Exercicios Resolvidos Raizes Rais

sobre seu território, que não resolve suas demandas, exigindo às comunidades o respeito por seus direitos legais e ancestrais, posto que para eles a questão de reaquisição de suas terras significa também a continuidade de uma cultura que tem suas raízes firmadas naquelas terras. A retomada de seu território garantirá a esse povo o direito de reforçar sua identidade e cultura, melhorar sua qualidade de vida material, ambiental, e espiritual, construir seu próprio projeto de existência que…

estudo; - À Drª Alda Bandeira e ao Dr. Orlando Garcia, que pelo conhecimento que têm do contexto santomense e das ONG, se disponibilizaram para fazer uma reflexão sobre estas organizações; - Aos recursos humanos da FONG-STP, em geral, que no seu exercício laboral contribuiram para a realização do estudo; - A todos que, de alguma forma, colaboraram para a concretização dessa publicação. O nosso muito obrigado. São Tomé e Príncipe, Outubro de 2010 Maria Odete Aguiar, Presidente do…

direito processual como o ramo do direito público interno que trata dos princípios e das regras relativas ao exercício da função jurisdicional. Neste sentido são os seguintes ensinamentos1: “Em face da clássica dicotomia que divide o direito em público e privado, o direito processual está claramente incluído no primeiro, uma vez que governa a atividade jurisdicional do Estado. Suas raízes principais prendem-se estreitamente ao tronco do direito constitucional, envolvendo-se as suas normas com as

mestre italiano está longe de substituir o enfoque da análise estrutural do direito, dominante na primeira fase de suas investigações acadêmicas, pela análise funcional ou teleológica do direito. A primeira via de investigação, a da análise estrutu­ ral, que responde à pergunta “de que se compõe o direito?”, é complementada e aprofundada pela segunda via de pesquisa, a da análise funcional, que responde à pergunta “para que serve o di­ reito?”, onde se coloca em jogo a relação…

este sobretudo bens jurídicos de natureza econômica e do meio ambiente, o que não significa tutelar perigos indeterminados, pela diluição do bem jurídico individual, abolindo-se in totum o direito penal “clássico”. Cremos que o direito já tenha resolvido esta questão ao estabelecer os interesses individuais homogêneos, coletivos e difusos, no que diz respeito à titularidade do bem a ser tutelado pela ordem jurídica. É válido, portanto, o princípio societas delinquere potetest. É…

na psicanálise, realiza-se uma tarefa interpretativa parcial dos conflitos do paciente, circunscrita àqueles que tenham sido escolhidos, os quais, por sua vez, são abordados de um modo também parcial. Incursione-se ou não na interpretação das raízes infantis da conflitiva focal, sempre se faz uma tentativa de solucionar interpretativamente os conflitos deri­ vados, ainda que esta não seja idêntica à que se possa obter atra­ vés da psicanálise. Trata-se de uma resolução parcial ou…

nacional. (Aliás, quem é que se lembra de que tentaram chamá-lo "Guilherme, o Grande"?) O apoio oficial assegurou a construção de 327 monumentos a Guilherme ate 1902, mas apenas um ano após a morte de Bismarck, em 1898, 470 municípios haviam resolvido erigir "colunas a Bismarck".1 Não obstante, o Estado ligou as invenções de tradição formais e informais, oficiais ou não, políticas e sociais, pelo menos nos países onde houve necessidade disso. Visto de baixo, o Estado definia cada…

indiferenciação da visão inconsciente é capaz de perceber essas complexidades. Ela pode apreendê-las com um olharúnico e não concentrado e tratar figura e fundo com a mesma imparcialidade". O exercício a seguir, usado para treinar artistas, é útil para aprender a experimentar o tipo de percepção acima descrito. EXERCÍCIO 1: EXPERIÊNCIA DA SOMBRA Pegue uma folha de papel em branco e um lápis macio ou um bastão de carvão. Sente-se e observe uma cena que lhe pareça interessante. Esqueça…

em jogo. É como se a Ética fosse uma “balança” e os obje¬tos pesados nessa balança fossem as ações relativas aos valores. Tais valores representam todo o conteúdo da Moral. Outro exemplo que podemos dar para tornar a diferenciação entre Ética e Mo¬ral mais clara é o seguinte: imagine que você esteja em uma sala com 30 por¬tas e cada uma delas corresponda a um valor moral. Agora imagine-se tendo que escolher, usando a razão, uma das portas para entrar. A sua escolha em relação a uma…

Idéias Políticas no Brasil, de Nelson No gueiraSaldanha A Evolução do Sis te ma Ele i to ral Bra si le i ro , de Manuel Rodrigues Ferreira Rodrigues Alves: Apo geu e De clí nio do Pre si den ci a lis mo (2 volumes), de Afonso Arinos de Melo Franco O Estado Nacional , de Francisco Campos O Brasil Social e ou tros Estu dos So ci o ló gi cos, de Síl vio Ro me ro Projeto Gráfico: Achilles Milan Neto © Se na do Fe de ral, 2002 Congresso Nacional Pra ça dos Três Po de res s/n º – CEP 70165-900…