Direitos humanos

das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. |[pi|a. Foi o povo francês o criador dos Direitos Fundamentais, somente reconhecidos em sua | | |c] |declaração | | |[pi|b. Toda a população da França teria esquecido seus direitos, daí a necessidade de um | | |c] |documento com caráter pedagógico | | |[pi|c. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso havia necessidade de | | |c] |reeducá-los | | |[pi|d. Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas | | |c] |declarados para serem recordados | | Question 2 Notas: 1 Para FERREIRA FILHO, apesar de ser uma declaração bem conhecida, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão não é a primeira das declarações de direitos. Historicamente, tivemos a da Virgínia de 1776, que também continha o reconhecimento de diretos fundamentais. As declarações americanas, inclusive, influenciaram o curso dos acontecimentos franceses. A partir do texto acima, podemos entender que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. |[pi|a. Apesar da importância histórica, a declaração francesa se resume numa consequência das | | |c] |declarações anteriores

relação a estas premissas. Assinale a alternativa CORRETA: Escolher uma resposta. a. A Constituição permite que penas sejam criadas não só por leis, mas também por decretos presidenciais e portarias B. ÀS PRESIDIÁRIAS SÃO ASSEGURADAS CONDIÇÕES PARA QUE POSSAM PERMANECER COM SEUS FILHOS DURANTE O PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO c. De acordo com o Artigo 5º, XLVII da Constituição Federal não haverá penas privativas de liberdade no Brasil d. É permitido no Brasil penalizar pessoa com…

decorrentes dessa prática devem ser considerados: Escolher uma resposta. a. Individuais coletivos. b. Individuais homogêneos. c. Difusos. d. Coletivos. e. Individuais. Question 2 Notas: 1 No intervalo comercial da novela das nove da Rede Globo de Televisão, uma empresa de cosméticos veicula um reclame comercial propagando propriedades medicamentosas que não correspondem ao produto anunciado. Os interesses e direitos decorrentes dessa prática ilícita devem ser…

Acerca do texto acima os direitos e garantias individuais descritos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 em seus incisos dispõe que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Tal enunciado consagra o princípio da: Escolher uma resposta. a. Legalidade b. Justiça c. Impessoalidade d. Moralidade e. Isonomia Question 2 Notas: 2 Constituição Federal de 1988 em consonância com as legislações internacionais contemporâneas como o…

CORRETA: 1 Escolher uma resposta. a. É permitido no Brasil penalizar pessoa com prisão perpétua b. De acordo com o Artigo 5º, XLVII da Constituição Federal não haverá penas privativas de liberdade no Brasil c. A Constituição permite que penas sejam criadas não só por leis, mas também por decretos presidenciais e portarias d. Às presidiárias são asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação e. Na lei brasileira, não é assegurado aos…

Recentemente incluído por meio de Emenda Constitucional no nosso Notas: 2 ordenamento jurídico, o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, prenuncia que os processos devem desenvolver­se em tempo razoável, de modo à garantir a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda. Infere­ se do texto acima que dentre os direitos e garantias individuais descritos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 consagra­se o princípio da: 1 Escolher uma resposta. a. Princípio da…

internacionais contemporâneas como o Pacto de São José de Costa Rica Notas: 2 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos resguardou em seu Artigo 5º uma série de direitos considerados fundamentais pela humanidade. Desde período anterior a civilização grega a propriedade privada foi tida como território sagrado. Terra esta onde as famílias cultuavam seus deuses e sepultavam seus mortos. Ao longo dos séculos a propriedade privada foi ganhando mais e mais importância e tendo sua…

extremamente prejudicial à saúde dos consumidores é colocado no mercado de amplitude nacional por uma indústria de alimentos. Os interesses e direitos decorrentes dessa prática devem ser considerados: Escolher uma resposta. a. Coletivos. b. Difusos. c. Individuais homogêneos. d. Individuais coletivos. e. Individuais. Resposta correta: individuais homogêneos. Comentário sobre a resposta correta: interesses e…

relação ao Direito Autoral. Escolher uma resposta. a. O autor pode licenciar ou ceder o direito de comercialização a outra pessoa, a uma empresa ou instituição. b. A cópia e a publicação de um trabalho de outro autor podem configurar um crime chamado de plágio. c. Os direitos autorais são estabelecidos por lei e valem por até setenta anos após a publicação da obra. Question 2 Assinale as alternativas abaixo com Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A pirataria no Brasil…

relação ao Direito Autoral. Escolher uma resposta. a. A cópia e a publicação de um trabalho de outro autor podem configurar um crime chamado de plágio. b. Os direitos autorais são estabelecidos por lei e valem por até setenta anos após a publicação da obra. c. O autor pode licenciar ou ceder o direito de comercialização a outra pessoa, a uma empresa ou instituição. Question 2 Assinale as alternativas abaixo com Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A pirataria no Brasil…