Exercicios Aula 7 Direito Constitucional 2

DIREITO ELEITORAL Prof. Celso Spitzkoviski Forma de estudo: Lei seca: -> CF; -> Lei 9.504/97 – Lei das Eleições; -> Lei 4.737/65 – Código Eleitoral; -> Lei 9.096/95 – Lei orgânica dos partidos políticos; -> Lei Complementar 64/90 - Lei das Inelegibilidades >> Redação atualizada pela Lei da Ficha Limpa (Lei 135/10); Referências bibliográficas: Livro dele –Direito Eleitoral – elementos do Direito, RT. AULA 01 – 12/02 I- PRINCÍPIOS ELEITORAIS 1.…

.............................................................................................................................................................. 2 I. Introdução ao Direito Constitucional....................................................................................................................................... 2 • Metodologia de Estudo ..................................................................................................................................

DE ENSINO. Curso: DIREITO. Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL IV. Período: 6º. Turma: DIURNO/ NOTURNO. Carga Horária: 72 H/A. Professor: ... Direito Empresarial 1 De Aula 9 Ate 16 Caso Concreto ... www.trabalhosfeitos.com/topicos/direito-empresarial-1-de-aula-9.../0 Exercicios de topicos de direito empresarial aula 1: BEM-VINDO À DISCIPLINA ... DA AULA PLANO DE ENSINO BIBLIOGRAFIA TEORIA DA EMPRESA ... Direito empresarial - iiv: Direito Empresarial IV Prof: Roberto Semana Aula: 1 CASO ... [PDF]

Ap1 Provas ; Ap1- 30/03 Ap2- 08/06 S- 15/06 F- 29/06 Direito tributário 1 Aula 1 Tributos está dentro do regime jurídico do d. Público, regime administrativo, direito indisponível, não autonomia entre as partes . #dicotomia entre D. Privado( com normas dispositivas e com base na autonomia da vontade ) e d. Público ( normas congentes não há autonomia da vontade , bens indisponíveis, supremacia do interesse público . - estado possui despesas públicas, orçamentos,receita è de…

[pic] Curso de Direito DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Caderno do Professor 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Coletânea de Exercícios do Curso de Direito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção - Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof.…

AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula as competências

DIREITO ADMINISTRATIVO III - Jocemar Carneiro - AULA 1 31/07/12 SERVIDOR PÚBLICO - Cargo, Função - Cargo em Comissão - Cargo de Confiança - Emprego Público É aquele que desempenha o concurso público, na forma do artigo 37, II da CF, porém, sendo contratado pelo regime de contrato, ou seja, pela CLT e também conhecido como empregado celetista. O empregado público gozará das prerrogativas de garantia da CLT. Quando o empregado público tiver algum litigio de natureza…

PACOTE DE TEORIA E EXERCÍCIOS P/ AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO Aula Demonstrativa 1. Apresentação Pessoal .......................................................................... 2 2. Raciocínio Lógico para Auditor-Fiscal do Trabalho: Objetivo do Curso e PúblicoAlvo ...................................................................................................... 2 3. Programação do Curso ......................................................................... 3 4. Mensagem Final ........

REGIÃO DO PANTANAL – UNIDERP Interativa Rosemara Silva de Paula- 164997 MÓDULO GESTÃO DE PROJETOS Portfólio elaborado para fins de avaliação do Módulo - Gestão de Processos, referente às Unidades Didáticas Gestão de Projetos e Direito e Legislação , do 2º Semestre do Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos da Universidade ANHANGUERA – UNIDERP, sob orientação dos professores Interativos Katyuscia Campos e Munir Sayegh e do professor local James Dumont. …

SUMÁRIO SUMÁRIO 2 QUANTO A SUA COMPETÊNCIA 4 QUANTO AO PROCEDIMENTO 4 REFERÊNCIAS 6 ANEXO I 7 APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma visão simplificada da ação de inconstitucionalidade interventiva para facilitar no estudo do referido conteúdo em sala de aula. O QUE É ADI INTERVENTIVA? A Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva é uma espécie de controle concentrado do STF sobre uma conduta, lei ou ato normativo, de…