Aula 9

4 Teoria da declaração. 1.5 Teoria da responsabilidade. 1.6.Teoria da con iança. 2. ERRO, IGNORA NCIA DOLO, COAÇA 2.1 Conceito 2.2 Distinção 2.3 Requisitos e espécies. O DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO NO NOVO CÓDIGO CIVIL: FRAUDE, ESTADO DE PERIGO E LESÃO Humberto Theodoro Júnior SUMÁRIO : 1. Intróito. 2. Defeitos do negócio jurídico. 3. Diferença entre invalidade e ineficácia. 4. O erro de nominar a fraude contra credores de anulabilidade e não de ineficácia. 5. Em síntese. 6. Os vícios de consentimento e a anulabilidade do negócio jurídico. 6.1. Teoria da vontade real. 6.2. Teoria da declaração. 6.3. Teoria da responsabilidade. 6.4. Teoria da confiança. 1. Intróito O tema dos “defeitos do ato jurídico ” prepara a abordagem legal das invalidades - n ulidade e anulabilidade. O Novo Código Civil evoluiu grandemente nesse campo de defeitos do negócio jurídico inserindo, no direito posi vo, novas e relevantes figuras como a lesão (art. 157) e o estado de perigo (art. 156), atendendo, dessa maneira, a notórios anseios sociais. Deslocou, também, com inegável acerto, a simulação do campo das anulabilidades para o das nulidades (art. 167). Cometeu, todavia, um desserviço ao direito civil brasileiro, ao manter a fraude contra credores dentre as causas de anulabilidade do negócio jurídico…

classificação, como levamos em conta os efeitos dos atos para melhor entendimento, consideramos os atos ilícitos como parte da categoria de atos jurídicos, não considerando o sentido intrínseco da palavra, pois o ilícito não pode ser jurídico. Daí por que se qualificam melhor como atos humanos ou jurígenos, embora não seja essa a denominação usual dos doutrinadores. Atos jurídicos meramente lícitos são os praticados pelo homem sem intenção direta de ocasionar efeitos jurídicos, tais…

.........................................................................................1 II – Índias, franceses e donatários........................................................................................................7 Carta de doação da capitania....................................................................................................16 CAPÍTULO I Vasco Fernandes Coutinho e o presente que el-rei lhe…

corpos cuidadosamente pintados de vermelho e azul, Assis Chateaubriand e sua filha Teresa estavam sentados no chão, mastigando pedaços de carne humana. Um enorme cocar de penas azuis de arara cobria os cabelos grisalhos dele e caía sobre suas costas, como uma trança. O excesso de gordura em volta dos mamilos e a barriga flácida, escondendo o sexo, davam ao jornalista, a distância, a aparência de uma velha índia gorda. Pai e filha comiam com voracidade os restos do bispo Pero…

Palestras de Georges Lamazière; Vasco Mariz; Luiz Felipe de Seixas Corrêa; Armando de Senna Bittencourt; Gonçalo Mello Mourão; Rubens Ricupero; Domingos Savio da Cunha Garcia; Dauberson Monteiro da Silva; Celso Amorim e Luiz Feldman; Antonio Carlos Robert Moraes; Clodoaldo Bueno; Luís Cláudio Villafañe G. Santos; Arno Wehling; Carlos Henrique Cardim; Antônio Celso Alves Pereira; Paulo M. Buss; Lucia Maria Paschoal Guimarães; Helder Gordim da Silveira; Gerardo Caetano; Paulo Roberto de…

Os Donos do Poder http://groups.google.com.br/group/digitalsource Outras obras do autor: Machado de Assis: A Pirâmide e o Trapézio / Existe um Pensamento Político Brasileiro? Raymundo Faoro Os D o n o s d o P o d e r FORMAÇÃO POLÍTICO DO PATRONATO BRASILEIRO 3. a edição, revista, 2001 GLOBO À Maria Pompéa Nicht nur der Vernunft von Jahrtausenden — auch ihr Wahnsinn bricht an uns aus. Gefãhrlich ist es, Erbe zu sein. SUMÁRIO Prefácio à Segunda Edição Capítulo…