ABREVIATURAS

abril de 2006 (dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e de Implementação do Sistema Militar de Comando e Controle (PDI-SISMC²) – MD31-M-06); q) Portaria Normativa no 578/SPEAI/MD, de 27 de dezembro de 2006 (dispõe sobre a Estratégia Militar de Defesa – MD51-M-03); r) Portaria Normativa no 1888/MD, de 29 de dezembro de 2006 (aprova, em caráter experimental, a Doutrina Militar de Comando e Controle – MD31-D-03); s) Portaria Normativa no 586/MD, de 29 de dezembro de 2006 (aprova, em caráter experimental, o Manual de Procedimentos de Comando e Controle para Operações Combinadas – MD31-M-04); t) Portaria Normativa no 113/SPEAI/MD, de 1o de fevereiro de 2007 (dispõe sobre a Doutrina Militar de Defesa – MD51-M-04); u) Portaria no 196/EMD/MD, de 22 de fevereiro de 2007 (aprova o Glossário das Forças Armadas – MD35-G-01); v) Portaria Normativa no 481/MD, de 5 de abril de 2007(dispõe sobre o Manual de Operações de Paz – MD34-M-02); w) Instrução Normativa no 002/EMD, de 19 de dezembro de 2003 (aprova e manda pôr em execução o Manual para a Confecção de Publicações Padronizadas do Estado-Maior de Defesa – MD33-M-06); x) Manual de Campanha C20-1, Glossário de Termos e Expressões para uso no Exército, 3a edição, 2003; y) Manual de Abreviaturas, Siglas e Símbolos da Aeronáutica – MCA 10-3, de 22 de abril de 2003; z) Manual MCA 10-4, Glossário da Aeronáutica, de 2 de fevereiro de 2001; e aa) Manual EMA-320B, Glossário de Vocábulos e Expressões Básicas de…

Intelectual: objeto de proteção específica no campo do Direito Autoral, merecem até mesmo tutela dupla e cumulativa (se forem de periódicos), através de marcas. Títulos de patentes, se enganosos ou fraudulentos, podem levar à nulidade do privilégio. Assim, por hábito e coerência, quem escreve sobre Propriedade Intelectual dá atenção especial ao que vai na capa do livro. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. Uma, pois estou convicto de que muitos outros ângulos poderiam ser explorados…