Endemia Epidemia E Pandemia Tratamento

da discussão realizada no Conselho Nacional de Saúde (CNS), as quais foram mantidas em 2009 e continuarão em 2010: saúde do idoso; redução da mortalidade materna e infantil; redução das mortes por câncer de colo uterino e de mama; enfrentamento de endemias: dengue, malária, tuberculose, hanseníase e gripe aviária; promoção da saúde; fortalecimento da atenção básica; saúde do trabalhador; saúde mental; fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com…

econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos, existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado confor­ me o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação. Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos ter­ mos da lei:VIII - colaborar na…

...... ........................................... 8. Ação penal............. ................ ....... . . .......... ............................. 4. 3. DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA ................................................. 3.i. EPIDEMIA .............. ........................................... ............................. i. Bem j u rídico . .. ................. ............................... .. ..................... 2. Sujeitos ..............................................

com o sufixo “–mente”. O advérbio do texto em que isso se pode constatar claramente é:  diferentemente;  repetidamente;  geralmente;  principalmente;  indubitavelmente. 8. FJPF – No trecho “Talvez, apenas, na nunca materializada pandemia de Sars, a ‘pneumonia asiática’, que tirou o sono de muita gente em novembro de 2002 e causou menos de 800 mortes”, a conjunção em negrito está empregada com o mesmo valor relacional que na seguinte passagem de Graciliano Ramos: …

trabalhosa, mas necessária, se realmente desejávamos engajar os poderes públicos municipais e as estruturas da sociedade no enfrentamento desse flagelo moderno que, em nossa atualidade, e em nossa realidade, mata bem mais do que muitas das endemias e pandemias tradicionais. 4. ABRAMOVAY, R. Agricultura familiar e desenvolvimento territorial. Reforma Agrária – Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária – vols. 28 nos 1,2 3 e 29, nº1 – jan/dez 1998 e jan/ago 1999.  1. N…

ao valor mínimo que poderia ser contabilizado. De fato, sendo o valor do investimento obtido a partir da soma de três diferentes contas, aquela que admite valor negativo pode trazer o valor desta soma a zero, mas não abaixo disso. Em razão do tratamento contábil utilizado no exercício de 2002, alguns investimentos apresentam valores negativos, conforme segue: Empresa Emp. Brasileira de Planej. Transportes – GEIPOT Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A Comp. de Navegação do…

teve de voltar ao Rio de Janeiro para socorrer a irmã Maria Luisa, então em apuros familiares. Avistou-se com o imperador, cuja saúde declinava a olhos vistos. Acabou voltando para a Europa no mesmo vapor em que viajou Pedro II em busca de melhor tratamento. Percebeu claramente que era tempo de transformações. Luiz Viana relata que, ao reassumir o consulado, determinou ao vice-cônsul que, pelo sim, pelo não, encomendasse os novos papéis timbrados para correspondência não mais encimados…

reflete-se na postura deste livro: “Uma cartilha intrincada”. Cartilha, sim, mas para quem já tenha experiência e formação em Direito, e pretenda tomar este livro como base de pesquisas mais aprofundadas. Propriedade Intelectual, exatamente para fugir ao tratamento divisionário que a matéria tem recebido de todos autores brasileiros. Com exceção, é claro, do mestre Pontes de Miranda, que não só tratou Direito Autoral, e Variedades de Plantas, e Patentes, e tudo mais, numa só obra,…

e medida de segurança: a medida de segurança não é pena, mas não deixa de ser uma espécie de sanção penal, aplicável aos inimputáveis ou semi-imputáveis, que praticam fatos típicos e ilícitos (injustos) e precisam ser internados ou submetidos a tratamento. Trata-se, pois, de medida de defesa social, embora se possa ver nesse instrumento uma medida terapêutica ou pedagógica destinada a quem é doente. Entretanto, ontologicamente, nas palavras de MAGALHÃES NORONHA, não há distinção alguma…