AVA AULA 7

1

Um lote de mil unidades de um produto contaminado extremamente prejudicial à saúde dos consumidores é colocado no mercado de amplitude nacional por uma indústria de alimentos. Os interesses e direitos decorrentes dessa prática devem ser considerados:

Escolher uma resposta.

a. Coletivos.

b. Difusos.

c. Individuais homogêneos.

d. Individuais coletivos.

e. Individuais.

Resposta correta: individuais homogêneos.

Comentário sobre a resposta correta: interesses e direitos individuais homogêneos são aqueles individuais decorrentes de origem comum (CDC, art. 81, parágrafo único, II). Exemplo: os direitos de todos os consumidores de um determinado lote de produto de um produto com defeito de fabricação.

Question2

No intervalo comercial da novela das nove da Rede Globo de Televisão, uma empresa de cosméticos veicula um reclame comercial propagando propriedades medicamentosas que não correspondem ao produto anunciado. Os interesses e direitos decorrentes dessa prática ilícita devem ser considerados:

Escolher uma resposta.

a. Difusos.

b. Individuais.

c. Coletivos.

d. Individuais homogêneos.

e. Individuais coletivos.

Resposta correta: difusos.

Comentário sobre a resposta correta: direitos difusos são aqueles transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato (CDC, art. 81, parágrafo único, I). Por exemplo: os direitos de todos os consumidores diante da veiculação de uma publicidade enganosa.

Question3

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica pretende defender os direitos de sua categoria diante de práticas consumeristas abusivas de uma determinada empresa fornecedora de energia. Os interesses e direitos dos consumidores atingidos por essas práticas ilícitas devem ser