Em 30 De Março De 2011 O I

equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo atual, pagos a partir da citação, até o dia 10 (dez) de cada mês, diretamente a genitora ou mediante depósito em Conta Corrente nº 0022917-2, Agência 2228-4 Banco Bradesco. Ocorre que o ora executado não vem cumprindo com a sua obrigação de prestar alimentos aos filhos, depositando até o presente momento apenas duas parcelas na quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), estando em atraso com os meses de Abril, Maio e Junho/2011…

PLANO DE AÇÃO ANUAL - 2011 FINALIDADE ESTATUTARIA: a Instituição tem como finalidade a matricialidade sociofamiliar, considerando a família como núcleo básico de acolhida convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social, desenvolvendo ações que envolvam os integrantes do núcleo familiar, utilizando mecanismos com ações compensatórias e emancipatorias. OBJETIVO: Ser um dispositivo comunitário aberto à trocas de saberes, de caráter educativo, cultural e de…

do cargo de Coordenador-Geral de Obras Eletromecânicas do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de infraestrutura Hídrica, código DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa, no período de 30 de junho a 04 de julho de 2014. DJAIR FIORILLO LOPES 2 Na Portaria nº 399, de 2 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 3 de julho de 2014, Seção 2, página 52, onde se lê "...do encargo de substituto…

I – Portarias de 10/02/2011 A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional: Designando: nº 1010/2011 – João Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 28 de fevereiro de 2011. nº 1011/2011 – Otávio Ferreira Garcia, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para com

O a) conceito de trabalho decente se apóia objetivos estratégicos definidos no marco da OIT: nos quatro Respeito às normas internacionais do trabalho, particularmente aos princípios e direitos fundamentais do trabalho contidos na Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT; b) c) d) Promoção do emprego de qualidade; Extensão da proteção social; e Diálogo social. MARCO INSTITUCIONAL DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL • Memorando de entendimento…

450 * O 1º mês corresponde ao mês de Janeiro de 2010, o 2º mês de Fevereiro de 2010 e assim sucessivamente até o 12º mês que corresponde ao mês de Dezembro de 2010. Tab. 1 – Produtos comercializados mensalmente pela empresa em 2010. Ano 2011 Produto Calças Demostic Calças Superbness Jaquetas Superbness Total 1º mês* 2º mês* 3º mês* 4º mês* 5º mês* 6º mês* 7º mês* 8º mês* 9º mês* 10º mês* 11º mês* 12º mês* 1.243…

AFT 2011 Direito Administrativo do Trabalho Marcos Miranda Slide 1 CLT TÍTULO VII DO PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS Slide 4 2 Lavrado o auto de infração, não poderá ele ser inutilizado, nem sustado o curso do respectivo processo, devendo o agente da inspeção apresentá-lo à autoridade competente, mesmo se incidir em erro. 1 4 Slide 2 Art. 629 - O auto de infração será lavrado em duplicata, nos termos dos modelos e instruções expedidos, sendo uma via entregue ao…

121, Série I de 2012-06-25 Assembleia da República Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro Portaria n.º 196/2012. D.R. n.º 120, Série I de 2012-06-22 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigore de 1 de julho a 30 de setembro no ano de 2012 Decreto-Lei n.º 130/2012. D.R. n.º 120, Série…

Causas Um dos efeitos do sismo e tsunami de Tōhoku de 2011, ocorrido em 11 de março de 2011, foi a explosão ocorrida no dia 12 de março na Central Nuclear de Fukushima I. O tsunami atingiu-a e provocou uma avaria no sistema de refrigeração. O corte de eletricidade impediu a recuperação desse sistema, permitindo que os bastões do combustível continuassem a aquecer, aumentando a pressão e originando a explosão. Evidências apontaram uma fusão parcial do núcleo nos reatores 1, 2 e 3;…

GALILEU GALILEI Maceió-AL 05 Abril 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------------------------- 03 VIDA --------------------------------------------------------------------------------------------- 04 IMPORTÂNCIA PARA A CIÊNCIA ------------------------------------------------------ 05 * Obras…