Editora Cortez Pag 272

Gráfica Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos…

ressalvar que a desconsideração da pessoa, ato ou negócio jurídico que implique reconhecimento de relação de trabalho, com ou sem vínculo empregatício, deverá sempre ser precedida de decisão judicial. Transformado na Lei Ordinária 11457/2007. DOU 19/03/07 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente (em função das pressões sindicais) Art. 9º ........ “Art. 6º São atribuições dos ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil: § 4º No exercício das atribuições da autoridade…

da República Luiz Inácio Lula da Silva Presidente Paulo Gadelha Ministro de Estado da Saúde José Gomes Temporão Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação Maria do Carmo Leal Diretor-Presidente Dirceu Raposo de Mello Editora FioCruz Adjunto do Diretor-Presidente Pedro Ivo Sebba Ramalho Diretora Maria do Carmo Leal Diretores Dirceu Aparecido Brás Barbano José Agenor Álvares da Silva Maria Cecília Martins Brito Editor Executivo João Carlos…

da República Luiz Inácio Lula da Silva Presidente Paulo Gadelha Ministro de Estado da Saúde José Gomes Temporão Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação Maria do Carmo Leal Diretor-Presidente Dirceu Raposo de Mello Editora Fiocruz Adjunto do Diretor-Presidente Pedro Ivo Sebba Ramalho Diretora Maria do Carmo Leal Diretores Dirceu Aparecido Brás Barbano José Agenor Álvares da Silva Maria Cecília Martins Brito Editor Executivo João Carlos…

da República Luiz Inácio Lula da Silva Presidente Paulo Gadelha Ministro de Estado da Saúde José Gomes Temporão Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação Maria do Carmo Leal Diretor-Presidente Dirceu Raposo de Mello Editora Fiocruz Adjunto do Diretor-Presidente Pedro Ivo Sebba Ramalho Diretora Maria do Carmo Leal Diretores Dirceu Aparecido Brás Barbano José Agenor Álvares da Silva Maria Cecília Martins Brito Editor Executivo João Carlos…

SP271756-JOAO GERMANO GARBIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0008658-98.2012.4.03.6102 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARISTEU DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: SP216259-ALLAN AGUILAR CORTEZ RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0009071-14.2012.4.03.6102 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 01/04/2013 17/926 CLASSE: 16 -…

indicado, fixo honorários do patrono do credor, com base no princípio da causalidade, no quantum equivalente a 10% do total da dívida (STJ, 4ª T., REsp, 264.930, Rel. Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO - in THEOTÔNIO NEGRÃO “CPC e Leg. Compl. em vigor”, 38ª ed., pág. 143) Cumpra-se Intime-se ADV: JOÃO ANTONIO DA SILVA TOLENTINO (OAB 2300/ AM), JOSÉ CZOVNY SOBRINHO (OAB 2893/AM), CÉSAR AUGUSTO SANTOS PEREIRA (OAB 1908/AM) - Processo 0701118-62.2012.8.04.0001 - Despejo - Despejo para Uso Próprio -…

ogo sistemõtico: l.Dircitoconstitucional Data de fechamento da H2 edição: 20.2-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de…

Ribeiro Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 26-1-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 111.472.026.001 CDT-0001-0028.indd 4 4/2/2011 09:20:17 Índice geral Capítulo I HISTÓRIA DO DIREITO DO…

Ribeiro Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 26-1-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Índice geral Capítulo I HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL § 1º…