Escolher Uma Resposta A A Propriedade Individual Ou C

de 44 horas semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo: Escolher uma resposta. a. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira. b. Não pode ser realizado em nenhuma hipótese c. Pode ser realizado, sem necessidade de redução de jornada, porém mediante acordo d. Pode ser realizado, pois apesar de a lei…

freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado | | | b. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público | | | c. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder | | | d. Da manutenção da força Constitucional vigente | | | e. Do controle de constitucionalidade | | Resposta Correta: Dos direitos…

humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e liberdade de locomoção (item 41). Trata-se: Escolher uma resposta. a. Do Bill of Rights.b. Da Carta de Franquia.c. Da Magna Carta. d. Da Antígona.e. Do Foral Real. Resposta correta: Da Magna Carta. Comentário resposta correta: Sem ignorar os forais ou cartas de franquia, como documentos escritos veiculando outorgas de…

Fundamentais. 10a. ed. São Paulo: Saraiva, 2008). Escolher uma resposta. a. Suprema é a lei humana, que decorre da vontade Divina. b. Suprema é a lei eterna, inteiramente revelada por Deus e declarada pela Igreja. c. Suprema é a lei eterna, que decorre da vontade humana, através do Direito. d. Supremo é o direito, editado pelo legislador. e. Suprema é a lei eterna, um direito superior, dado aos homens pelos deuses. Resposta correta: Suprema é a lei…

seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O território. b. A soberania. c. O povo. d. O direito. e. A população. Resposta correta: a soberania. Comentário sobre a resposta correta: constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser…

Assinale a alternativa incorreta sobre Fontes e Antecedentes dos Direitos Humanos: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. |[pic]|a. O Iluminismo foi um movimento intelectual do século XVIII, marcado pelo racionalismo e amplamente difundido na | | | |Escola do Direito Natural e das Gentes | | |[pic]|b. Toda a evolução dos direitos humanos encontrou seu coroamento na Declaração Universal dos…

Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias. No ordenamento jurídico existem direitos e garantias, a função das garantias é, primordialmente, proteger os…

ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A soberania. b. O território. c. O povo. d. O direito. e. A população. Resposta correta: a soberania. Comentário sobre a resposta correta: constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacion s

Quando se fala em direitos humanos e na sua origem na Declaração de Direitos de 1789, pode-se pensar no momento da história em que: Escolher uma resposta. a. Foram reconhecidos os direitos sociais, direitos fundamentais de segunda geração. b. Todos os direitos humanos foram reconhecidos. c. Foram reconhecidos os direitos da solidariedade, direitos fundamentais de terceira geração. d. Foram reconhecidas as liberdades públicas, direitos fundamentais de primeira geração. Correto e.…

lei, o que significa dizer que o Estado também está subordinado às leis, assim como, a sociedade. Com base no texto acima, NÃO podemos considerar que: Escolher uma resposta. a. O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição b. O Constitucionalismo defende que os Governos sejam regulados por uma Constituição c. O Constitucionalismo limita o poder do próprio Estado d. O Constitucionalismo tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais.