Elementos Essenciais Do Negocio

Único Segundo Flávio Nardussi, Pontes de Miranda foi o responsável por conceber uma estrutura única para se estudar os elementos essenciais, naturais e acidentais do negócio jurídico. E é através dessa estrutura que se divide o negócio jurídico em três planos: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia. Sobre esses três planos, pode-se identificar que o negócio jurídico deve antes de tudo ter existência para que possa ter validade e eficácia. Miranda ensina que o “ato…

dinheiro de Esmeralda. Pergunta-se: 1) Houve algum defeito do negócio jurídico na hipótese? Em caso afirmativo, qual? A)HOUVE ERRO NO PAGAMENTO EFETUADO POR ESMERALDA 2) Como ficam, respectivamente, as situações de Esmeralda, Cláudio e Júlio diante do ocorrido? B)CLAUDIO QUE É O CREDOR DA RELAÇÃO JURÍDICA DEVE RECEBER AQUILO QUE LHE É DEVIDO ESMERALDA DEVE INGRESSAR COM UMA AÇÃO BUSCANDO A ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO JULIO SE A AÇÃO FOR JULGADA…

BPMN Business Process Modeling Notation Objetivo O objetivo deste curso é apresentar os elementos da notação de modelagem de processos de negócio BPMN 1.1 (Business Process Modeling Notation) mostrando-os por meio de exemplos práticos. O que é processo Processo é qualquer atividade ou conjunto de atividades que toma uma entrada, adicionando a esta um valor, e fornece uma saída gerando um produto valorado. Então, em um processo

DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO COAÇÃO A coação pode ser moral ou física. Coação MORAL pode ser anulada. Coação FÍSICA é nula ou inexistente. Ocorre coação quando há interação com um terceiro. Coação pode ser eminente ou proporcional e tenho que estar em vulnerabilidade para que se caracterize a coação. A coação também pode ser DIRETA ou praticada POR TERCEIRO. Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente…

BPMN Business Process Modeling Notation Objetivo O objetivo deste curso é apresentar os elementos da notação de modelagem de processos de negócio BPMN 1.1 (Business Process Modeling Notation) mostrando-os por meio de exemplos práticos. O que é processo Processo é qualquer atividade ou conjunto de atividades que toma uma entrada, adicionando a esta um valor, e fornece uma saída gerando um produto valorado. Então, em um processo são conhecidos os passos a serem seguidos, as…

Gestão de Obras Em qualquer obra, a qualidade é um item essencial. Logo, criar um sistema que torne essa característica algo inerente ao empreendimento é uma meta a ser alcançada e desenvolvida diariamente. Pensando nisso, a Construtora Camargo Corrêa desenvolveu o SIGO ou Sistema Integrado de Gestão de Obras. Usado há mais de 10 anos pela Camargo Corrêa em suas obras, o SIGO padroniza as atividades de gestão e garante os resultados esperados pela empresa e seus clientes. Ele…

que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. 1.2.1 – ATOS JURÍDICOS LÍCITOS 1.2.1.1 – ATOS JURÍDICOS LÍCITOS STRICTO SENSU 1.2.1.2 – NEGÓCIOS JURÍDICOS 1.2.1.3 – ATOS-FATOS JURÍDICOS Os Atos Jurídicos Lícitos, aqueles em que a ação humana está em conformidade com o ordenamento jurídico e, portanto gera efeitos voluntários desejados, se subdividem em três. Nas duas primeiras…

Introdução A interpretação do negócio jurídico é fundamental no debate sobre a reconstrução da dogmática do direito privado, tendo em vista que, antes do Código Civil de 2002, os dogmas imperantes, eram a intangibilidade da propriedade privada e o poder da vontade do indivíduo. Para visualizar a questão da vontade no negócio jurídico, é necessário fixar seu conceito, bem como o do ato jurídico, e constatar que o atual Código evita adotar simplesmente a declaração ou à vontade…

alguns dos princípios básicos do Direito privado. O tema abordado discorre sobre os fatos jurídicos bem como a interpretação do direito, desenvolvendo as principais distinções existentes entre o ato jurídico em sentido estrito, o ato ilícito e o negócio jurídico. Os Fatos Jurídicos e suas Classificações Fatos Jurídicos ¨ lato sensu ¨ Não se pode conceber uma idéia de direito sem a presença das relações jurídicas desenvolvidas entre os homens na dinâmica do convívio social. São jurídicas pelo

1.Negócio jurídico. A Doutrina trata o negocio jurídico como uma declaração de vontade que gera efeitos criativos, modificativos ou extensivos de um objeto lícito e possível, apartir do reconhecimento da lei. A Teoria voluntarista apresenta o negocio jurídico como ação de vontade, fundamentando que o interesse residia sempre no conteúdo volitivo e a declaração de vontade se tornaria prejudicada. O Elemento volitivo é apresentado como o ponto central do negócio jurídico, talvez porque…