1 Estudo Dirigido DIREITO CIVIL III

prepará-los para avaliação. 1- Indique as principais características dos “NJ’s” em Roma, na França e na Alemanha. (Evolução histórica) 2- Elabore um paralelo entre a chamada “Crise do contrato, contratos de massa e suas espécies (novas manifestações contratuais) com os principais princípios contratuais. 3- De maneira bastante objetiva “compare os pares” das classificações contratuais. (Em uma linha apenas, o que os diferencie) 4- Explique e crie exemplo de contrato aleatório que seja de adesão; de contrato bilateral que seja gratuito; de contratos plurilaterais que sejam mistos. 5- Explique do que se trata a FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 6- Diferenciem e expliquem negociação preliminar, proposta e contrato preliminar. 7- Dissertem e justifiquem as teorias da aceitação. 8- Diferenciem e expliquem os elementos naturais dos contratos dos elementos acidentais. 9- Diferencie resolução contratual, explicando suas modalidades, de rescisão contratual. 10- Elabore um quadro comparando o vício redibitório no CC/02 com o CDC. 11- Diferenciem as três modalidades contratuais de relação com terceiros. 12- Expliquem e diferenciem as cláusulas especiais da C.V. 13- Expliquem as doações onerosas. 14- Expliquem as possibilidades de revogação da doação. 15- Sobre o contrato estimatório explique sua natureza. 16- Crie um paralelo entre a compra e venda e a troca e permuta. 17- Expliquem evicção. 18- Expliquem vício redibitório. 19- Expliquem as modalidades de arras. 20- Diferenciem as…

SUMÁRIO DA APOSTILA UNIDADE 1 DO CONTRATO 1 CONCEITO 2 EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS: BREVES NOTAS HISTÓRICAS 3 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS 3.1 REQUISITOS DE EXISTÊNCIA DO CONTRATO 3.1.1 A vontade manifestada através da declaração 3.1.2 A idoneidade do objeto 3.1.3 A forma 3.2 REQUISITOS DE VALIDADE DO CONTRATO 3.2.1 Requisitos gerais de validade do ato jurídico 3.2.2 Requisitos de validade específicos dos contratos 4 PRINCÍPIOS NORTEADORES 4.1 PRINCÍPIO DA…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 07 1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 07 1.2 CONCEITO 08 1.4 DO TEMPO 08 2 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS 09 2.1 PRESSUPOSTOS 09 2.2 ELEMENTO INTRÍNSECO 09 2.3 ELEMENTO EXTRÍNSEO 09 3. NATUREZA JURÍDICA 10 3.2 ESPÉCIES DE DAÇÃO EM PAGAMENTO 10 4. DISPOSIÇÕES LEGAIS 11 5. EFEITO DIVERSO 12 5.1 DIREITO FISCAL 12 5.2 INCIDENCIA DO ICMS 13 5.3 SIMPLES NACIONAL 13 5.4 EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA 14 5.4.1 MERCADORIAS EM ESTOQUE 14 5.4.2…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Direito Civil V 2014 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS I - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS Antecedentes Históricos: 1 – No Direito Romano 2 – Contrato no Código Francês 3 – Contrato no Código Civil Alemão 4 – Os Contratos Hoje e no Código Civil II - CONTRATO 1 - Conceito: 2 - Ato Jurídico 3 - Negócio Jurídico 4 – Natureza Jurídica Do Contrato 5 - Elementos Ou Requisitos Do Contrato 6 – Planos…

(Parte Geral). Das pessoas naturais e jurídicas: capacidade, personalidade e domicílio. Das diferentes classificações de bens. Dos atos jurídicos: defeitos e modalidades. Das nulidades e anulabilidades. Dos atos ilícitos. Da prescrição: disposições gerais, causas impeditivas e suspensivas. 2. Das obrigações. Noções gerais. Modalidades de obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Transmissão das obrigações. Inadimplemento das obrigações. 3. Dos contratos. Estipulação em…

DIREITO CONTRATUAL MÓDULO IV – 2012 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS SÃO PAULO 2012 Trabalho de Pesquisa Científica para o curso de Especialização em Direito Contratual, em cumprimento ao requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Contratual, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob orientação da Professora Terezinha de Oliveira Domingos. Índice:…

federalismo. * Alguns teóricos afirmam que o common law inglesa teria sido inspirado pela lei islâmica. Acadêmicos como John Makdisi, Jamila Hussain e Lawrence Rosen argumentaram que diversas das instituições fundamentais do common law inglesa derivaram ou foram adaptadas de instituições legais similares na lei e na jurisprudência islâmica, e introduzidas à Inglaterra após aconquista normanda da Inglaterra pelos normandos, que conquistaram e herdaram a administração legal do…

Dos Contratos Evolução Histórica – fazia a distinção entre Contrato e Convenção (acordo de vontade entre duas pessoas), sendo a primeiro a espécie da qual a segunda é gênero. Código Napoleão – continuava a tratar o contrato como uma espécie das convenções. Trouxe uma disciplina maior aos contratos, tratando-os como um instrumento para a aquisição da propriedade. Código Civil Alemão Trata o Contrato como uma espécie do negócio jurídico. O contrato, por si só, não transfere a…

Os fatos humanos que o Código Civil brasileiro considera geradores de obrigação são: a) os contratos; b) as declarações unilaterais da vontade; e c) os atos ilícitos, dolosos e culposos. Como é a lei que dá eficácia a esses fatos, transformando-os em fontes diretas ou imediatas, aquela constitui fonte mediata ou primária das obrigações. É a lei que disciplina os efeitos dos contratos, que obriga o declarante a pagar a recompensa prometida e que impõe ao autor do ato ilícito o dever…

APOSTILA COMPLETA – CONTRATOS PARTE GERAL PONTO 01 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS I – Conceito de contrato – Evolução. - Direito romano – convenção (pacto → obrigações naturais, contrato → obrigações civis). - Direito francês – convenção pela qual duas ou mais pessoas prometem e se obrigam a dar, fazer ou não fazer algo. Ponto máximo do individualismo, instrumento para se chegar à propriedade. - idealismo da revolução Francesa: igualdade/liberdade/fraternidade. Antes do advento das…