Contribuição Social sobre o Lucro (CSL) • Instruções para cálculo e pagamento ........................... • Retenção na fonte - Empresas de factoring e de prestação de serviços .......................................................... 33 27 29 27 Lembretes importantes .

99 II Conceito, 101 1 Sujeitos da Manifestação de Vontade, 102 2 Regime Jurídico de Direito Público, 102 3 Silêncio Administrativo, 103 III Elementos, 106 1 Competência, 107 1.1 Sentido, 107 1.2 Fonte, 107 1.3 Características, 108 1.4 Critérios Definidores da Competência, 108 1.5 Delegação e Avocação, 109 2 Objeto, 110 2.1 Sentido, 110 2.2 Requisitos de Validade, 111 2.3 Discricionariedade e Vinculação, 111 Sumário xv 3 Forma, 112 3.1 Sentido, 112 3.2 Requisito de Validade,

de medidas, como: Planejamento de acesso, espaçamento entre edificações, dimensionamento e especificação de sistemas contra incêndio, saídas de emergência, etc. Esse trabalho será organizado segundo o grau de risco a proteger e a localização da indústria, bem como, obedecendo-se os dispositivos legais da legislação vigente (Portaria 3.214 de 8 de junho de 1978 – NR-23 (Proteção Contra Incêndio), normas da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e demais Normas e Leis que direta ou…

pensamento e de expressão, na criatividade e na inovação, no espírito crítico, no respeito à diversidade e divergências de opinião e na consciência de que todo ser humano possui direitos e deveres. Além disso, um espaço sempre vibrante, marcado pelo exercício contínuo da reflexão, da interação, do diálogo e do livre e respeitoso debate de ideias. A USP oferece, ademais, a seus estudantes uma vasta gama de atividades culturais e recreativas, oferecidas pelos museus, centros culturais,…

Conceito, 1 00 1 Sujeitos da Manifestação de Vontade, 1 0 1 2 Regime Jurídico de Direito Público, 1 02 3 Silêncio Administrativo, 1 03 III Elementos, 1 0 6 1 Competência, 1 0 6 1 . 1 Sentido, 1 06 1 .2 Fonte, 1 0 7 1 .3 Características, 108 1 . 4 Critérios Definidores da Competência, 108 1 .5 Delegação e Avocação, 109 2 Objeto, 1 1 O 2. 1 Sentido, 1 10 Sumário xv IV V VI VII VIII 2.2 Requisitos de Validade, 1 1 O 2.3 Discricionariedade e Vinculação, 1 1 1 3 Forma, 1 1 1 3 . 1…

TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 141 da Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001, D E C R E T A: Art. 1o É aprovado o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, na conformidade do Anexo Único a este Decreto. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.…

Princípio uti possidetis. Descobrimento e ocupação como critérios de aquisição territorial. 29 Ponto 4.a. Estados. Autodeterminação dos Povos. Reconhecimento do Estado e Governo. Direitos e Deveres. Território: aquisição e perda. Faixa de Fronteira. Rios Internacionais e Regimes Fluviais. Domínio Aéreo. 32 Ponto 4.b. Tratados Internacionais. Reservas. Vícios de Consentimento. Entrada em vigor. Interpretação. Registro e Publicidade. Efeitos sobre Terceiros. Modalidades de Extinção. 36…