Exemplos De Interpretação Extensiva

conhecimento sobre o mundo e sobre a realidade social. É também uma base sólida para um olhar crítico e transformador. A perspectiva sociológica incide particularmente sobre as sociedades contemporâneas. É por isso, um código de entendimento, de interpretação e de tentativa de explicação e de compreensão da modernidade. Auguste Comte cria o termo “sociologia”. A Sociologia é a ciência que estuda, segundo Durkheim, os factos sociais e, segundo Max Weber, a ação social. -O objeto…

HERMENÊUTICA PONTA-GROSSA 2014 ÍNDICE TÉCNICAS TRADICIONAIS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA POSITIVISMO JURÍDICO QUAIS SÃO SEUS SIGNIFICADOS TÉCNICA DA PONDERAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO NORMATIVA PÓS POSITIVISMO QUAIS SÃO E SIGNIFICADOS TÉCNICAS TRADICIONAIS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA Os métodos de interpretação da norma são instrumentos variados, utilizados para a melhor retenção de entendimento de um texto…

norma e as consequências jurídicas de seu não-cumprimento; Finalista: age em defesa da sociedade protegendo os bens jurídicos fundamentais; Sancionadora: impõe sanções para a proteção de outras normas (extrapenais) como o direito à propriedade, por exemplo. Direito Penal Material: encontra-se reunido no Código Penal e em outras leis penais (extravagantes/peregrinas), onde são definidas as condutas contrárias ao ordenamento jurídico e cominadas as respectivas penas. Direito Penal…

que ocorre atualmente é justamente a revisão da interpretação normativa, pois certos crimes não foram nem julgados, isso faz com que as pessoas se sintam injustiçadas ignorando a dignidade de cada pessoa, os crimes praticados na ditadura por persuasão políticas podem até de certo modo conceder anistia em uma época de transição, portanto concede ceder à todos outros crimes, por isso se tornar incoerente, em relação a anistia. Então como a interpretação da anistia dá muitas margens, a…

INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS AUTORES* RESUMO O objetivo deste trabalho é mostrar através de pesquisas bibliográficas os aspectos fundamentais da interpretação de contratos, com a análise de um modo geral das suas peculiaridades dentro de alguns tipos de contratos, ressaltando a sua função, os elementos da interpretação, a interpretação objetiva e subjetiva,buscando se interpreta um contrato, buscando examinar o ato negociar expresso, bem como a intenção dos contratantes, sempre…

obrigadas a repassarem ao Estado, quer União, Entes da Federação Brasileira. Dito isto, ao elaborar o planejamento tributário precisaremos saber o diferencial entre a elisão fiscal da evasão fiscal. Assim sendo, necessitamos conhecer os meios de interpretação da legislação tributária, especialmente os artigos 107 a 110 do Código Tributário Nacional. O Professor Douglas Yamashita nos orienta que “A simples leitura conjunta do artigo 109 com o art. 110, ambos do CTN, resulta que, em se…

Universidade de Berkeley Doutor em Direito (UFMG) Professor da PUC-Minas Hermenêutica, interpretação e Direito hermeneia hermeneuein Três significados antigos  Hermenêutica como dizer  Hermenêutica como expressar  Hermenêutica como traduzir Origens: Hermenêutica, interpretação e Direito Direito e hermenêutica  Hermenêutica dogmática como teoria da interpretação Escolas clássicas de interpretação jurídica   Escola da Exegese = texto = norma  Novo…

jurídica? Isto é quais as fontes de direito? O termo fonte de direito tem vários sentidos: Sentido sociológico: quando se refere a um facto, o qual por si só desencadeia a produção de novas regras e a eliminação de outras até então em vigor (por exemplo uma revolução); Sentido histórico, material ou instrumental: quando nos referimos às compilações onde se condensam as normas jurídicas do direito objectivo (Ordenações do Reino, Código Penal, Constituição, etc.) Sentido político ou…

massa ou volume do sistema ou substância analisada. EX: Pressão, temperatura, índice de refração e densidade. b) Propriedades Extensivas: Dependem da extensão do sistema, ou seja, da quantidade de matéria considerada. EX: Volume, massa, numero de móis, entalpia e energia interna. Algumas propriedades intensivas são derivadas de propriedades extensivas, como por exemplo, a densidade (massa/volume). Primeiro Princípio da termodinâmica- O primeiro princípio da termodinâmica teve sua…

dessas abordagens foi demonstrar o simplismo das teorias monocausais da criminalidade, bem como a sua tentativa de reunir informações realistas e completas. Todavia, elas muitas vezes carecem de rigor técnico e de propósitos generalizadores. Por exemplo, propõem fatores que explicariam a situação de um delito, sem hierarquizá-los; ou, ainda, elencam um conjunto extenso deles que pode dificultar a compreensão do fato. DOGMÁTICA JURÍDICA O conhecimento jurídico científico, em particular…