A evolução do voto nas constituições brasileiras

ALDEMIR FERNANDES DA CRUZ 1º PERÍODO NOTURNO CURSO: DIREITO A EVOLUÇÃO DO VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Professora: Ana Flávia Loyola Disciplina: História do Direito Montes Claros 2010 A EVOLUÇÃO DO VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS | | A constituição e o retrato da sociedade. Faz-se necessário que esta sofra alterações, as emendas constitucionais é a forma mais segura para tais alterações, pois se deixasse estas a cargo de interpretação, seria uma tarefa muito subjetiva o que faria com que não tivesse segurança jurídica. A Constituição de 1891 exigia a idade de 21 anos. Não limitava aos varões o direito de voto, porém a lei ordinária, fugindo à Constituição nunca concedeu o voto às mulheres. É a partir da Carta de 1934, que passam a ser considerados alistáveis os maiores de dezoito anos. O alistamento e o voto para os homens eram obrigatórios, salvas as exceções que a lei determinava. Quanto às mulheres, só eram obrigadas ao alistamento e ao voto quando exerciam função pública remunerada, salvas as exceções que a lei, também a respeito delas. Em ambas as Constituições, não tinham direito de voto, os que não sabiam ler e escrever nem os mendigos. A exclusão dos mendigos era fundada na falta de independência dos que pedem esmolas. Os surdos-mudos, que podem exprimir sua vontade por escrito, podiam ser eleitores. A exclusão das praças de pré, como se achava nas Constituições de 1891 e 1934, constituía reminiscências das distinções de…

Antigamente nós eramos submissas aos homens, andávamos sempre atrás deles, nós sujeitávamos a seus gostos e desejos sem pensar duas vezes, mas essa realidade mudou, primeiro conquistamos o voto gradativamente até que ele se tornasse universal, depois conquistamos os mercados de trabalho, e hoje andamos lado a lado dos homens , a evolução das mulheres foi evidente, antigamente nós pensávamos apenas em arrumar um marido, gostando ou não dele, naquele tempo acreditávamos que o amor vinha…

A evolução democrática do sistema democrático nos Estados liberais; os excluídos da democracia representativa Miriam Ferreira 10º2 nº4485 Índice • • • • • • • • Introdução; Liberalismo Moderado; Reformas Democráticas; Liberalismo Moderado vs Demoliberalismo; Conceito de Demoliberalismo; Conclusão; Documentos; Fontes. Introdução Com este trabalho pretendo desenvolver o tema “evolução democrática do sistema representativo nos Estados liberais” e…

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL A palavra mutação segundo o dicionário Aurélio significa: “Mudança de forma ou essência. Mudança, evolução”, então podemos dizer que a mutação constitucional é a mudança da constituição, mas podemos identificar dois tipos de mudança do texto magno, a mudança formal que é a alteração do texto de lei através de emendas, e a mudança informal que não altera o texto de lei propriamente dito, mais altera a forma que o texto de lei é interpretado, dando se o nome de…

A EVOLUÇÃO DO DIREITO NA POLÍTICA BRASILEIRA Alessandra Cristiane Machado, aluna do 8° Semestre do curso de Direito do CEUNSP. RESUMO Este artigo irá apresentar as mudanças e a evolução em relação à política brasileira. Desde o início do voto exercido por todos os cidadãos, concernente ao direito de escolher um político, um dirigente da nação, até o momento em que esse mesmo direito, também destitui o seu escolhido do poder de governar. Palavras-chave: Evolução – História – Política …

Moodle consiste em fazer um histórico dos Direitos Políticos no Brasil desde 1930 à 1988, definindo os sistemas eleitorais de cada regime. Após essa evolução vocês deverão definir as condições de elegibilidade e inelegibilidade previstos na Constituição de 1988. O trabalho deve ser realizado em no máximo 5 laudas. O presente trabalho busca fazer uma análise histórica acerca da questão da implementação e evolução dos direitos políticos no Brasil, nos diferentes períodos políticos da…

progressivo aumento da abstenção eleitoral em Portugal desde 1975,em todos os tipos de actos eleitorais e a evolução dos principais indicadores sociais? É possível concluir por uma causa dominante? 2 Resumo As eleições são nas democracias representativas, o canal mais comum e mais relevante de participação dos cidadãos na vida politica das sociedades. Apesar das limitações que encerra esta forma de participação, e do surgimento de outras formas que vão sendo experimentadas,…

1 Notas: 1 A seguir são apresentados três gráficos estatísticos: Ao serem classificados, respectivamente, os Gráficos 1, 2 e 3, obtemos: Escolher uma resposta. a. Gráfico de Barras, Gráfico de Linhas e Gráfico de Colunas. b. Gráfico de Setores, Gráfico de Evolução, Gráfico de Colunas Conjugadas. c. Gráficos de Colunas, Gráfico de Linhas e Gráfico de Barras. d. Gráfico de Colunas Horizontais, Gráfico de Progressão, Gráfico de Escolha. e. Gráfico de Barras Conjugadas, Gráfico…

ANA PAULA DA SILVA SANTOS RGM 11122100471 DIREITO AO VOTO UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES MOGI DAS CRUZES-SP 2012 ANA PAULA DA SILVA SANTOS RGM 11122100471 DIREITO AO VOTO Trabalho apresentado a disciplina de Direito, ao curso de Gestão em Recursos Humanos da Universidade de Mogi das Cruzes como parte dos requisitos para M1, sob orientação da Prof.ª Carla Alessandra Aguiar. UNIVERSIDADE DE MOGI…

exerceram o controle das decisões políticas. A EVOLUÇÃO DA CIDADANIA POLÍTICA O autor, Décio Azevedo Marques de Saes, num primeiro momento explicita o conceito de cidadania política partindo de uma revisão crítica do conceito liberal que tem como expoente Marshall. Para Marshall a cidadania política designa a participação do povo no exercício do poder político (direito de escolher os governantes). A crítica apresentada aqui é de que as instituições políticas capitalistas não cumprem…